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Governo prorroga estado de calamidade em Mato Grosso

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O Decreto nº 523/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (17.06)

Carol Sanford | Secom-MT

Palácio Paiaguás – Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT
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O Governo de Mato Grosso prorrogou até o dia 30 de setembro o decreto que estabelece estado de calamidade no âmbito da administração estadual. A medida considerou o agravamento da pandemia do coronavírus e de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave no Estado.

O Decreto nº 523/2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (17.06), com efeito retroativo ao dia 14 de junho (domingo).

“Ainda não há previsão de quando a pandemia vai desacelerar em Mato Grosso e no Brasil. Por isso, estamos prorrogando o estado de calamidade para que possamos continuar a tomar todas as providências necessárias e, assim, frear o avanço do coronavírus e resguardar a vida e a saúde da população”, afirmou o governador Mauro Mendes.

O documento pode ser prorrogado, ou mesmo antecipado, dependendo da necessidade, uma vez que leva em consideração os impactos socioeconômicos e financeiros causados pela pandemia.

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COVID-19

Lucimar Campos destaca queda de 35% na arrecadação de impostos no município

78 Milhões já vieram definidos por Lei

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JB News

 

78.6 milhões de reais estão sendo destinados para  Várzea Grande, através do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, (COVID-19), um montante de aproximadamente R$ 78.6 milhões, dos quais a princípio seriam destinados R$ 4 milhões 127 mil, exclusivamente para a Saúde e para a Promoção Social, e agora serão ampliados em mais R$ 20 milhões, após uma reunião entre a prefeita Lucimar Campos (DEM), e os vereadores.


O recurso, além de atender um reestruturação da Saúde para atendimento da população, também será usado para a manutenção das Secretarias e para garantir as perdas da arrecadação municipal.
Segundo o vereador Ícaro Reveles (PDT), foi um grande avanço o aumento nos valores, em mais de 20 milhoes de reais, destinados a Saúde, após um longo dia de diálogo do Legislativo com o Executivo municipal.
Para o vereador Reveles, esse remanejamento no recurso vai muito além, de somente ser investidos na Saúde, servirá para dar equilíbrio nas contas, e pagamentos das Folhas do Funcionalismo público e a manutenção do serviços essenciais que neste momento de pandemia não pode recuar, bem como  as obras estruturantes  que também precisam continuar.
Os mais de 78 milhões, serão divididos em 12 Secretarias e também servirá para estruturar a Guarda municipal.
Pelo novo projeto de número 58/2020, à construção da Orla da Alameda ficará com pouco mais de 1,5 milhão de reais, Procuradoria municipal com 2,78 milhões, e 3,231 milhões para Administração, Meio Ambiente com 1, 100 milhão, e Desenvolvimento Urbano, 1,5 milhao de reais. Será destinado tbm, 14 milhões para Viação, Obras e o Asfaltamento, Limpeza de ruas com 2 milhões.
Para o vereador, “O ideal é aguardar a confecção do novo projeto, para termos realmente a certeza da destinação de cada recurso en cada uka das secretarias.
Ressaltou também, a importância da criação de um hospital de campanha ou da criação de um espaço para triagem de pessoas infectadas pelo coronavírus.
O novo projeto, deve ficar pronto nos próximos dias, segundo o executivo.
Em entrevista, a prefeita de VG, Lucimar Campos disse que: “É preciso compreensão das pessoas que nem todo o valor divulgado foi repassado pelo Governo Federal. Fora isto, os recursos já vieram divididos, pela própria lei.”
E que o montante além de ser aplicado na Saúde servirá para recuperar a economia que se encontra em desaceleração, com a crise do Coronavírus, e provocou uma queda em média de 35% na arrecadação de impostos no município, e mesmo assim manteve  22% do total arrecadado das receitas em Saúde.

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