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Exposição de fotos traz imagens de animais sobreviventes às queimadas do Pantanal

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Exposição de fotos traz 21 imagens de animais sobreviventes às queimadas do Pantanal
 
JB News

Tuiuiús, capivaras, macacos com seus filhotes, veados campeiros, onças pintadas. São algumas das cerca de 4.700 espécies que vivem na maior planície alagável do mundo. São também sobreviventes dos incêndios florestais que devastaram 28% do Pantanal em 2020 e que agora lutam para sobreviver ao período chamado de fome cinzenta.

Entre os dias 26 de janeiro e 07 de fevereiro, os cuiabanos poderão conferir fotos desses e de outros animais da fauna pantaneira, durante a exposição gratuita “Da Fome Cinzenta à Esperança Pantaneira”, que será realizada no Goiabeiras Shopping. São 21 fotos do talentoso fotógrafo Deny Kobayashi, voluntário do grupo É O Bicho MT, que foram feitas durante o trabalho de distribuição dos alimentos, realizado aos sábados.

O Grupo É o Bicho MT vem atuando no Pantanal mato-grossense desde 02 de setembro de 2020, minimizando a escassez de alimentos no período da fome cinzenta. Nesses quase quatro meses já distribuiu mais de 250 toneladas de alimentos como frutas, legumes e ovos aos animais.

Todas as fotos poderão ser adquiridas pelo público, com preços que vão de R$ 230 (foto média (40×60) a R$ 400 (foto grande – 60×90). Também estarão à venda camisetas (R$ 50), máscaras (R$ 10) e agendas. Todo o valor será revertido para o trabalho do Grupo É o Bicho MT.

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Segundo a voluntária e co-fundadora do Grupo É o Bicho MT, Jenifer Larrea, a distribuição dos alimentos segue até 30 de janeiro e após essa data, os voluntários continuarão a fazer o acompanhamento da regeneração da fauna e ações de educação ambiental como forma de prevenção. “Com essa ação atingimos o objetivo que era de socorrer a fauna sobrevivente e minimizar os impactos causados pelas queimadas. A exposição marca de forma grandiosa o encerramento dessa etapa tão desafiadora”.

Para a gerente de Marketing do Goiabeiras, Aline Ferraz, a mostra registra a esperança do trabalho voluntário em ver o Pantanal, um dos biomas mais importantes do mundo, se recuperando neste momento pós-queimadas e renascendo.

“O espaço que dedicamos é muito pouco se pensarmos no quanto o trabalho voluntário desse e de outros grupos foram essenciais na ajuda à fauna pantaneira, em um dos piores períodos de seca já presenciada. Durante as queimadas fizemos campanhas para ajudar o Pantanal e vamos continuar apoiando sempre. Somos muito gratos aos voluntários”, enfatiza a gerente.

Sobre o É o Bicho MT

O Grupo É O Bicho MT é formado por protetores, voluntários, defensores e simpatizantes da causa animal de Cuiabá e região, que desde 2015 busca amparar, na medida do possível, os animais de rua e que vivem em situações rotineiras de maus tratos, apoiando as organizações e protetoras independentes de Cuiabá.

Diante da entristecedora situação do Pantanal, o grupo iniciou uma ação voltada para o auxílio da sobrevivência dos animais no Pantanal criando, assim, a campanha de arrecadação de alimentos para socorrer a fauna sobrevivente da região de Poconé.

Além de continuar na vertente da proteção animal de animais domésticos em situação de rua e vítimas de maus tratos e abandono, com a realização de uma campanha de castração e feira de adoção.

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A exposição é realizada pelo grupo É O Bicho MT e tem o apoio do Goiabeiras Shopping, Clínica Veterinária São Francisco, GTX Sports e Green Sabores Naturais.

Serviço:

Exposição fotográfica “Da Fome Cinzenta à Esperança Pantaneira”

Quando: de 26/01 a 07/02 – das 12h às 22h
Local: Goiabeiras Shopping (piso térreo, em frente a loja da Havaianas)
Entrada gratuita

Texto: Maíza Prioli

Fotos: Deny Kobayashi

Veja as fotos:👇

Tássia Maciel
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MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre Instrução Normativa que trata da exploração de terras indígenas

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Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas

Com Informações do MPF

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na última sexta-feira, dia 26 de fevereiro, ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) requisitando explicações sobre a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA n. 1, de 22 de fevereiro de 2021.

A IN Conjunta nº 01/2021 dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor sejam organizações indígenas. Mas, em seu primeiro artigo, o documento traz que as organizações poderão ter composições mistas de indígenas e não indígenas, além de cooperativas ou diretamente via comunidade indígena.

Para o procurador da República, titular do Ofício Indígena em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, mesmo que esteja previsto no parágrafo primeiro que a composição mista deverá ser majoritariamente de domínio indígena, a normativa vai contra o que é assegurado na Constituição Federal de 1988, que prevê, em seu artigo 231, parágrafos 2º e 4º, que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se ao usufruto exclusivo deles, de forma permanente, sendo inalienáveis e indisponíveis para outros. Assim, somente os indígenas possuem o direito, imprescritível, de usufruir das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nessa área.

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Além disso, a impossibilidade da instalação de empreendimentos no interior de Terras Indígena com a participação de organizações de composição mista de indígenas e não indígenas está prevista no artigo 18 do Estatuto do Índio (Lei nº 6001/1973) e nos artigos 94 e 96 do Estatuto da Terra (Lei nº 4504/1964).

O artigo 18 do Estatuto do Índio traz que as terras indígenas não podem ser arrendadas ou objeto de qualquer negócio jurídico que restrinja o exercício da posse direta pela comunidade indígena. Já os artigos do Estatuto da Terra lembram que, apesar de estarem na posse dos indígenas, essas áreas são pertencentes à União, são de propriedade pública, e o contrato de arrendamento ou parceria na exploração dessas terras é vedado por lei.

Outro fato salientado pelo procurador, no ofício encaminhado aos órgãos, é que, apesar de a IN Conjunta n. 1 ter sido elaborada em virtude do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 03/2019, firmado com o MPF/MT, ela contraria pelo menos três cláusulas do acordo firmado.

O TAC firmado entre Ibama, Funai, indígenas e Ministério Público Federal, em 16 de dezembro de 2019, tem como objeto a regularização ambiental e fiscal das lavouras mecanizadas das comunidades indígenas Paresi, Manoki e Nambikwara, no interior das Terras indígenas Rio Formoso, Paresi, Utiariti, Tirecatinga e Irantxe, no estado de Mato Grosso.

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Nele foi acordado que as cooperativas indígenas devem assegurar a exploração da terra e o desenvolvimento de atividade econômica no interior do território demarcado exclusivamente por indígenas, em observância ao usufruto exclusivo previsto no art. 231, §2º, da CF, não celebrando contratos que possam caracterizar arrendamento ou parceria, sob pena de rescisão do presente acordo. Ainda segundo o TAC, compete à Funai realizar ações de fiscalização autonomamente ou em conjunto com o IBAMA, orientando as cooperativas e associações indígenas, assim como seus associados, quanto à correta utilização das áreas a serem cultivadas e advertir seus membros quanto às consequências de eventual descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta.

Por fim, concluiu o procurador da República Ricardo Pael requisitando esclarecimentos também sobre a participação dos indígenas na elaboração do texto, já “que a referida Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA n. 1, de 22 de fevereiro de 2021, muito embora seja uma inegável medida administrativa suscetível de afetar os povos indígenas diretamente, não foi objeto de consulta prévia, livre e informada, como exige o art. 6º, 1, a, da Convenção n. 169 da OIT”.

FUNAI e IBAMA tem 5 dias para prestar os esclarecimentos requisitados.

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