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Governo de MT torna obrigatória construção de Aceiros no Pantanal para combater incêndios

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JB News

Por Alisson Gonçalves

Durante a abertura do Forest Fire Congresso Internacional de Gestão de Incêndios Florestais, realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, foi assinada uma instrução normativa conjunta que estabelece procedimentos rigorosos para a construção de aceiros nas propriedades rurais localizadas no Pantanal mato-grossense.

A medida, fruto da cooperação entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, tem caráter obrigatório e visa conter o avanço dos incêndios florestais no período de estiagem.

De acordo com as novas diretrizes, os aceiros faixas de terreno com remoção de vegetação deverão ter entre 20 e 40 metros de largura. Nas divisas entre propriedades, cada proprietário será responsável por um aceiro de no mínimo 10 e no máximo 20 metros.

A secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que essa abertura não exige autorização prévia do órgão ambiental, mesmo quando se trata de áreas inseridas em Unidades de Conservação Estaduais.

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Ela reforça que a normativa está respaldada tanto por legislações estaduais quanto federais, especialmente durante o período de emergência ambiental, determinado pelo decreto nº 1.403/2025, em vigor até 31 de dezembro deste ano.

No entanto, qualquer intervenção que ultrapasse os limites previstos na normativa, como aceiros maiores ou que envolvam a supressão de vegetação nativa, com exceção das áreas de pastagem, continuará dependendo de autorização específica do órgão ambiental.

Os proprietários ou possuidores das áreas devem preencher e protocolar a Declaração de Atividade de Aceiro no Pantanal (DAAP), que serve para comunicar oficialmente a realização da atividade. O documento está disponível nos sites da Secretaria de Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros, na aba de Serviços.

O protocolo deve incluir o mapa geral da propriedade, a indicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o detalhamento das áreas destinadas à abertura dos aceiros. Todo o processo é gratuito e deve ser feito através da plataforma “Carta de serviço ao cidadão”.

A assinatura da normativa também contou com a participação simbólica de representantes de diversos órgãos e entidades, como o Ministério Público, Assembleia Legislativa, Senado Federal, Associação Mato-grossense dos Municípios, Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), demonstrando ampla adesão ao esforço coletivo de prevenção aos incêndios no bioma pantaneiro.

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Programação da Virada Sustentável em Cuiabá contempla mais de 50 atividades

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Nesta semana o maior festival de sustentabilidade da América Latina chega a Cuiabá com mais de 50 ações gratuitas, distribuídas por diversos pontos da capital. Entre os dias 4 e 8 de junho, a Virada Sustentável Mato Grosso movimenta a cidade com performances, mostra de cinema ambiental, intervenções, contação de histórias, apresentações de teatro, dança, circo e música.

Além das ações artísticas, a programação conta ainda com oficinas, palestras, trilhas e visitas guiadas que têm vagas limitadas por atividade e então, recomenda-se realizar inscrição via formulário online (acesse aqui –https://bit.ly/VSCuiaba). O evento é realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Virada Sustentável e parceiros.

A partir do dia 5 de junho, o festival celebra o Dia do Meio Ambiente, intensificando seu ciclo de atividades. É na quinta-feira (5) que as “donas do pedaço” do Parque das Águas ganham duas companhias especiais: duas esculturas infláveis de capivaras, mãe e filha, com 8 metros e 3 metros de comprimento, respectivamente.

A instalação “Bio-inflada”, do paulistano Eduardo Baum, pode ser visitada diariamente, até o dia 8 de junho. Com as obras de arte, o artista tem o propósito de deslocar a atenção do público para o protagonismo silencioso de espécies como a capivara, que por exemplo, são dispersoras de sementes e ajudam na manutenção do equilíbrio ambiental.

Outro destaque do evento é uma exposição do precursor da fotografia de natureza no Brasil, Araquém Alcântara, que ficará em cartaz também entre os dias 5 e 8 de junho, atrás do coreto do Parque Mãe Bonifácia, das 6h às 18h. A mostra busca sensibilizar o público para a preservação da biodiversidade ao revelar em sua plena exuberância os três principais biomas presentes no território mato-grossense: Amazônia, Cerrado e Pantanal.

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A programação completa da Virada Sustentável está disponível no site oficial https://viradasustentavel.org.br/cuiaba/

Programação Plural

Em outro ponto da capital, no Parque Massairo Okamura, na quinta-feira (5) também tem atividade no Parque começando cedo. Às 6h tem trilhas de observação de vida silvestre e de aves, com os especialistas Dalci Oliveira e Miguel Ângelo, respectivamente. Na sequência, tem a performance “Ritual é Ancestral”, seguida de roda de conversa com a artista indígena Kaya Agari, no Centro de Educação Ambiental do parque.

Outras atividades serão realizadas no Museu de História Natural e ainda, na Universidade Federal de Mato Grosso, onde às 16h, a curadora da exposição “Memória Biocultural”, Ruth Albernaz, realiza visita guiada. A mostra reúne 88 obras de 50 artistas e tem projeto expográfico que dialoga com as paisagens e cores do Cerrado, da Amazônia e do Pantanal, convidando o público a repensar suas relações com o ambiente, a arte e a memória. Já na sexta-feira (6), o dia começa com um papo sobre sustentabilidade e a construção de um futuro mais justo e equilibrado, às 8h no Horto Florestal.

No sábado (7), a programação se intensifica no Parque Zé Bolo Flô, com atividades que exaltam a cultura tradicional ribeirinha. Por exemplo, espetáculos e oficinas dedicadas a manifestações culturais como o siriri e cururu, com o Flor Serrana e Mestre Alcides, além de cerâmica com bichos pantaneiros e do Cerrado.

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Mais tarde as atenções se voltam para o Parque das Águas com performances musicais, a partir das 19h30, do Buriti Nagô, Santian, Estela Ceregatti e Sasminina.

No domingo (8), o Parque Mãe Bonifácia é tomado por atividades diversas, como voltadas ao bem-estar e qualidade de vida, além de ações culturais. “Caminhada Afro – Rota da Mãe Bonifácia” começa às 9h30 atrás do Coreto do parque, com intervenções artísticas e performances exclusivas em homenagem à memória negra e à personagem histórica central do evento: Mãe Bonifácia.

Além de diversas performances cênicas, o festival encerra com o Concerto Popular “Cantando Nossa Terra”, com Vera Capilé, Roberto Lucialdo e o Núcleo de Cordas da Orquestra Sinfônica da UFMT, às 16h30, na Concha Acústica do Parque Mãe Bonifácia.

A Virada Sustentável Mato Grosso 2025 conta com apoio do Governo Federal via Lei de Incentivo à Cultura e patrocínio da Rumo Logística, através do Instituto Rumo.

Recebe ainda apoio da Prefeitura de Cuiabá, Prefeitura de Rondonópolis, Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), TV Centro América, Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Museu de Arte e Cultura Popular, Cineclube Coxiponés, Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Sesc e Ministério do Meio Ambiente.

Fonte: Governo MT – MT

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