Estadual
Formação em mediação e circulação de literaturas infanto-juvenis promove reflexões sobre diversidade em obras
De 13 a 18 de abril, o projeto Residência Literária Aya narrativas promove a formação de mediadores de leitura com foco na circulação de obras entre crianças e jovens, a partir de reflexões sobre a diversidade de infâncias e juventudes em seus contextos histórico-culturais. A iniciativa conta com investimento de R$ 80 mil do edital Literatura em Cena, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), executado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT).
O projeto convida à investigação, à escuta e à experimentação de práticas de leitura voltadas para crianças e jovens. A proposta envolve três movimentos complementares, formação, planejamento e circulação de livros em escolas públicas e instituições de Cuiabá.
“Temos muitos autores que dedicam suas obras ao público infanto-juvenil, mas pouco espaço de reflexão sobre os livros que estão chegando e as temáticas que envolvem. É importante ressaltar a diversidade dos livros, já que há diversas infâncias. A criança que cresce numa periferia tem uma infância diferente daquela que cresce em um condomínio, num bairro nobre, há diferença entre a que estuda em uma escola pública e outra em escola particular. Uma criança de Cuiabá tem diferença em relação à de São Paulo na forma como vai se colocar no território. Se existe esta diversidade, tem que haver, também, diversidade de literatura para cada uma delas”, ressalta a autora Paty Wolff.
A maioria dos inscritos é formada por professores, jornalistas, psicólogos e escritores. “É importante o mediador refletir sobre a necessidade de diversificar os livros. Temos a literatura negra, indígena, cabocla, ribeirinha, entre outras. O projeto fortalece a formação de autores. Estamos focados nos autores da nossa região”, frisa Paty.
Entre 13 e 18 de abril, será realizado o percurso formativo em mediação de leitura conduzido pela autora e pelas educadoras Denise Col e Luce Diogo, integrantes da coletiva Aya narrativas. A primeira aula será aberta ao público e acontecerá no Auditório M, do Instituto de Linguagens da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o Programa de Pós-graduação em Estudos de Cultura Contemporânea (ECCO/UFMT). A partir do dia 14 até 18/4, acontecem os encontros no Centro Cultural Casa Cuiabana, na avenida General Valle, 181, região central de Cuiabá.
O projeto vai discutir a leitura a partir de uma abordagem sócio-histórico-cultural, sob uma perspectiva decolonial, que valoriza culturas locais e identidades diversas, destacando a literatura e as diferentes relações entre autores e mediadores de leitura.
Participantes que concluírem a formação, com direito a certificado, poderão acompanhar a mentoria conduzida por Denise Col em quatro encontros quinzenais, online, para a elaboração da Semana Literária em Cuiabá, planejada para o segundo semestre.
“Nesta etapa, sairemos da formação para percorrer lugares em que os alunos terão que refletir antes de mediar obras literárias”, explica Paty.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Instagram @ayanarrativas.
Fonte: Governo MT – MT
Estadual
Operação resulta em prisões por crime ambiental e demolições de construções irregulares em Área de Preservação Permanente
A Polícia Civil deflagrou no sábado (11.4) a Operação Ocupação Proibida para combater construções irregulares em Área de Preservação Permanente (APP) na margem esquerda do Rio Cuiabá e confluência com o Rio Aricá, na região da Barra do Aricá, entre os municípios de Santo Antônio de Leverger e Barão de Melgaço.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e da Polícia Militar. Durante a operação, quatro pessoas foram presas em flagrante por crimes ambientais relacionados à ocupação irregular e degradação de área protegida.
Entre as infrações constatadas estão a destruição de vegetação nativa em área de preservação permanente, tipificada nos artigos 38 e 38-A, previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), cuja pena pode variar de detenção de um a três anos ou multa. Também foi verificada a realização de obras potencialmente poluidoras sem licença ambiental, conforme o artigo 60, com pena de detenção de um a seis meses ou multa.
Os responsáveis foram autuados com base no artigo 64, que trata da construção em solo não edificável ou em áreas protegidas por seu valor ambiental, paisagístico e ecológico, sem a devida autorização. Esse crime possui pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa, sendo considerado de natureza permanente, ou seja, a infração persiste enquanto a construção irregular permanecer no local.
Como resultado da operação, foram demolidas nove edificações irregulares erguidas na área protegida. A medida segue entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determina a demolição de construções ilegais em APP e a recuperação da área degradada, independentemente do porte da edificação.
Segundo a delegada titular da Dema, Liliane Murata, a legislação ambiental e a jurisprudência do STJ, o dano ambiental nesses casos é considerado presumido (in re ipsa), não sendo necessária a comprovação técnica do prejuízo para caracterização do crime. Ainda segundo o entendimento da Corte, não se aplica o princípio do “fato consumado” em matéria ambiental, ou seja, a existência de construções antigas ou em áreas já degradadas não legitima a ocupação irregular.
“A operação reforça o compromisso dos órgãos ambientais e de segurança pública com a proteção dos recursos naturais e o combate a práticas ilegais que comprometem o equilíbrio ambiental”, disse a delegada.
Fonte: Governo MT – MT
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