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Governo de MT pretende entregar 41 mil títulos de regularização fundiária até 2022

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Áreas Rurais e imóveis Urbanos

Governo pretende entregar em MT 41 mil títulos de regularização fundiária até 2022

 

Já foram regularizadas quase 5 mil propriedades entre urbanas e rurais, nos primeiros dois anos de gestão

Por Jairo Sant’Ana

Com informações Secom-MT

Foto:Marcos Vergueiro

Nos últimos dois anos, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou quase 5 mil títulos de regularização fundiária em áreas rurais e imóveis urbanos. O planejamento para os próximos anos é a regularização de 41 mil imóveis, com todos os títulos entregues apenas após seu registro em cartório, uma vez que o processo de regularização será reduzido de sete anos para menos de 12 meses.

Francisco Serafim de Barros, atual presidente do órgão, conta que ao assumir, em 2019, recebeu uma “herança” de 36,5 mil processos de regularização fundiária pendentes.

“Atualizamos quase todos e retiramos da análise todos os pedidos que eram manifestadamente ilegais, restando menos de 10% ainda em estudo”, afirma, informando que até pedidos de regularização em terras indígenas, que somavam cerca de 500 processos, estavam protocolados no órgão.

Leia a entrevista na íntegra.

Como o senhor definiria estes dois anos à frente do Intermat?

Francisco Serafim – Como um grande desafio e satisfação por ter assumido a responsabilidade de conduzir os destinos do Intermat, sob a determinação do governador Mauro Mendes. Sinto-me honrado em poder contribuir para a melhoria deste órgão tão importante para a sociedade mato-grossense.

Nestes dois anos, muitos títulos (de regularização fundiária) foram entregues, superando a gestão anterior. Quantas famílias receberam o tão sonhado título nos últimos dois anos?

Francisco Serafim – Mesmo com a pandemia, em 2019 e 2020 chegamos a marca de quase 5 mil títulos entregues. Números bem superiores aos 1.900 entregues durante todo o mandato do último governo. Em 2021, vamos superar todos os anteriores. Estamos preparados para isso.

Quantitativamente, os títulos (de regularização fundiária) urbanos são mais de 90%, a maioria da extinta Cohab, de famílias que aguardavam mais de 30 anos pelo documento. Porém, na zona rural o grau de satisfação é imenso, porque as áreas são produtivas e as pessoas que recebem o título vivem e tiram o seu sustento do trabalho da agricultura familiar.

Tchelo Figueiredo

Entrega de títulos definitivos, pelo Governo de Mato Grosso Foto: Tchelo Figueiredo

Gostaria de ressaltar, que no passado, os títulos eram entregues, e recomendado aos cidadãos irem ao cartório para registrá-lo. Muitas vezes, a ida ao cartório era esquecida. A importância do registro só era lembrada, quando dele se precisava para fazer a transferência, seja por venda ou por sucessão. Somente neste momento recorria ao cartório e, às vezes, já não podia registrar, porque havia passado mais de 10 anos com o título guardado, sem o devido registro.

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O próprio cartório oficializava o Intermat para que validasse o título, emitisse uma certidão de que está apto para ser registrado. Este trabalho tem demandado uma grande mão de obra, porque estes documentos já estavam arquivados. Tivemos que desarquivar e emitir um informativo para o cartório. Isto é refazer o serviço.

Por isso, determinamos que todos os títulos, a serem entregues, urbanos ou rurais, estejam registrados. A partir desta gestão, é papel do Intermat registrar todos os títulos antes de entregá-los.

Assim, o relacionamento do cidadão com o Intermat se encerra com a entrega. Receberá o título com a certidão já anexa ao título. O processo dá segurança jurídica, todos os benefícios que cidadão precisa.

Estes títulos são entregues tanto na capital quanto no interior?

Francisco Serafim – No nosso planejamento vamos beneficiar todos os municípios de Mato Grosso. Mas nesses primeiros dois anos, entregamos títulos para 25 cidades, que são Alto Araguaia, Alta Floresta, Campo Verde, Cuiabá, Figueirópolis d’Oeste, Juína, Guiratinga, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Vera, Cáceres, Confresa, Itiquira, Jaciara, Juína, Marcelândia, Nortelândia, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Tabaporã, União do Sul e Várzea Grande.

Qual o impacto social das regularizações fundiárias nos municípios?

Francisco Serafim – As pessoas precisam de segurança jurídica tanto para residir (titulo urbano) quanto para produzir (título rural). É de extrema importância para uma família. Todos os imóveis são bens de família. Com o título, ele se torna dono de fato e de direito. Ou seja, há o aspecto social e econômico.

Com os benefícios social, econômico, jurídico, a família tem a segurança de que ninguém vai tomar o que é dela. No caso do imóvel rural, ainda há o aspecto ambiental. O proprietário sabe de sua responsabilidade em proteger ambientalmente sua área.

Christiano Antonucci

Cadastramento das famílias para regularização de imóveis, em Cuiabá Foto: Christiano Antonucci

O Intermat está passando por uma fase de modernização. Quais melhorias estão sendo implementadas?

Francisco Serafim – Modernizamos todos os processos de regularização. Queremos reduzir o prazo entre o requerimento de uma regularização e a entrega do título. Antes, este processo demorava sete anos. Queremos reduzir para menos de um ano.

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Hoje, o processo começa no protocolo, onde há uma primeira avaliação. Em seguida vai para uma comissão, onde será analisado técnica e juridicamente. O prazo para aprovação ou não é de três dias (72 horas).

Após este prazo, se estiver completo, o processo será liberado e entregue a uma comissão definitiva de análise, composta por um advogado e um ou dois técnicos, que terão 90 dias para conclusão. Senão, a pessoa é chamada para sanar o que está em desacordo no processo, e só assim o processo pode tramitar e ser analisado com celeridade. Ganha o Cidadão, ganha o corpo técnico do Intermat, e ganha o Estado que pode resolver o problema das pessoas com mais segurança e rapidez.

Com quantos servidores conta o Intermat?

Francisco Serafim – São 34 servidores efetivos. Os demais são estagiários e comissionados. Contingente insuficiente para o que pretendemos fazer. Recorremos ao governador Mauro Mendes, que nos autorizou processo seletivo para contratar até 90 técnicos e suprir nossa necessidade, o que será um grande avanço para que possamos tirar do papel o nosso planejamento. Temos também parceria com municípios que colocam servidores para ajudar nos processos da sua cidade, e com a Assembleia Legislativa, que cedeu funcionários para auxiliar nos trabalhos.

Quando o senhor assumiu, qual era demanda reprimida e qual a evolução no atendimento a estas demandas?

Francisco Serafim – Havia 36.500 processos pendentes. Desde 2001. Havia mais de 500 requerimentos de regularização em cima de áreas indígenas, o que é ilegal, e impossível. Eliminamos todos os processos com vício de legalidade. Hoje, temos pouco mais de três mil ainda em estudo. Um número bem menor do que o encontrado quando assumimos.

O que a população mato-grossense pode esperar do Intermat neste ano de 2021?

Francisco Serafim – Com este reforço de funcionários já determinado pelo governador, vamos entregar, até 2022, em torno de 41 mil títulos. Queremos atender os pequenos produtores rurais e, na área urbana, queremos todos os bairros.

Este governo nos determinou também, que, ao regularizar um bairro ou núcleo rural, organizemos uma força tarefa não deixar nenhum cidadão sem atendimento.

A população pode esperar do Intermat um trabalho sério, para zerar essa fila de espera. Vamos cumprir o dever do Estado e regularizar os imóveis de quem realmente tem direito.

(Com Assessoria)

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Não é Covid, é dengue!

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Em meio à pandemia da Covid-19 que já matou mais de 5,6 mil pessoas em Mato Grosso, o equivalente à população inteira de alguns municípios como Cocalinho, Acorizal e Rio Branco, nós enfrentamos um outro inimigo mortal: a dengue. 

 O assunto me mobilizou, pessoalmente, porque tive uma pessoa próxima com sintomas que pareciam “reinfecção da Covid-19”. Estávamos bastante preocupados com o caso porque o quadro, embora semelhante à Covid, apresentava erupções na pele, falta de apetite e dor significativa nas articulações. Havia algo mais.

 “Doutor, parece que um fui atropelada por um trator”, disse a paciente. Felizmente conseguimos comprovar mediante exames que era dengue e, por ser jovem e receber rapidamente todas as orientações e cuidados, ela se recuperou bem. Diante do episódio, fui então atrás de números e descobri que o coronavírus não é o único que estava e está causando óbitos na população. 

 No mês de janeiro, dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde apontaram que Mato Grosso registrou aumento de 325% no número de mortes causadas pela dengue em 2020. Números colhidos até 2 de janeiro indicaram, por exemplo, que as mortes causadas pela doença no estado saltaram de 04, em 2019, para 17, em 2020.

 O risco da doença é classificado como alto no Estado, que em números absolutos totalizou 30.050 casos da doença no ano passado, contra 9.669 em 2019. Sinop, a capital do nortão, foi a cidade que mais registrou óbitos (04), algo além de 8 mil notificações. 

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 É importante esclarecer que a dengue, diferentemente da Covid, é uma doença transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em “água parada”. Por isso é tão importante neste período de chuvas estarmos atentos ao nosso quintal e eliminar todo acúmulo de água, para evitarmos os focos de mosquitos e o surgimento de novos casos. Este é um exercício da prevenção.

De início, os sintomas se parecem mesmo com Covid: incidência de febre alta (39° a 40°c), dores de cabeça e atrás dos olhos, perda do paladar e apetite mas, aqui muita atenção, costumam surgir manchas e erupções na pele semelhantes ao sarampo, principalmente no tórax e membros superiores, além de náuseas, vômitos, extremo cansaço, dores nos ossos e articulações. Isto no dengue,

 Mesmo que ainda nos faltem dados para ter um diagnóstico preciso do coronavírus, que aliás, por se tratar de um vírus tem tido mutações e variações, podemos destacar algumas características, tais como: tosse (seca ou com catarro), dor de garganta acompanhada de febre (acima de 37,8ºc), coriza, dor no corpo e de cabeça com perda de olfato (anosmia) e paladar (ageusia). 

Além desses sinais e sintomas, é comum a pacientes da Covid apresentarem falta de ar, dificuldade para respirar, febre que não diminui mesmo com o uso de medicamentos antitérmicos, pressão no peito e, em gestantes, principalmente, queda de pressão arterial. De todo modo, a orientação é procurar um médico para fazer os exames para a confirmação. 

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 Para além da similaridade entre os sintomas e a gravidade das duas doenças, é válido refletir sobre a importância do comprometimento social na prevenção e no tratamento. Pode parecer simples, mas, por que a dificuldade em usar máscara, manter distanciamento social (não aglomerar) e fazer a higiene adequada das mãos? Por que não manter nossas casas e quintais limpos e livres de água parada? Afinal, são procedimentos tão simples. 

 Como médico, meu maior mister é “salvar vidas”. Já na condição de deputado, tenho o dever de contribuir com o fortalecimento da saúde pública por meio de aprovação de leis e maiores investimentos públicos focados em Saúde. Mas, diante do que se nos apresentou entre 2020 e 2021, um dos meus maiores desafios tem sido despertar (ou mesmo resgatar) a cidadania da população deste nosso imenso Estado de Mato Grosso.

Quando digo isso, penso em uma cidadania saudável, altruísta e comprometida com o bem-estar de todos, no coletivo.  Porque não adianta vestir verde e amarelo, sair por aí dizendo que é patriota, e depois fazer escolhas erradas que põem em risco a própria vida e a vida dos outros.

 Porque quanto mais pessoas doentes, mais geramos gastos para o nosso atual Sistema de Saúde, já estrangulado e quase colapsando. Vamos pensar nisso e nos cuidar, cuidar da nossa casa e de quem amamos. Quem ama cuida, protege e previne. Que neste momento de pandemia, possamos dar exemplo como verdadeiros cidadãos brasileiros.

*Deputado estadual Dr. Gimenez

Fonte: ALMT

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