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Faissal pede reformas em escolas de Itiquira

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado estadual Faissal Calil (PV) fez uma indicação (nº1593/2021) encaminhada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pedindo reformas em duas escolas do município de Itiquira. O requerimento é uma de uma série de ações do parlamentar após visitar a cidade na segunda-feira (1). Uma das principais demandas da população é justamente a climatização das salas de aula das duas unidades de ensino.

Faissal destacou que oferecer uma estrutura adequada aos alunos é de extrema importância para que isso se reflita na qualidade de ensino ofertada pelo Estado. O deputado destacou na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa (ALMT), que Mato Grosso é conhecido por suas altas temperaturas e que a falta de climatização nas salas de aula compromete bastante o rendimento escolar das crianças que estudam na rede pública. 

“O governador Mauro Mendes (DEM) já vai para seu terceiro ano de mandato e nossas escolas continuam sucateadas. Estas duas escolas, particularmente, não tem climatização e isso não é uma questão de confortabilidade, mas sim de necessidade. Temos que dar dignidade a essas crianças. Aqui no plenário da ALMT, por exemplo, temos ar-condicionado e, sem ele, a Casa não funciona”, apontou.

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Na indicação, Faissal aponta à Seduc a necessidade de reforma nas escolas estaduais Dom Aquino Correa e Bonifácio Sachetti, ambas localizadas no município de Itiquira. O deputado pede, entre outras demandas, a instalação de ponto de transformação elétrica e ar-condicionado em todas as salas de aula. Para o parlamentar, estas ações são importantes para evitar o sucateamento da educação na cidade.

“A proposta é decorrente de pedidos feitos pela população, já que os dois prédios onde estão localizadas estas escolas atualmente não passam por reformas em sua estrutura há bastante tempo. É urgente que o governo do estado execute melhorias nestas unidades de ensino, dando mais conforto e segurança a pais, alunos e toda a sociedade de Itiquira. O governador Mauro Mendes precisa imediatamente tomar uma providência”, disse.

Barra do Garças – Faissal questionou em plenário, na última semana, o fechamento de escolas no interior do estado. Somente em Barra do Garças, segundo o parlamentar, são três as unidades que o governo do estado quer fechar o que, para ele, compromete significativamente a qualidade do ensino no município. Em 2019, o parlamentar visitou naquela cidade a Escola Maria Nazareth Miranda Noleto e, na ocasião, destinou emendas para a unidade de ensino que até então funcionava em uma boate desativada. 

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Na esquina da mesma rua onde ela ficava, havia uma obra inacabada, oriunda da gestão do ex-governador Pedro Taques. Também foi visitada a Escola José Ângelo dos Santos, que recebeu posteriormente recursos para sua climatização. Na última semana, Faissal tomou conhecimento que a Escola Dom José Selva está sendo fechada, assim como as outras duas citadas anteriormente.

“O governo do estado, através da Seduc, está acabando com a educação em Barra do Garças. São três escolas desativadas e a pergunta que fica é: para onde vão os alunos? Onde trabalharão os professores? Como vai ficar o ensino na cidade com esses cortes? É preciso fazer algo porque nossos alunos não estão sendo tratados da forma como merecem. Não há uma prestação justa e eficiente do Executivo em relação ao que arrecada. Só vemos obras sendo lançadas e unidades de ensino sendo fechadas”, destacou.

Fonte: ALMT

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“Fatura dos cilindros chegou” aponta Faissal ao denunciar tributação indevida pela Energisa

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O deputado estadual Faissal Calil (PV) irá cobrar explicações da Energisa por possíveis cobranças irregulares nas contas de energia elétrica feitas pela concessionária de consumidores que possuem sistemas de captação e produção de energia solar. O parlamentar recebeu denúncias de que a empresa estaria aplicando indevidamente a cobrança de ICMS na compensação do que era inserido no sistema pelos clientes.

Em conversa por telefone, o deputado ouviu do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, que a cobrança não parte do Governo do Estado, que em 2019 fez um compromisso de não tributar esta modalidade de produção de energia elétrica. Faissal relembrou da doação feita pela Energisa, recentemente, de cilindros de oxigênio que, de acordo com o parlamentar, é oriunda de arrecadações irregulares de tributos pela empresa.

“Rogério Gallo me garantiu que o compromisso feito com o Governo do Estado de isenção do ICMS em relação a energia solar feito em 2019 está de pé. Isso é coisa da Energisa. Essa diferença entre o que a sua usina fotovoltaica injeta na rede e o que é compensado pela empresa, com valores a menor, é algo que a concessionária terá que explicar. Pelo visto a fatura da tal doação de cilindros de oxigênio feitos pela concessionária já chegou”, apontou.

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Faissal destacou ainda que levará o assunto ao conhecimento dos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Energisa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). De acordo com denúncias feitas pelos consumidores, a empresa tributa o ICMS de forma indevida na hora de aplicar os créditos de seus consumidores na compensação de outras unidades consumidoras.

“Os consumidores que instalaram usinas fotovoltaicas perceberam que tudo aquilo que era produzido por eles e colocado na rede de distribuição, infelizmente, não era compensado devidamente em suas contas de energia. Isso ocorreu sem qualquer aviso ou comunicado ao consumidor. Levarei este assunto a CPI da Energisa para que se tomem providências e o mercado da energia solar não fique inviabilizado em nosso estado”, afirmou.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema de Compensação é quando a energia ativa injetada por uma unidade consumidora com microgeração distribuída ou minigeração distribuída é cedida, por meio de empréstimo gratuito, à distribuidora local e posteriormente compensada com o consumo de energia elétrica ativa dessa mesma unidade consumidora ou de outra unidade consumidora de mesma titularidade da unidade consumidora onde os créditos foram gerados, desde que possua o mesmo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto ao Ministério da Fazenda.

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