O professor e ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, estará em Cuiabá na sexta-feira (23/8), às 9h, onde fará a palestra de abertura do III Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), com o tema: “Superlotação e o Fracasso de Políticas de Segurança Pública”.

O evento é destinado a defensores públicos e assistentes jurídicos que atuam na execução penal e se propõe a debater políticas públicas, situação atual do sistema penitenciário e estratégias de trabalho. O encontro será no auditório da sede administrativa da DPMT, durante o dia, e na programação terá quatro palestras seguidas de painéis.

O desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, será o segundo palestrante do dia e abordará o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) e as Diretrizes do Sistema Prisional de Mato Grosso, a partir das 10h30. Perri coordena atualmente o GMF.

No período da tarde o defensor público responsável pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Leonardo Biagioni de Lima, falará sobre o tema “Revelando o Cárcere: a Defensoria Pública e o seu Papel no Monitoramento dos Estabelecimentos Prisionais”.

E a última palestra será feita pelo defensor público do Rio Grande do Sul, Rafael Raphaelli, a partir das 15h30, que falará sobre o trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas e a Execução Penal nos Tribunais Superiores.

Ao todo, 68 pessoas se inscreveram para participar do evento, organizado uma vez por ano, desde 2017, pelo coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo. A partir da criação da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDEP) este ano, o evento conta com parceria da Escola.

“Organizamos o encontro, com apoio da Administração Superior da Defensoria Pública, buscando fomentar o debate de temas importantes para toda a sociedade. É uma oportunidade que temos para nos atualizarmos sobre iniciativas que dão certo em outros lugares, para trocar experiências, conhecer boas práticas e avaliar as políticas públicas relacionadas ao sistema prisional. O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) também estimula a organização desses encontros”, afirma Rossignolo.