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Ex-ministro Eduardo Cardoso fará abertura do III Encontro de Execução Penal em Cuiabá

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Ex-ministro Eduardo Cardoso fará abertura do III Encontro de Execução Penal em Cuiabá

O evento é organizado uma vez por ano desde 2017 pela Defensoria Pública de Mato Grosso, via Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), e destinado a defensores públicos e assessores jurídicos do órgão
Márcia Oliveira

O professor e ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, estará em Cuiabá na sexta-feira (23/8), às 9h, onde fará a palestra de abertura do III Encontro de Execução Penal da Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT), com o tema: “Superlotação e o Fracasso de Políticas de Segurança Pública”.

O evento é destinado a defensores públicos e assistentes jurídicos que atuam na execução penal e se propõe a debater políticas públicas, situação atual do sistema penitenciário e estratégias de trabalho. O encontro será no auditório da sede administrativa da DPMT, durante o dia, e na programação terá quatro palestras seguidas de painéis.

O desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, será o segundo palestrante do dia e abordará o trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) e as Diretrizes do Sistema Prisional de Mato Grosso, a partir das 10h30. Perri coordena atualmente o GMF.

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No período da tarde o defensor público responsável pelo Núcleo Especializado em Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, Leonardo Biagioni de Lima, falará sobre o tema “Revelando o Cárcere: a Defensoria Pública e o seu Papel no Monitoramento dos Estabelecimentos Prisionais”.

E a última palestra será feita pelo defensor público do Rio Grande do Sul, Rafael Raphaelli, a partir das 15h30, que falará sobre o trabalho do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas e a Execução Penal nos Tribunais Superiores.

Ao todo, 68 pessoas se inscreveram para participar do evento, organizado uma vez por ano, desde 2017, pelo coordenador do Núcleo de Execução Penal de Cuiabá (NEP), André Rossignolo. A partir da criação da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (ESDEP) este ano, o evento conta com parceria da Escola.

“Organizamos o encontro, com apoio da Administração Superior da Defensoria Pública, buscando fomentar o debate de temas importantes para toda a sociedade. É uma oportunidade que temos para nos atualizarmos sobre iniciativas que dão certo em outros lugares, para trocar experiências, conhecer boas práticas e avaliar as políticas públicas relacionadas ao sistema prisional. O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) também estimula a organização desses encontros”, afirma Rossignolo.

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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