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Governo do Estado debate organização do setor garimpeiro em Mato Grosso

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Fórum de cooperativas busca unir as entidades mato-grossenses, fortalecer a atividade e articular ações

Por Thielli Bairros

Com informações Sedec-MT

– Foto por: Assessoria Metamat

O Governo de Mato Grosso realizou, na última segunda-feira (22.02), o Fórum das Cooperativas de Garimpeiros de Mato Grosso para tratar do fortalecimento da atividade no Estado e a articulação do setor. Atualmente, são vinte cooperativas de garimpeiros operando no Estado, localizadas especialmente na região Norte.

A reunião foi organizada pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) para debater com os representantes dos garimpeiros ações em nível federal e estadual.

“As cooperativas de garimpeiros precisam se articular e trabalhar de forma coletiva. Há ações que podem ser discutidas nos poderes Legislativo e Executivo que darão mais agilidade e celeridade em licenciamentos, por exemplo, dando a oportunidade de todos os profissionais do setor estarem legalizados”, explica Juliano Jorge Boraczynski, presidente da Metamat.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco participou da reunião e afirmou que irá trabalhar par solucionar as pendências atuando na Assembleia Legislativa.

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Assessoria Sedec

Os representantes do Fórum de Garimpeiros reivindicam do Ministério de Minas e Energia a criação das reservas garimpeiras do Cabeça, Zé Vermelho e Novo Astro, autonomia para a agências regionais da Agência Nacional de Mineração (ANM) publicarem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), entre outros.

Eles também sugerem duas minutas de Projeto de Lei – uma sobre licenciamento para atividade mineral sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira e outra que cria o Programa de Fomento e Regularização da Atividade Mineradora, direcionada a regiões garimpeiras tradicionais e vocacionadas a se transformarem em distritos mineiros.

Para Júlio César dos Santos, prefeito de Apiacás, é preciso ter mais agilidade. “Poderíamos ter mais empresas trabalhando e dando retorno ao município por meio de empregos e dos tributos. Por isso, temos que dar andamento a estes pleitos do setor”, avalia.

Gélcio Silveira, da Cooperativa dos Garimpeiros de Apiacás, reforça: “estas ações vão valorizar e tirar da marginalidade o garimpeiro, além do retorno aos municípios”.

O vice-presidente da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Marco Antônio Reis (Brabinho), ressalta a importância da união da classe garimpeira para um objetivo comum. “Temos que pressionar para fazer a coisa andar. Primeiramente, recuperar as áreas degradadas e incentivar garimpeiros e cooperativas”.

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Também participaram da reunião o presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Pontes e Lacerda, o presidente da Cooperativa do Centro Oeste, Rodolfo Paier, o presidente da Cooperativa de Nova Bandeirantes, Pinduca, representante da Fecomin, Gilson Camboim, presidente da Cooperalpha, Darcy Winter, representante da Cooemat, César Augusto Mamede, da Cooperativa de Mineração de Livramento, Arthur Henrique de Melo, José Márcio Guedes, assessor do senador Wellington Fagundes.

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Projeto de viveiros contribuirá para reestruturação de áreas degradadas no Pantanal de MT e geração de renda para comunidades 

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Iniciativa do Sesc Pantanal e Wetlands International será desenvolvida em Poconé e Barão de Melgaço 

Com a produção de sementes nativas do Pantanal, o projeto “Rede de mudas e sementes pantaneiras” irá contribuir com a regeneração das matas ciliares e a reestruturação de áreas e ecossistemas degradados na porção norte do bioma. A inciativa do Polo Socioambiental Sesc Pantanal e da Wetlands Internacional conta com sete parceiros para o desenvolvimento dos viveiros comunitários em Poconé e Barão de Melgaço, em Mato Grosso, que terá início ainda este ano.

A implantação de dois viveiros permanentes permitirá produzir mudas de alta qualidade e sistema de manejo para coleta de sementes de espécies vegetais nativas. A primeira etapa do projeto, com duração de 10 meses, prevê a produção de 40 mil mudas por viveiro, em uma área de meio hectare, empregando mão-de-obra de famílias em cada comunidade, com dedicação de meio período por dia, todos os dias na semana.

De acordo com a superintendente do Sesc Pantanal, Christiane Caetano, a instituição consumirá cerca de 20 mil mudas por comunidade na primeira produção. “O restante será comercializado para fazendas, parques e outras áreas privadas e públicas”,

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explica.

A produção de mudas em viveiros será complementada com a criação da rede de sementes, que permitirá a inclusão de mais famílias no sistema de manejo para coleta de sementes. O ciclo de obtenção das sementes é menor, cerca de quatro meses, e permitirá geração de renda entre os ciclos de produção das mudas. A produção pretendida de sementes é de 2 toneladas ao ano. Para a coleta, serão cadastradas, além das unidades do Polo socioambiental Sesc Pantanal, áreas privadas do entorno dos viveiros e públicas de Poconé e Barão de Melgaço.

Em reunião realizada nesta quarta-feira (7 de abril), a superintendente do Sesc Pantanal apresentou o projeto ao prefeito de Poconé, Tatá Amaral, para o planejamento das atividades. “Ficamos satisfeitos por sermos lembrados pelo Sesc para mais uma parceria, que vai atender a Comunidade Capão do Angico, onde já tem um trabalho firmado com a cerâmica. Ou seja, só vai fortalecer a renda das famílias. Agradecemos pela parceria e desejamos que venham outras mais, para atendermos as demandas do município”, avalia o prefeito.

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Projeto desenvolvido pelas comunidades 

Os dois viveiros serão construídos por meio de parcerias, em áreas públicas cedidas pelas prefeituras na Comunidade Capão do Angico (Poconé) e em São Pedro de Joselândia (Barão de Melgaço), para uso comunitário das famílias participantes do projeto. Além dos viveiros, serão construídos poços para irrigação e depósito para armazenamento e beneficiamento das sementes.

“O projeto oportunizará às famílias das duas comunidades fonte de renda à curto prazo para prover seus meios de vida, por meio da comercialização da produção estimada. A médio e longo prazo, o projeto da rede de mudas e sementes pantaneiras poderá ser uma alternativa para a manutenção e sustentabilidade das pessoas que vivem nessas comunidades, evitando o êxodo para áreas urbanas”, ressalta a superintendente do Sesc Pantanal.

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