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Veículos novos serão utilizados na regularização fundiária do interior

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Veículos novos serão utilizados na regularização fundiária do interior

Além da locação dos carros utilitários, serão custeados com recursos do Terra a Limpo o combustível e as diárias do técnicos durante o trabalho de campo

Lorena Bruschi

Entrega de veículos Terra a Limpo – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT
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Cinco novos veículos vão reforçar as ações de regularização fundiária executadas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). As caminhonetes locadas com recursos do Programa Terra a Limpo foram entregues na manhã desta quarta-feira (22.01), no Palácio Paiaguás.

Conforme o presidente do Intermat, Francisco Serafim, os veículos são apenas uma parte do que o governo pretende investir para regularizar as áreas de domínio público, sejam elas federais, ou do Estado.

“Com essa medida estamos dando condições para o trabalho. Estamos concedendo também combustível, óleo diesel, para as caminhonetes, e diárias para os técnicos do Incra realizarem este serviço. Estamos ajudando o cidadão mato-grossense do interior, já que um dos maiores problemas sociais do estado é a falta de regularização”, explica o presidente.

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Quatro caminhonetes entregues são do modelo Amarock, com tração 4×4, e uma delas do modelo Chevrolet S10, todas com manutenção preventiva e corretiva adequadas para trânsito em áreas de difícil acesso, como assentamentos e glebas rurais do interior do estado. O investimento na locação é de R$ 243 mil, em um contrato de 12 meses de atividade.

“Mais que os veículos, são os custos e as diárias para os técnicos do Incra que deverão correr todo o estado de Mato Grosso, com o único objetivo de beneficiar as pessoas que estão há muitos anos aguardando a sua regularização e até hoje não conseguiram. Isso foi apenas o início. Queremos limpar a fila de espera de títulos, e deixar esta pauta zerada nesta gestão”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.

Representando a bancada federal, o deputado federal Nelson Barbudo, elogiou a destinação dos recursos para estruturar os órgãos responsáveis pela política fundiária. “Quero agradecer ao governador, e ao pessoal que trabalhou incansavelmente para obter esse recurso, estamos dando continuidade a um trabalho. A celeridade é o mais importante. Precisamos que este recurso ajude a dar rapidez a nossa tão sonhada reforma fundiária”.

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Conforme o superintendente do Incra de Mato Grosso, Ivanildo Teixeira, são beneficiados pelos recursos do Terra a Limpo mais de 180 assentamentos do interior do estado. “É um recurso que chegou em boa hora, a frota do Incra é antiga, o que não nos possibilita andar grandes distâncias. Os veículos serão utilizados tanto para a fiscalização do georreferenciamento, bem como vistoria para titulação dos assentados”, conta.

Terra a Limpo
O programa prevê um investimento de R$72,9 milhões em Mato Grosso, com o objetivo central de promover a resolução de conflitos, e a segurança jurídica pela posse da terra, beneficiando famílias de agricultores de 87 municípios.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 1.560, de 29 de junho de 2018, sob a coordenação central da Casa Civil, com a implementação da política fundiária no estado realizada pelo Intermat, em parceria de diversos órgãos estaduais.

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ANEEL não se posiciona quanto aos cortes de energia elétrica e classe política continua calada

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JB NEWS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)  não se posicionou até o momento sobre a situação emergencial  que ocorre no Brasil com a proliferação do Coronavírus (COVID-19).

As distribuidoras de energia de cada Estado continua a interromper o fornecimento de enegia elérica mesmo com os pedidos incisivos dos governos para que a população não  saia de casa neste primeiro momento, para que não ocorra a uma diceminacao em massa do CIVID-19.

A ANEEL uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal em Brasília, diante disso existe uma grande parcela de responsabilidade dos senadores  e deputados federais e governadores em não  precionar a autarquia para que reveja  seu papel social diante deste caso grave que assola todos os Estados da federação.

No caso de Mato Grosso a distribuidora Energisa até o momento não foi notificada nem pelo governo Estadual e nem Federal para que suspenda o corte de energia de cada cidadão.

Na última semana o presidente da Assembléia Legislativa de  Mato Grosso  deputado Eduardo Botelho (DEM) aprovou em regime de urgência algumas medidas para que o Governador Mauro Mendes (DEM) pudesse usar de maneira que amenisasse o impacto social,entre elas estavam a isenção do ICMS dos produtos  e serviços usados  no combate e controle ao Coronavírus.

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O intuito da não cobrança de ICMS seria para que se possível usasse a medida para negociar   com as distribuidoras, a diminuição da cobrança, até mesmo zerando o ICMS, para   que neste caso a Energisa não efetuasse o corte de energia da população  em débito com a distribuidora,o governo  ainda não  sancionou a medida.

A Energisa encaminhou uma  nota na semana passada a redação do JB NEWS dizendo que está sensível ao avanço da pandemia do Covid 19, e atenta aos principais temas levantados pela sociedade e diferentes setores da economia.

Todo o setor de energia está unido em diálogo aberto com o Ministério de Minas e Energia e a Aneel, para agir de forma estruturada, buscando o melhor para o país neste momento e garantindo que soluções para o setor sejam pensadas em âmbito nacional, abordando todas as suas variáveis e implicações.

Já um outro documento da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE  também encaminhou  um documento ao JB NEWS  dizendo  que garante o fornecimento de energia eletrica, mas não  existe motivos  para que as distribuidoras não efetue o corte, será cobrado como sempre foi sem interromper o fluxo. Ainda defendeu multas a quem não pagar em dias.

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Veja aqui  na íntegra as notas da Energisa e da ABRADEE:👇

http://jbnews.com.br/abradee-nao-autoriza-decreto-para-suspensao-do-corte-de-energia-eletrica-e-energisa-pode-enviar-fatura-e-multa/

 

 

 

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