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Faissal visita seis cidades do interior em uma semana

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Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) iniciou uma série de visitas a cidades do interior do estado para ouvir demandas da população e fiscalizar o investimento de recursos do governo do estado nestes municípios. O parlamentar visitou neste final de semana Diamantino, Alto Paraguai, Arenápolis e Nova Marilândia, estará nesta segunda-feira em Itiquira e na quarta, segue para Alta Floresta.

Municipalista, Faissal quer acompanhar de perto as necessidades e anseios da população de Mato Grosso e, para isso, visitará várias cidades do estado para ouvir o que os cidadãos têm a dizer. O deputado quer conferir pessoalmente onde o governo do estado tem aplicado o dinheiro público e, assim, sugerir melhorias aos secretários de Estado e ao governador Mauro Mendes (DEM).

“Não basta ser deputado apenas no gabinete. Temos que sair da Assembleia Legislativa e visitar o povo, não apenas em tempos de eleição. Vou percorrer todo o Estado e fazer jus ao cargo que exerço, com muito orgulho de representar o povo de Mato Grosso. Nosso trabalho é trazer aos cidadãos que escolheram morar em nosso estado uma melhor qualidade de vida”, afirmou.  

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Em Alto Paraguai, o parlamentar ouviu demandas da população. Lá, Faissal já disponibilizou, por exemplo, uma emenda de R$ 200 mil para o custeio da saúde. Entre os pedidos feitos pelos moradores está o de mais recursos para o esporte. O objetivo é a reforma de várias quadras, entre elas, a da Praça da Cohab.

Já em Arenápolis, Faissal visitou um imóvel onde deveria ser a sede própria da Delegacia da Polícia Judiciária Civil na cidade, espaço que atualmente encontra-se abandonado, coberto de mato. Ao invés de reformar o local, o governo do estado optou por alugar outro imóvel.

“Estar nestes municípios nos faz enxergar os problemas vividos pelos mato-grossenses e podemos assim buscar soluções e maneiras para saná-los. Em um período difícil como o que estamos passando atualmente, com uma pandemia tão avassaladora, é importante que os cidadãos destas cidades tenham, por exemplo, uma saúde de qualidade, estruturada, entre outras ações que são obrigações do Governo do Estado”, completou.

Fonte: ALMT

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“Fatura dos cilindros chegou” aponta Faissal ao denunciar tributação indevida pela Energisa

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O deputado estadual Faissal Calil (PV) irá cobrar explicações da Energisa por possíveis cobranças irregulares nas contas de energia elétrica feitas pela concessionária de consumidores que possuem sistemas de captação e produção de energia solar. O parlamentar recebeu denúncias de que a empresa estaria aplicando indevidamente a cobrança de ICMS na compensação do que era inserido no sistema pelos clientes.

Em conversa por telefone, o deputado ouviu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que a cobrança não parte do Governo do Estado, que em 2019 fez um compromisso de não tributar esta modalidade de produção de energia elétrica. Faissal relembrou da doação feita pela Energisa, recentemente, de cilindros de oxigênio que, de acordo com o parlamentar, é oriunda de arrecadações irregulares de tributos pela empresa.

“Rogério Gallo me garantiu que o compromisso feito com o Governo do Estado de isenção do ICMS em relação a energia solar feito em 2019 está de pé. Isso é coisa da Energisa. Essa diferença entre o que a sua usina fotovoltaica injeta na rede e o que é compensado pela empresa, com valores a menor, é algo que a concessionária terá que explicar. Pelo visto a fatura da tal doação de cilindros de oxigênio feitos pela concessionária já chegou”, apontou.

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Faissal destacou ainda que levará o assunto ao conhecimento dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De acordo com denúncias feitas pelos consumidores, a empresa tributa o ICMS de forma indevida na hora de aplicar os créditos de seus consumidores na compensação de outras unidades consumidoras.

“Os consumidores que instalaram usinas fotovoltaicas perceberam que tudo aquilo que era produzido por eles e colocado na rede de distribuição, infelizmente, não era compensado devidamente em suas contas de energia. Isso ocorreu sem qualquer aviso ou comunicado ao consumidor. Levarei este assunto a CPI da Energisa para que se tomem providências e o mercado da energia solar não fique inviabilizado em nosso estado”, afirmou.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema de Compensação é quando a energia ativa injetada por uma unidade consumidora com microgeração distribuída ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa mesma unidade consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade da unidade consumidora onde os créditos foram gerados, desde que possua o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda.

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