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Governo convoca donos de lotes ao longo da MT 251 para discutir desapropriação para duplicação da estrada de Chapada

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Por Jota de Sá

 

o governo do estado publicou no último dia 07,02, no Diário Oficial, o edital de convocação, para que todos os proprietários de lotes que estejam ao logo da MT 251, estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, possam comparecer na sede da Secretaria de Infraestrutura e Logística para que possam ser discutidas desapropriações por toda a extensão, que vai da estrada na entrada do Lago do Manso, até a entrada de chapada.

Segundo a nota da Sinfra, as identificações são necessárias para dar prosseguimento no projeto de duplicação da rodovia.

“A identificação é necessária para identificar todos os proprietários de terrenos, assim como os demais necessários, para dar prosseguimento a fase de avaliação da desapropriação das terras, e bem feitorias para as obras de duplicação.” Diz trecho do documento.

Excetos os proprietários que estão instalados dentro do perímetro que compreende o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, que não precisaram comparecer na convocação. Todos os proprietários que estiverem instalados entre as avenidas Rio Casca, em Chapada dos Guimarães, até o Mirante do Centro geodésico tem o prazo de 15 dias para que cumpram o comunicado de apresentação.

A ideia de retomar as obras da duplicação da MT 251, iniciou no mês de agosto do ano passado (2024), quando o governo do estado iniciou a movimentação para assumir todo o Parque Nacional, incluído o Trade turístico de todo o complexo, que infelizmente não foi possível por conta das burocracias e a licitação que deu a uma empresa concessão de 30 anos sobre o Parque Nacional.

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A discussão para a duplicação da MT 251 foi uma das primeiras obras anunciadas pela FIFA para ser entregue na Copa de 2014. A época era 2009, quando tudo foi iniciado. E nada evoluiu por conta de uma denuncia de que a obra havia iniciado sem nenhuma licença do ICMBio. O governador era Blairo Maggi.

Por conta da denúncia o Ministério Publico Federal ingressou com uma ação contra o estado de Mato Grosso, que exigiu compromissos de não fatiar o licenciamento ambiental da estrada. Por conta dos estudos e o grau de complexidades deles.

Após esse episódio, em 2013 mais uma vez a estrada de chapada volta as cenas dos debates por conta da instalação de um pedágio na altura do Portão do Inferno. Oque levou o governo a discutir a construção de túneis e até mesmo um viaduto.  Em 2016 o Estado elaborou um estudo geológico que estudou a Caracterização das áreas de risco do local. Para a implementação de projetos turísticos ao entorno, mesmo assim não evoluiu.

Nos meados de 2017, a Atual Sinfra apresentou o projeto de duplicação da rodovia, justamente entre o trevo do Manso até a entrada de Chapada dos Guimaraes. Na época já se discutia a criação de túnel de arenito de 500 metros, e a criação de um viaduto nas proximidades da Mata Fria. Mas o embate não parou por aí.

Em 2017 a Secretaria e Turismo de MT, apresentou um outro projeto para a revitalização do Portão do Inferno, prevendo a instalação de passarelas e deques de contemplação por alguns locais ao entorno. O Projeto inicial foi todo da Associação Mato-grossense dos municípios. A ideia foi abandonada por falta de projetos de impactos ambientais no local. Depois de dois anos o governo do estado novamente realizou outro projeto para o Portão do Inferno, dessa a vez a criação de uma passarela de vidro que contemplava todo o abismo do local. Além de instalação de estacionamentos e lanchonetes. O projeto também foi abandonado por parte do governo estadual após pedidos do ICMBio de avaliações de estudos geológicos-tectônicos. Apresentado em 2022 pela Companhia Mato-grossense de Mineração, a extinta Metamat.

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Após isso o governo de Mato Grosso, tentou ainda interferir na concessão do Parque Nacional, chegou inclusive a apresentar um montante em mais de mais de R$ 300 milhões de reais para que o estado pudesse administrar o complexo turístico. O que não surtiu efeito. No inicio de fevereiro de 2024 a Concessionária Parques Fundos de Investimentos em Participações (FIP), vencedora do leilão na B3 em São Paulo (SP), que levou o complexo por cerca de R$ 926 milhões de reais. Com um investimento em melhorias ao logo de 30 anos.

Agora o governo do estado estuda novamente a duplicação da rodovia, o que deve gerar ainda muitas discussões, principalmente por conta das desapropriações ao longo da MT que já iniciaram.

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“A concessão vai garantir rodovias com excelentes condições nos próximos anos”, afirma governador

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O governador Mauro Mendes afirmou que a concessão de quatro lotes de rodovias estaduais, leiloados nesta sexta-feira (14/3), vai “garantir rodovias com excelentes condições e manutenções nos próximos anos”.

A sessão ocorreu na B3, a bolsa de valores de São Paulo, e atingiu a marca de maior leilão de rodovias estaduais da história do país, com 1.308 quilômetros concedidos à iniciativa privada.

“Mato grosso terminou de forma muito brilhante e exitosa o leilão. Essas concessões nos dão a certeza de que nos próximos anos teremos rodovias com excelentes condições de trafegabilidade”, registrou.

Foram leiloados quatro lotes de rodovias, abrangendo trechos de Juara a Tapurah, de Nova Mutum a Campo Novo do Parecis, de Paranatinga a Canarana, e de Brasnorte a Castanheira. As concessões têm validade de 30 anos.

Com a concessão, o Estado passa a responsabilidade da manutenção dessas rodovias para a iniciativa privada, e com isso pode aplicar mais recursos na construção de novos asfaltos e recuperações de estradas.

“Sempre ouvimos pessoas elogiando algumas rodovias de São Paulo, mas todas elas estão sob concessão há muitos e muitos anos. Uma rodovia ruim, mal conservada, mal sinalizada, além de trazer prejuízos materiais, coloca em risco a vida das pessoas. Então o cidadão mato-grossense pode ter a certeza que nos próximos 30 anos nós teremos rodovias de excelente qualidade nesses trechos sob concessão”, ponderou o governador.

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Para Mauro Mendes, o sucesso do leilão comprova a credibilidade construída pelo Governo de Mato Grosso junto aos investidores e a confiança de que o estado tem grande potencial de crescimento.

“Apesar do momento de juros altos e de uma economia com algumas incertezas, a força do nosso Mato Grosso, da nossa economia e a credibilidade que nós estamos tendo levou a esse sucesso. Fizemos o maior leilão de infraestrutura em quilômetros rodados da história do país”, completou.

Também participaram do evento: o vice-governador Otaviano Pivetta; o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi; os deputados estaduais Nininho, Valmir Moretto e Diego Guimarães; os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Marcelo Oliveira (Infraestrutura) e Rogério Gallo (Fazenda); e o presidente da Ager, Luis Alberto Nespolo.

Fonte: Governo MT – MT

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