O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando para fortalecer vínculos na comunidade escolar e prevenir situações de violência. A Semana Nacional da Convivência Escolar foi lançada nesta quinta-feira, 3 de abril, com um webinário que discutiu formas de melhorar o clima e a convivência em instituições de ensino brasileiras. A campanha faz parte do Programa Escola que Protege e segue com programação ao longo do mês de abril, com o tema “Eu respeito, você respeita, nós construímos”. 

No evento de abertura, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC, Thais Luz, conversou com os especialistas Carolina Campos, diretora-executiva do Vozes da Educação, e Josafá da Cunha, professor do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR). A mediação do debate foi realizada pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Região Nordeste, Josevanda Franco. A mesa abordou temas como cultura de paz; importância da escuta e da participação estudantil como caminhos para prevenção às violências; e convivência como parte do direito à educação. 

“O trabalho que o MEC vem realizando consiste em uma estratégia pedagógica de incentivo à convivência escolar como medida de prevenção à violência no contexto escolar. É no âmbito do Programa Escola que Protege, que operacionaliza o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, que surge a mobilização para a Semana”, explicou Luz. 

A coordenadora-geral pontuou que a mobilização visa alcançar dois objetivos do Escola que Protege: fomentar espaços de convivência democrática e combater o bullying e todas as formas de discriminação. “A nossa aposta é de que há uma centralidade do respeito à diversidade nesse debate. Na escola, não só ensinamos disciplinas, mas formamos cidadãos críticos e empáticos. Queremos repactuar com todos os profissionais da educação que o sentido de aprender a conviver em comunidade é respeitar as diferenças e promover a colaboração”, definiu. 

Na visão de Campos, a construção de um clima escolar acolhedor atende não só ao direito à educação, garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas também ao direito à proteção. “Quando a escola consegue fazer uma barreira às violências e às adversidades da vida adulta, temos, então, uma escola segura e que protege. Em algum lugar, ao menos, os estudantes precisam viver isso”, disse. 

Apresentando a Semana da Convivência de Curitiba, Cunha contou que o projeto surgiu quando ele e colegas do departamento de educação da UFPR perceberam, após episódios de violência em escolas, que as instituições de ensino só eram lembradas e ganhavam destaque nas notícias quando casos assim vinham à tona, mas pouco reconhecimento e apoio era oferecido por lidarem com os alunos ao longo dos anos. 

“Quer aprender sobre articulação intersetorial? Vá até uma escola, porque a escola se vira para articular assistência social, saúde… Isso enquanto cumpre sua missão de educação. O melhor do Brasil é essa escola brasileira, resiliente”, defendeu, pontuando que o sucesso de qualquer política educacional deve passar pelo reconhecimento do protagonismo das escolas nas comunidades e sua experiência na promoção da convivência e socialização de indivíduos. 

Semana – Experiências nacionais e internacionais indicam que escolas que investem em práticas restaurativas, metodologias participativas e programas de mediação de conflitos apresentam redução na incidência de violências e melhoria no rendimento escolar. Por isso, a Semana Nacional da Convivência Escolar, como ação estruturante do Programa Escola que Protege, representa uma estratégia para mobilizar e sensibilizar os professores, os gestores escolares, os estudantes, as famílias e a sociedade civil em todo o país. 

Para isso, as escolas devem incluir ações da campanha em seu planejamento pedagógico, de forma a envolver toda a comunidade escolar. As ações podem ser adaptadas conforme a realidade de cada escola, com foco na convivência democrática; no respeito às diferenças; na prevenção à violência e ao bullying; e no fortalecimento dos vínculos e do bem-estar coletivo. 

Mais do que uma campanha pontual, a proposta é que essas práticas também se estendam ao longo do ano letivo e sejam incorporadas, de forma estratégica e intencional, aos projetos político-pedagógicos (PPP) das escolas. 

Como ação nacional, a Semana Nacional da Convivência Escolar será realizada ao longo do mês de abril, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola (7 de abril). A iniciativa é realizada em parceria com a UFPR, com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Undime. 

Além do evento de lançamento, estão previstos outros três webinários temáticos nos dias 10, 14 e 28 de abril, com foco em diferentes perspectivas sobre a convivência escolar. As datas e os temas serão divulgados nos canais oficiais do MEC. 

Materiais – Para viabilizar a implementação da campanha nas escolas, foram disponibilizados materiais orientadores, recursos gráficos e kit de mídia, organizados por público-alvo e etapa de ensino, na página oficial da Semana.  

O MEC criou, ainda, materiais orientadores para professores, gestores escolares e famílias. Para os docentes, foi elaborado um guia de atividades por etapa de ensino (educação infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio). As escolas poderão realizar pelo menos quatro atividades por etapa de ensino, com foco no tema da campanha, e poderão adaptá-las conforme sua realidade. Já para os gestores escolares, foi criado um documento orientador e uma apresentação em PDF e PPT para mobilização das equipes escolares.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi)