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Governador Mauro Mendes recebe ativista Luisa Mell nesta sexta-feira

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Governador de MT recebe ativista Luisa Mell nesta sexta-feira (25.09)

Mendes vai apresentar o Plano de Ação contra os incêndios e ouvirá contribuições de ativista

Lucas Rodrigues | Secom-MT

Mendes e a ativista conversaram por telefone na manhã desta terça-feira (22.09). – Foto por: Michel Alvim – SECOM/MT

Mendes e a ativista conversaram por telefone na manhã desta terça-feira (22.09).

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O governador Mauro Mendes vai se reunir com a ativista da causa animal Luisa Mell, nesta sexta-feira (25.09), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Estão em pauta as ações em defesa dos animais atingidos pelos incêndios florestais no Pantanal.

Mauro Mendes vai apresentar para a ativista o Plano de Ação contra o Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que tem sido executado desde março, além de ouvir as contribuições de Luisa Mell.

Mendes e a ativista conversaram por telefone na manhã desta terça-feira (22.09).

“Estamos sempre abertos a ouvir sugestões e receber ajuda. A Luisa Mell mostrou que quer somar e toda ajuda é bem-vinda nesse momento. Sempre digo que defender o meio ambiente é uma obrigação de todos nós, tanto pela preservação da natureza em si, da nossa fauna e flora, quanto pela questão econômica, pois Mato Grosso depende da preservação para produzir e manter boas relações comerciais com os países para os quais exportamos”, afirmou o governador.

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Durante a conversa, Mendes explicou para a ambientalista que o Governo de Mato Grosso tem empenhado todos os esforços para reduzir o impacto dos incêndios florestais, frente a condições climáticas e geográficas adversas, com umidade baixa, temperaturas acima dos quarenta graus e rara incidência de chuvas.

Já foram mais de R$ 22 milhões investidos para esse fim, com 40 equipes espalhadas por todo o estado para o combate ao fogo, seis aeronaves, três helicópteros e mais de 2500 profissionais envolvidos, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.

“Também montamos um Posto de Atendimento aos Animais Silvestres do Pantanal, que resgata os animais atingidos pelos incêndios ou que estão fugindo das áreas queimadas. Estamos ampliando esse serviço durante esse período crítico para salvar a maior quantidade possível de animais. Investimos R$ 500 mil nesse ação e estamos recebendo mais R$ 300 mil do programa REM (Global REDD Early Movers)”, relatou.

A pedido do governador, o Governo Federal repassou mais R$ 10 milhões e garantiu o envio de agentes das forças de segurança nacional para reforçar o combate aos incêndios.

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O Governo de Mato Grosso, neste ano, já aplicou mais de R$ 190 milhões em multas por uso irregular do fogo.

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Cristiano Preza é reeleito ouvidor-geral da Defensoria Pública para o biênio 2021-2022

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Atual ouvidor-geral da DPMT foi reeleito hoje (dia 23) para mais um mandato de dois anos

Alexandre Guimarães

– Foto por: Bruno Cidade

Na manhã desta última sexta-feira (23), o atual ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Cristiano Preza, foi reconduzido oficialmente ao cargo para o biênio 2021-2022, em votação realizada em reunião virtual do Conselho Superior.

“Acreditamos que os trabalhos realizados em campo e projetos criados, como Defenzap, Projeto Eu Reconheço, Ouvidoria Volante, Ouvidoria Itinerante, pesquisa de satisfação e novos canais de acesso foram fundamentais para aproximar a Defensoria da população mais vulnerável e da sociedade civil”, afirmou Preza.

Na reunião extraordinária do Conselho Superior da DPMT, efetuada virtualmente nesta sexta-feira, às 8h30, os conselheiros realizaram uma sabatina oral com o candidato único. Em seguida, por meio do voto aberto, direto, nominal e obrigatório, elegeram Preza para mais um mandato (biênio 2021-2022) de ouvidor-geral.

O ouvidor ressaltou a importância do prosseguimento do trabalho. “Temos em mente que o cargo é muito difícil de ser exercido. É muito difícil entender o funcionamento da Defensoria e com a continuidade na função podemos acelerar esses processos de mudanças que demos início em 2019, que teve muito avanços em prol dos mais vulneráveis”, disse.

A posse ocorrerá no dia 2 de janeiro de 2021, em horário e local ainda a serem definidos pela Defensoria Pública-Geral.

Projeto – Ainda durante a 21ª reunião do Conselho Superior, logo após ser reeleito para mais um mandato de dois anos, Preza apresentou seu plano de trabalho para o próximo biênio estruturado em cinco eixos:

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1) Conexão da Defensoria Pública com os movimentos sociais. “Algo que já fizemos. Imagino que este trabalho está concluído, mas que precisa ser consolidado”, pontuou.

2) Produção de dados. “Isso permite uma visão global e serve como um termômetro, cujo objetivo é colaborar com a gestão, identificando as falhas para aperfeiçoar esses dados”, elucidou Preza.

3) Impulsionamento de uma agenda normativa no Conselho Superior. Incluindo: a) aperfeiçoamento de alguns pontos necessários; b) orientação da Defensoria Pública em casos complexos; c) vários debates que têm que ser feitos, tutela coletiva, demandas sensíveis, cumprimento de sua finalidade etc.

4) Aproximação maior do interior com a capital. “O estado é muito grande, há diversos problemas geográficos e a realidade do interior não é a mesma da capital, possui dificuldades próprias por região”, declarou.

5) Fortalecimento das Ouvidorias Externas e do Conselho Nacional de Ouvidoria das Defensorias. “Somos 14 Ouvidorias Externas existentes nas Defensorias, faltam ser implantadas em mais 13 estados. Estamos contribuindo já na implantação da Ouvidoria nas Defensorias de Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina, que estão buscando o nosso modelo de atuação”, informou o ouvidor.

Presença – Participaram da reunião virtual os conselheiros Clodoaldo Queiroz, defensor público-geral, Rogério Borges Freitas, primeiro subdefensor público-geral, Gisele Chimatti Berna, segunda subdefensora pública-geral, Márcio Dorilêo, corregedor-geral, e os defensores públicos Érico da Silveira, Fernanda Cícero Sá França, Fernando Soubhia, Giovanna Santos, Kelly Cristina Monteiro e Silvio Jeferson de Santana.

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Atribuições – O ouvidor-geral tem a função de receber e acompanhar reclamações, denúncias, elogios ou sugestões que lhe forem dirigidas e encaminhá-las para a solução ao defensor público-geral; recomendar medidas para a correção de atos contrários à lei ou às regras da boa administração; garantir a todos quantos procurarem a Ouvidoria o retorno das providências adotadas a partir de sua intervenção.

O ouvidor também deve garantir a todos que o procurem o caráter de discrição e de fidelidade ao que lhe for transmitido; propor aprimoramentos na prestação de serviços administrativos, com base nas reclamações, denúncias e sugestões recebidas, para garantir que os problemas detectados não se repitam, entre outras coisas. As atribuições estão definidas na Resolução 23/2008, que instituiu a função no órgão.

Sociedade civil – No dia 15 de outubro, Preza já havia recebido 40 votos das entidades da sociedade civil, sendo reconduzido de forma unânime para mais um mandato de dois anos como ouvidor-geral da DPMT.

Segundo o ouvidor, os representantes da sociedade civil entenderam que era necessário ter um projeto único para a Ouvidoria nesse momento. “A nossa voz será a voz de todas as entidades da sociedade civil na Defensoria Pública”, destacou.

Clique aqui para saber mais.

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