Eleições 2020

Frical estranha justiça determinar bloqueio na conta de chapa majoritária a três dias da eleição

Publicados

em

JB News

 

A Coligação “VÁRZEA GRANDE PODE MAIS” vê com estranheza a decisão de primeiro grau proferida nos autos do Processo 00000941-97.2016.5.23.0106 /1a Vara do Trabalho de Várzea Grande, que determinou bloqueio de valores constantes na Conta Bancária da chapa majoritária.

Também causa estranheza tal decisão ser prolatada na véspera do pleito eleitoral e vazada para a imprensa mesmo tendo sido decretado segredo de justiça no processo. Principalmente ante o visivel o crescimento da candidatura de Flávio Frical frente ao principal adversário que representa o grupo político que manda e desmanda na cidade faz mais de 40 anos, tendo chances reais de vitória no pleito desse domingo.

A decisão do juiz de 1° grau é lamentável e manifestamente contrária ao artigo 38, III da Lei Federal n. 9.096/19951 que prevê que as doações compõem o fundo eleitoral e que, nos termos do artigo 833, XI do Código de Processo Civil2 são previstas como absolutamente impenhoráveis.

A decisão viola ainda o artigo 35 da Resolução TSE n. 23.607/2019 que vincula expressamente os valores depositados na conta da coligação para aplicação estrita aos gastos da campanha eleitoral.

Leia Também:  IML pede apoio para encontrar família de morto em acidente em Cuiabá

Recurso à instância competente está sendo impetrado para enfrentar essa absurda decisão de 1° grau.

COMENTE ABAIXO:

Eleições 2020

Diplomação de Carlos Fávaro e suplentes será virtual nesta terça-feira

Publicados

em

JB News

Por Denise Niederauer

Os diplomas de Carlos Henrique Baqueta Fávaro, eleito para o cargo de senador na eleição suplementar realizada no dia  15 de novembro deste ano e seus suplentes Margareth Gettert Busetti (1ª suplente) e José Esteves de Lacerda Filho (2º suplente), serão diplomados em sessão virtual às 9h desta terça-feira (15.12) e será transmitida pelo Canal do TRE-MT no YouTube. Durante a cerimônia de expedição e entrega virtual, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli assinará os três diplomas. Após o evento, os documentos ficarão disponíveis no sistema DiplomaNET, nos termos da previsão contida no § 3º do art. 2º da Resolução TRE-MT nº 2554 de 03 de dezembro de 2020, bem ainda de acordo com a Resolução TRE-MT nº 1893 de 25 de outubro de 2016.
A expedição e a entrega dos diplomas ocorrerão em ambiente virtual como forma de prevenção ao contágio ao COVID-19.
Link TRE-MT YouTube https://www.youtube.com/c/TREMT1

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  AUDICOM vai noticiar ao MP a nomeação ilegal feita por Kalil Baracat na Controladoria-Geral de VG
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA