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Fachin pede para adiar julgamento sobre moro e que plenário do stf decida-futuro do processo

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JB News

Por Denise Niederauer

Fachin pede para adiar julgamento sobre moro e que plenário do stf decida-futuro do processo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes decidiu levar o habeas corpus de suspeição movida pela defesa do ex-presidente Lula contra o ex-juiz Sergio Moro para a 2ª Turma da Corte.

O caso está na pauta, e deve ser julgado nesta terça-feira (09.03). A sessão começa às 14hs.

Assista Aqui:👇

https://youtu.be/dHoz5WTif0M

O ministro Edson Fachin, pediu ao presidente Supremo Tribunal Federal (STF) que adie o julgamento e leve ao plenário. Ele já votou a favor de Moro.

A ministra Cármen Lúcia também votou a favor do ex-magistrado. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a tendência é de votarem contra.

O voto do ministro Kassio Nunes ainda não é conhecido. E poderá ser o voto de desempate. Entenda o Caso Todas as condenações contra o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foram canceladas nessa segunda-feira (08.03), por determinação do ministro Edson Fachin. Ele considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar, e Lula retomou seus direitos políticos.
Segundo Fachin, a suspeição de Sérgio Moro não deveria mais ser apreciada.

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E não anulou as eventuais provas coletadas contra o ex-presidente nos processos comandados por ele.
O ministro Fachin determinou que as ações contra o ex-presidente Lula fossem enviadas à Justiça Federal do Distrito Federal.

E ainda que o juiz que será sorteado para os novos julgamentos deverá decidir se usa ou não, as provas que já estão anexadas nos processos.
Leia o pedido do ministro Fachin.

 

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Senado discute transferência de tecnologia para produção de 400 milhões de vacina

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Reunião da Comissão Temporária da Covid-19 está marcada para o próximo dia 12 com representantes de institutos e do Governo

 

A produção de 400 milhões de vacinas contra o coronavírus, a partir da utilização das plantas industriais que atualmente fabricam imunizantes para animais, será possível a partir da transferência de tecnologia, prevista nos contratos de aquisição de insumos. Para discutir o assunto, a Comissão Temporária do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), relator dos trabalhos.

 

Segundo ele, em todas as discussões realizadas até aqui, ficou demonstrado que o Brasil tem condições de produzir vacinas com seu parque fabril pronto e funcionando. “Nós temos que objetivar a necessidade de termos a transferência de tecnologia” – ele acentuou, ao esclarecer que não estava propondo eventual quebra de patentes, “mas se for necessário, até isso”.

 

A princípio, a reunião para tratar sobre o que rezam os contratos para transferência de tecnologia deve acontecer no próximo dia 12 de março. Serão chamados ao Senado representantes do Instituto Butantan, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; e do Ministério das Relações Exteriores; além de representação da Anvisa.

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Fagundes ressaltou sua convicção de que o Brasil pode produzir em tempo recorde as doses necessárias para serem incorporadas ao calendário de imunização. “De acordo com o compromisso firmado pela indústria, em 90 dias, a partir da autorização, já com a transferência de tecnologia, poderemos ter as vacinas” – acrescentou.

 

Entre os laboratórios disponíveis para produção de vacina para a Covid-19 está a Merck & Co. ou Merck Sharp & Dohme, empresa farmacêutica, química e de ciências biológicas global presente em 67 países. As outras duas plantas são da Ceva Brasil, que dispõe de quatro centros internacionais principais, com 19 centros regionais de produção pelo mundo, e a Ouro Fino, que exporta produtos para vários países.

 

Quarta onda

 

No apelo aos demais parlamentares, o relator da CT Covid-19 lembrou ainda que os Estados Unidos anunciaram a possibilidade de uma nova onda, a quarta, e que isso poderá dificultar ainda mais a importação de vacinas. Com produção de vacina restrita a dois países, China e Índia, a situação americana, segundo o senador, reforça sua tese em favor da produção de vacinas no Brasil.

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 “Não podemos perder o foco de buscar a vacina onde estiverem. Devemos continuar, mas como o vírus está instalado – e temos que buscar a curto, médio e longo prazo, produzir vacina aqui no Brasil” – disse, ao relatar o quadro insustentável nas unidades de saúde de todo o país, que não dispõem mais de leitos de UTI e não dispõe mais de medicamentos de sedação aos pacientes.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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