MEIO AMBIENTE

Governo mantém proibição da pesca do Dourado nos rios de MT

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Pesca do dourado nos rios de Mato Grosso continua proibida

Mensagens compartilhadas em aplicativos de conversa divulgam erroneamente a liberação da pesca do dourado

 

A pesca do dourado e da piraíba seguem proibidas em Mato Grosso durante todo o ano. O alerta feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) visa informar os pescadores e turistas que estão recebendo falsas mensagens de que as pesca das espécies no Estado estaria liberada.

Conforme a Lei 9.794/2012, que segue em vigor, fica vedada a captura, comercialização e transporte das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum), no Estado de Mato Grosso. O que significa que mesmo após o fim do período de defeso da Piracema, em 31 de janeiro, a pesca das duas espécies não é permitida em todo território estadual.

Piracema

O período de defeso da piracema no Estado de Mato Grosso iniciou no dia 1º de outubro e segue até dia 31 de janeiro de 2020. A proibição à pesca, tanto amadora como profissional, abrange os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.

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Neste período é permitida apena a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos é permitida a cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro estado, a proibição à pesca segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina em fevereiro de 2020. A pesca nos trechos de divisa está liberada, porém o peixe pescado na região não pode ser transportados nem comercializados dentro do território mato-grossense.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

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Denúncias

O cidadão pode denunciar a pesca depredatória e outros crimes ambientais à Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838 ou via WhatsApp no (65) 99281- 4144. Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema ou aplicativo MT Cidadão.

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MEIO AMBIENTE

Rio Cuiabá e outros pontos da cidade recebem ações de limpeza

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Rio Cuiabá e outros pontos da cidade recebem ações de zeladoria no fim de semana

Os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Serviços Urbanos e terão o apoio do grupo Teoria Verde e do Juvam

BRUNO VICENTE

Luiz Alves

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O fim de semana da Prefeitura de Cuiabá será marcado pela realização de diversas atividades de zeladoria, em diferentes pontos da cidade. A principal delas acontecerá no Rio Cuiabá, onde uma grande ação de limpeza, com o auxílio da Balsa Ecológica, será feita. Paralelamente, sob a coordenação da Secretaria de Serviços Urbanos, a Trincheira Jurumirim e o bairro Dom Aquino também serão contemplados.

No Rio Cuiabá, a operação atenderá a região do bairro Praeirinho, iniciando às 8h e seguindo até às 11h. A força-tarefa terá o apoio do grupo Teoria Verde, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), da empresa de cóleta de resíduos Locar Gestão de Resíduos, e de cerca de 30 servidores municipais. Diariamente, a Balsa Ecológica percorre da Ponte Nova a comunidade São Gonçalo Beira Rio recolhendo todo material encontrado.

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“O prefeito Emanuel Pinheiro determinou que, principalmente durante o período chuvoso, esses mutirões aconteçam com maior frequência. No último mês, por meio de uma grande operação, recolhemos mais de 10 toneladas de lixo do Rio Cuiabá. Desta vez, contando com a parceria de outras instituições, o trabalho abrangerá, além do leito, a margem do rio”, explica o secretário de Serviços Urbanos, José Roberto Stopa.

Durante o sábado (15) e domingo (16), operadores de limpeza atuarão na Trincheira Jurumirim. A ação faz parte do planejamento montado pelo Município, no intuito de garantir a frequente limpeza das estruturas por onde milhares de veículos trafegam. A mesma atividade já foi executada nos viadutos Jamil Boutros Nadaf, Eng.° Domingo Iglesias Valério (Despraiado) e no Complexo Viário Walter Rabello (Trincheira do Tijucal).

MUTIRÃO DA LIMPEZA

Todos os fins de semana, a Prefeitura de Cuiabá leva os serviços de limpeza das ruas, pintura de meio-fio, roçagem, capinação, poda de árvores e manutenção da iluminação pública para uma comunidade diferente. Neste sábado, a Secretaria de Serviços Urbanos deslocará aproximadamente 200 trabalhadores para o bairro Dom Aquino, localizado na região Leste da Capital.

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O Dom Aquino é uma das comunidade mais populosas de Cuiabá, com cerca de 10 mil habitantes. O bairro possui uma grande extensão territorial, o que também contribui para uma alta produção de resíduos. Dessa forma, além dos trabalhos periódicos, a Secretaria de Serviços Urbanos tem adotado como prática realizar o Mutirão da Limpeza ao menos duas vezes por ano no local.

Os moradores ainda terão a oportunidade de fazer o descarte de objetos sem utilidade, de maneira segura e dentro da lei, por meio do programa Cata-treco. A medida evita que materiais como sofás, geladeiras, fogões, dentre outros, sejam jogados em locais inapropriados e formem bolsões de lixo. A orientação é que, antecipadamente, o cidadão faça a limpeza de seu quintal e deixe esses materiais separados para o recolhimento.

 

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