Economia

Governo Federal e governadores entram em consenso sobre ICMS

Publicados

em

O consenso sobre a questão foi obtido durante o VIII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (11.02)

Carol Sanford | Secom-MT

Governador Mauro Mendes participa do VIII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília – Foto por: Assessoria/Agência de Brasília

Governador Mauro Mendes participa do VIII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília

A | A

Governadores dos 27 Estados e do Distrito Federal e o Governo Federal acertaram que alterações na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principalmente no preço dos combustíveis, serão discutidas na Reforma Tributária.

A reforma foi feita pela União e está em tramitação no Congresso Nacional.

O consenso sobre a questão foi obtido durante o VIII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília, nesta terça-feira (11.02), que teve a participação de representantes do Governo Federal, entre eles o ministro da Fazenda, Paulo Guedes.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, explicou que a proposta feita pelo presidente Jair Bolsonaro tornaria inviável a execução orçamentária de todos os Estados. Bolsonaro havia sugerido que os governadores deixassem de cobrar o ICMS sobre os combustíveis, no entanto, o imposto representa de 20% a 30% das receitas estaduais.

Leia Também:  Morre de infarto em Cuiabá o jornalista Rodivaldo Ribeiro

Governador Mauro Mendes participa do VIII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília
Créditos: Assessoria/Agência de Brasília

“Nenhum Estado tem condições de fazer esse corte e reduzir receita drasticamente, pois não teríamos dinheiro para pagar os policiais e os servidores, para manter viaturas nas ruas e hospitais funcionando”, exemplificou Mendes.

“Em nossa conversa com o ministro Paulo Guedes, ficou claro que na Reforma Tributária teremos espaço para o diálogo e, portanto, será o momento de construir a melhor solução para o Brasil, sem radicalizações”, completou o governador.

Mauro Mendes também pontuou que é intenção de todos os chefes de Executivos Estaduais que seja feita uma forma simplificada da tributação, o que deve ocorrer na proposta do Governo Federal.

“Queremos uma tributação menor para o bem do Brasil e de todos os brasileiros”, finalizou o governador mato-grossense.

VIII Fórum Nacional de Governadores

Ainda durante o encontro, os gestores trataram de assuntos como Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), Renovação do Fundeb; Fundo de Participação dos Estados (FPE); Plano Mais Brasil (Pacto Federativo); Distribuição dos Royalties de Petróleo; e Securitização.

Leia Também:  Prefeito afirma que toque de recolher em Cuiabá será revisado na próxima semana

De acordo com Mendes, os governadores pediram que seja feita a renovação da legislação do Fundeb, porém com um financiamento maior por parte do Governo Federal. “Muitos Estados precisam arcar com custos elevados e precisamos que a União contribua com um financiamento maior para a educação”.

Governador Mauro Mendes participa do VIII Fórum Nacional de Governadores, em Brasília
Créditos: Assessoria/Agência de Brasília
COMENTE ABAIXO:
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

COVID-19

Cortes de energia elétrica por falta de pagamento podem ser realizados a partir deste sábado em MT

Publicados

em

JB News

A suspensão do corte de energia elétrica por conta da pandemia do novo Coronavírus, (COVID-19), que está sendo respeitado, a aproximadamente quatro meses, chega ao fim neste sábado, (01.08).

A Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), aprovou a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020, que estabelece a volta do corte para consumidores residenciais e comerciais que atuam no segmento de atividades consideradas essenciais, desde que estes sejam devidamente informados ou avisados previamente sobre a ação.

O Procon-MT, emitiu um alerta para que a população fique em casa nesses dias, por que a partir deste sábado, as concessionárias de energia elétrica  poderão retomar o corte por falta de pagamento.

Segundo o Procon-MT, caso perceba alguma inconsistência nas informações contidas na sua fatura, o consumidor deve procurar solucionar o problema junto à empresa fornecedora do serviço nos postos de atendimento presenciais como também por aplicativo de celular página da internet, e pelo telefone 📞 0800 64 64 196.
Saiba mais: https:👉https://bit.ly/307iODI

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Obras entram na reta final e escola no Pedra 90 será entregue neste ano
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA