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Governo de MT irá apresentar novo plano de custeio para a previdência estadual

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Além de levantar a situação atual da previdência estadual, a ferramenta vai subsidiar estratégias para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro

Lorena Bruschi

Mato Grosso Previdência (MT Prev) é a unidade gestora das aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.$imgCred

Com o objetivo de levantar a situação atual da previdência estadual, e traçar estratégias para garantir o pagamento das aposentadorias dos inativos do governo estadual, o Mato Grosso Previdência (MT Prev) irá elaborar um plano de custeio. Para isso, a autarquia contratou uma empresa especializada em cálculos atuariais.

“O plano de custeio é essencial para que possamos saber qual o déficit atualizado, e com isso, traçar novas estratégias para complementar a melhoria de caixa que devemos ter com a reforma da previdência estadual”, explica o diretor-presidente do MT Prev, Elliton Oliveira de Souza.

Conforme o gestor, a reforma da previdência proposta pelo Executivo é importante para melhorar a situação financeira do Regime Próprio de Previdência Estadual (RPPS). No ano de 2019, Mato Grosso alcançou um déficit de R$ 1,32 bilhão em recursos que precisaram ser retirados do caixa do Estado para arcar com os aposentados e pensionistas. Para 2020, o valor do déficit aumenta em R$ 100 milhões, conforme estudos do MT Prev.

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Como principal medida da reforma, está o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14%, seguindo as regras da União. A proposta de aumento da alíquota já foi aprovada pelo Conselho da Previdência, e está no Poder Legislativo para apreciação.

Plano de custeio

A análise atuarial aponta as previsões e riscos econômicos e financeiros, e expectativas de fundos, principalmente os de previdência e pensão. O objetivo principal do estudo é dimensionar os compromissos da previdência a longo prazo, ações que possam apontar ações que possam financiar a previdência, além de atender as exigências federais.

Além de um panorama atualizado das contas da previdência, a ferramenta de gestão prevê os meios necessários para que o equilíbrio fiscal seja alcançado. O estudo deve orientar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O plano de custeio deve ser entregue ainda no primeiro semestre de 2020, e o investimento previsto é de R$ 36 mil. O extrato do contrato 001/2020/MTPREV foi publicado Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (07.01).

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Economia

Governo realiza audiência pública para debater redução nos incentivos fiscais e os impactos em MT

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JB News

O Governo do Estado de Mato Grosso  realiza audiência pública que irá debater as modificações trazidas pela Lei Complementar nº 631/2019, que reduziu os privilégios fiscais em Mato Grosso, que impacta diretamente nos setores como do  Etanol, Farmácia, Atacadistas e material de Construção civil do estado.
O debate ocorrerá nesta quinta-feira (30), a partir das 8h, no Auditório Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais do governo nas páginas do  Facebook e Instagram:👇

https://www.facebook.com/govmatogrosso/

Instagram @govmatogrosso

Os cortes nos incentivos vem gerando um grande debate e polêmica quanto aos aumentos abusivos nos preços do produtos comercializados no estado.

Segundo o governo, os cortes nos incentivos  ocorreram devido a forma que eram feitas nos governos passados,através de propinas, o qual foi objeto de investigação na delação do ex- governador Silval Barbosa, disse também que os aumentos abusivos e injustificados nos preços será combatidos com rigor.

Está confirmada  na audiência a presença do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, e de técnicos da secretaria de Fazenda.
Também foram convidados para o debate os deputados estaduais e representantes dos segmentos do Etanol, Farmácia, Atacadistas e Material de Construção civil.

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A audiência acontece justamente no momento em que vários setores econômicos reclamam pelo corte dos benefícios dos incentivos fiscais ou a redução deles, e as mudanças nos valores cobrados pelo governo através do ICMS.

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