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Gestão Emanuel Pinheiro garante aumento salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, garantiu a aplicação do piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, na folha de pagamento referente ao mês de julho, sendo pago ainda os retroativos dos meses de maio e junho, conforme repasse do Governo Federal.
No ano de 2019, o chefe do Executivo Municipal sancionou a Lei n 6.417/2019, instituindo o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Lei Federal n 13.708/2018. Na oportunidade, o gestor fez ainda prever no § 2⁰ do art. 1⁰ que o Executivo estaria autorizado a conceder a todos os ACS e ACE o piso salarial e suas alterações de forma simultânea e espontânea.
Com a data-base dos servidores municipais em abril, a gestão concedeu também no ano de 2022 o Reajuste Geral Anual  (RGA) de 12,47% a todos os servidores, inclusive aos ACS e ACE, correspondente aos últimos 12 meses (maio/21 a abril/22).  Posteriormente, com o advento da Emenda Constitucional 120/2022, que definiu que o vencimento dos Agentes Comunitários  de Saúde e de Endemias não seria inferior a dois salários mínimos, a Prefeitura de Cuiabá automaticamente atualizou os vencimentos da categoria, passando a pagar no mês de julho de 2022 o equivalente a R$ 2.424,00, sendo pago também na mesma folha os retroativos de maio e junho. 
Vale ressaltar que os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias recebem ainda o adicional de insalubridade e o prêmio saúde, que também foi atualizado no final de 2021, passando de R$ 70 para R$ 400 mensais.
“Tenho orgulho em dizer que a nossa gestão preza pelo respeito com o servidor que ajuda a construir uma Cuiabá melhor para  se viver. Um servidor valorizado tem mais estímulo para trabalhar e teremos sempre como resultado final, a excelência no atendimento à população cuiabana. Por isso não poderíamos deixar de olhar, principalmente, aos servidores que ajudam a melhorar a saúde pública da nossa querida Cuiabá”, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Secretaria de Agricultura e Mercado do Porto homenageiam parceiros do projeto Geladeira Solidária

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Associação do Mercado do Porto e Grupo Solar, entregou na manhã desta sexta-feira (12), aproximadamente 200 moções de agradecimento aos permissionários, parceiros e colaboradores do projeto Geladeira Solidária, que completou um ano de atendimento.

A ação consiste na arrecadação de alimentos perecíveis e não perecíveis dos 160 permissionários e parceiros, que todos os dias entregam os produtos que não podem mais ser vendidos nas bancas, mas que estão em perfeitas condições de uso, para que sejam doados para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Durante a solenidade, o secretário-adjunto da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Rogério Varanda, também entregou oficialmente um veículo para auxiliar na logística e no transporte das doações.

“Esse é um trabalho em conjunto que vem sendo desenvolvido para que possamos ajudar as pessoas com necessidades. A gestão Emanuel Pinheiro tem trabalhado para melhorar a vida da população cuiabana, por isso, entregamos essa ferramenta que vai ajudar na logística e no transporte para levar o alimento até a mesa de quem precisa”, destaca Varanda.

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Ao longo de um ano de projeto foram realizados mais de 7 mil atendimentos, com aproximadamente 36 toneladas de alimentos doados para 580 famílias cadastradas. Conforme o presidente da Associação do Mercado do Porto, Jorge Antônio Lemos Júnior, a expectativa é que, a partir de agora, a ação consiga atingir um número ainda maior de pessoas.

“Estamos muito felizes com o aniversário de um ano do projeto Geladeira Solidária, que é uma ação muito importante. Com esse veículo cedido pela Prefeitura vamos conseguir dobrar as coletas de doações, porque agora teremos logística para transportar esses alimentos. Temos em torno de 200 parceiros e tenho certeza que conseguiremos dobrar o número de pessoas atendidas”, comenta.

O gerente comercial do Grupo Solar, um dos parceiros da ação, Rogério Oliveira, destaca sobre a importância da parceria público-privada. “Essa parceria deve ocorrer em todos os âmbitos. Uma das nossas preocupações é o destino dessa ajuda. Mas, quando o projeto teve início há um ano, nós conseguimos visualizar que o resultado realmente aconteceria. Acreditamos muito na ajuda humanitária e no trabalho que vem sendo desenvolvido pela Associação do Mercado do Porto em parceria com a Prefeitura e com a empresa privada”, pontua Oliveira.

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Uma das beneficiadas pelo projeto, dona Maria Evangelista, que completou 65 anos nesta sexta-feira, agradece pela ajuda recebida. “Agradeço primeiro a Deus por essa ajuda, porque tenho minhas netinhas que vivem comigo e passamos por algumas dificuldades. Mas, fui muito bem recebida pelo projeto e sou grata por isso”, disse a idosa.

Também fizeram parte do dispositivo de honra o vereador por Cuiabá, Dr. Luiz Fernando, e a coordenadora de Abastecimento da Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento, Rosilma Tibaldi.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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