POLITICA
Governo de MT anuncia reajuste salarial para servidores com base na inflação
JB News
Por Alisson Gonçalves
O Governo de Mato Grosso, liderado pelo governador Mauro Mendes, anunciou que enviará nos próximos dias um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais.
O reajuste será baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cuja nova taxa será divulgada nesta sexta-feira,10, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Durante uma reunião no Palácio Paiaguás, realizada na última quarta-feira,08, com secretários de estado e dirigentes de instituições públicas, Mendes informou que o projeto original previa um reajuste de aproximadamente 3,85%, conforme as projeções do mercado.
No entanto, devido à inflação que se acelerou em 2024, o índice deve encerrar o ano em torno de 4,7%.
O governador garantiu que o pagamento do reajuste será realizado conforme o IPCA divulgado, conforme previsto na legislação.
O impacto mensal da nova RGA na folha de pagamento dos servidores será de aproximadamente R$ 75,3 milhões, totalizando cerca de R$ 849 milhões ao ano.
Com este aumento, o governo se aproxima do limite prudencial de gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual.
O crescimento acima da inflação da folha de pagamento deve-se não apenas à RGA, mas também às progressões de carreira e novas contratações feitas via concurso público.
A expectativa é que a Assembleia Legislativa aprove o projeto ainda neste mês, permitindo a incorporação do reajuste no salário dos servidores já em janeiro.
Esta medida é uma tentativa do governo de manter os salários alinhados ao aumento do custo de vida, enquanto equilibra as contas públicas.
CUIABÁ
Emanuel aciona Justiça para anular decreto de calamidade financeira de Abílio
JB News
Por Alisson Gonçalves
Cuiabá amanheceu com uma nova controvérsia política nesta terça-feira,14.
O ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) ingressou com uma ação judicial para anular o decreto de calamidade financeira decretado por Abilio Brunini (PL), atual chefe do Executivo municipal.
Abilio justificou o decreto com o crescimento da dívida de Cuiabá nos últimos oito anos, mas Emanuel contesta a legitimidade e a necessidade do ato.
A dívida, que saltou para R$ 1,6 bilhão entre 2017 e 2024, resultou em dificuldades para a Prefeitura, como o atraso no pagamento dos salários de dezembro de 2024.
Além disso, um déficit financeiro de R$ 518 milhões e despesas não quitadas de R$ 369 milhões agravam o cenário.
Emanuel, no entanto, alega que o decreto não encontra respaldo legal e que não há motivos financeiros reais para tal medida, acusando o ato de ter um viés político.
A disputa entre os dois líderes promete aquecer ainda mais o cenário político em Cuiabá.
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