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Guia intersetorial do MP vai orientar famílias de crianças com deficiência

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Foi oficialmente lançado nesta segunda-feira (09) o Guia da Rede Intersetorial de Atendimentos às Crianças com Deficiência em Mato Grosso, uma cartilha desenvolvida pelo Hospital Universitário Julio Müller (HUJM) em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A publicação já está sendo distribuída, gratuitamente, com o objetivo de orientar crianças e seus familiares a como proceder e onde buscar ajuda logo após receberem o diagnóstico da deficiência. A versão online pode ser consultada no anexo.

O guia é uma ferramenta do Projeto Encaminhos, que prevê o atendimento da criança com deficiência desde o nascimento até a entrada na escola, visando promover o desenvolvimento psicomotor, sensorial, afetivo e social. Conforme as diretrizes do projeto, antes de ir para a escola, essas crianças precisam ser preparadas para garantir respostas assertivas às especificidades e necessidades educacionais especiais. A cartilha se propõe a contribuir com isso, apresentando um guia de serviços para facilitar o diálogo entre profissionais da saúde, famílias e instituições. Além disso, a publicação traz as leis que garantem benefícios às pessoas com deficiência.

Quando fui procurado pelos profissionais do Hospital Universitário Julio Müller, senti a preocupação de todos eles em informar as famílias, a comunidade e as instituições de como agir na proteção dos direitos da criança e do adolescente de maneira mais eficaz. O médico, que muitas vezes recebe os pais e faz o diagnóstico da deficiência, agora saberá orientar essa família a quem procurar. Esse é um trabalho importantíssimo, por isso firmamos essa parceria e queremos estreitá-la ainda mais. Entramos com o papel de informar e mobilizar toda a sociedade”, contou o procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso fez o projeto gráfico e imprimiu dois mil exemplares do guia, que está sendo distribuído nas unidades de saúde, escolas municipais e estaduais, conselhos tutelares, promotorias de Justiça, Conselho Regional de Medicina, Sociedade Mato-grossense de Pediatria, entre outros órgãos. Uma nova tiragem deverá ser impressa no próximo ano, para que a informação seja cada vez mais disseminada.

Para o gerente de Atenção à Saúde do HUJM, Cassiano Moraes Falleiros, o guia representa um importante passo para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) porque indica os locais onde podem procurar assistência. “A cartilha reúne o que o usuário necessita e o que o sistema oferece”, destacou. A médica infectologista Danyenne Rejane de Assis, uma das idealizadoras do material, enfatiza que a cartilha é uma ferramenta de humanização do atendimento. “Porque a partir do momento em que a gente faz o diagnóstico, precisamos oferecer opções de acompanhamento e inclusão dessa criança. Como médicos não podemos nos limitar a diagnosticar. Por isso o guia é um alento, afinal, possibilita um convívio social de mais qualidade a essas crianças”, argumentou.

Outra idealizadora da iniciativa, a psicóloga hospitalar Bia Calmon lembra que a luta durou dois anos e meio, desde a concepção, busca por parcerias, elaboração do material, até a impressão e distribuição do guia. “Tínhamos o anseio de fazer um folder informativo para orientar os pais e o resultado é uma cartilha com guia de serviços. Esse material é um divisor de águas, vai mudar a história dessas crianças. O médico é a autoridade no momento do diagnóstico e, se ele orientar os pais a procurar ajuda, eles certamente irão. Pois, o que falta, é informação e encaminhamento”, assegurou.

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Economia

Pagamento do Bolsa Família já está disponível para saque

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O Calendário de Pagamentos do Programa está disponível para consulta no site do Ministério da Cidadania

Vívian Lessa

O primeiro período de pagamento do Bolsa Família do ano de 2020 iniciou em 20 de janeiro e está disponível para saque. É importante que as famílias beneficiárias consultem o Calendário de Pagamentos do Programa nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelo site do Ministério da Cidadania (MC).

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, em janeiro de 2020, o Programa em Mato Grosso vai atender 145.427 mil famílias e transferir R$ 24,8 milhões, com um valor médio de 171,05 por benefício. Em todo o País, cerca de 13 milhões de famílias estarão com o benefício liberado e conseguirão realizar o saque nos locais de pagamento.

Da Assessoria

A superintendente de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais do SUAS, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Cristina Caputi, explica que para receber o benefício, a família precisa ter os dados atualizados no Cadastro Único nos últimos 24 meses. É importante também que não haja divergência entre as informações declaradas no Cadastro e outras bases do Governo Federal.

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A concessão do benefício do Bolsa Família, ocorre de modo automatizado e impessoal, com base nas informações  registradas e atualizadas pelo município no sistema do Cadastro Único. Com base nesses dados, o MC seleciona as famílias que receberão o benefício.

Novos beneficiários

Ao entrar no Programa, as famílias recebem, pelos Correios, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela CAIXA: a 1ª com informações gerais sobre o PBF, e a 2ª com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício, gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do responsável familiar. Com o Cartão Bolsa Família, o beneficiário saca o valor integral do benefício. Cada parcela tem validade para saque de 90 dias. Caso a família não receba o cartão, o beneficiário deve ligar na Central de Atendimento CAIXA ao Cidadão – 0800 726 0207-, para verificar a localização do cartão ou solicitar uma segunda via, se for o caso.

Programa Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa tem como objetivo assegurar o direito à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania da população mais vulnerável à fome. Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente, e como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e Educação.

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