MEIO AMBIENTE

Estado vistoria Baía de Chacororé e identifica intervenções para mitigar seca e recuperar parte que sofreu erosão

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possibilitar ações em áreas particulares, e a responsabilização por irregularidades encontradas

Por Lorena Bruschi

Com informações Secom-MT

Visita Técnica na Baia de Chacororé, Sema Alex Marega Secretário Executivo, Sinfra Zenildo de Castro Sup. de Obras, Assembleia Prof. Rubem Mauro –
Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT

 

 

 

Uma comitiva do Governo de Mato Grosso identificou os pontos que necessitam de intervenção para assegurar o fluxo das águas da Baía de Chacororé, localizada em Barão de Melgaço (113km de Cuiabá). A vistoria foi realizada nesta última sexta-feira (15) por representantes das secretarias de Meio Ambiente, Infraestutura e Logística, e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A equipe percorreu cada um dos pontos de entrada de água na região de Chacororé e identificou ao menos sete aterros em locais indevidos que interrompem a passagem da água pelos corixos – canais de água que ligam rios à baía. Além da verificação por terra, técnicos da Sinfra utilizaram drones para acompanhar o curso dos rios e captar imagens e interrupções do fluxo da água.

Após a visita, o Estado irá solicitar apoio do Ministério Público para possibilitar ações em áreas particulares, e a responsabilização por irregularidades encontradas.

“O que estiver ao alcance do Estado nós vamos fazer o mais breve possível em uma força tarefa entre diversos órgãos. Vamos solicitar audiência com o MP para elaborarmos uma agenda conjunta de ações, visto que alguns pontos de intervenção estão dentro de propriedades privadas, e precisaríamos de autorização para realizar as ações necessárias”, explica o secretário Executivo da Sema, Alex Marega.

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Visita Técnica na Baia de Chacororé, Sema Alex Marega Secretário Executivo, Sinfra Zenildo de Castro Sup. de Obras, Assembleia Prof. Rubem Mauro
Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

A seca severa do último ano também é um fator importante para que o nível da água esteja abaixo do esperado, apesar disso, o nível das chuvas já começa a encher a baía. Nesta época, a área alagada deveria ter em média 11 mil hectares, no entanto, é possível ver vegetação onde a paisagem deveria ser um espelho d’água.

“Quando a gente chega na Baía, percebemos que não é só por causa das irregularidades que o local está nesta situação. A área está com água abaixo da média que costuma ter nas outras épocas do ano. Vemos que a seca deste ano é uma das principais causas”, afirma o secretário executivo.

Visita Técnica na Baia de Chacororé, Sema Alex Marega Secretário Executivo, Sinfra Zenildo de Castro Sup. de Obras, Assembleia Prof. Rubem Mauro
Fotos: Marcos Vergueiro/Secom-MT

O engenheiro e professor aposentado Rubem Mauro conta que conhece o Pantanal há décadas, e viu a biodiversidade do local se alterar, e a situação do esvaziamento da Baía de Chacororé se agravar no último ano. Ele percorreu a localidade representando a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia.

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“Estou otimista porque estou vendo uma mobilização de todo o governo, não só da Sinfra, como da Sema. Estava faltando essa visão do que é o Pantanal, e das coisas que precisavam ser feitas”, comentou o professor.

O superintendente de obras da Sinfra, Zenildo de Castro, aponta que a secretaria já está trabalhando desde novembro do ano passado na reconstrução de uma barragem, com pedras e areia, o que deve diminuir a vazão da água e contribuir com a preservação da Baía.

“O Governo do Estado vai recuperar parte da Baía que sofreu erosão e foi feito um trabalho lá atrás, em 2010, para levantar a barragem com pedra. Começamos no ano passado um trabalho de limpeza da estrada que dá acesso a esse local e queremos dar novamente esse suporte. Vamos fazer também um relatório detalhado com tudo o que vimos in loco para determinar quais outras ações nós vamos executar”, acrescenta o engenheiro.

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Deputado Dr. Eugênio assina pedido de suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico ao governador

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Dr. Eugênio assina pedido de suspensão ao governador

 

A Assembleia Legislativa enviou ao governador Mauro Mendes na última sexta-feira, 26.02, um pedido formal pela suspensão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE), em trâmite na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG). O documento que atende ao pedido das lideranças partidárias, tem entre seus principais articuladores o deputado estadual Dr. Eugênio Paiva (PSB), da região Araguaia. Eugênio tem assumido papel de destaque na condução de temas relevantes dentro do parlamento, e se tornou o principal responsável pela articulação de ações ligadas à revisão do zoneamento na Assembleia Legislativa.

 

Entre as razões para o pedido de suspensão está a ineficácia da ‘consulta pública online’ disponibilizada pela SEPLAG como ferramenta de consulta popular.

 

Único representante do Araguaia no parlamento estadual, o deputado avalia que a ferramenta não garante o direito democrático da participação social, uma vez que não alcança a maioria da população mato-grossense. Restrições no acesso à internet, somada à falta de habilidade no manuseio da ferramenta poderão trazer prejuízo às informações coletadas. O temor é que a baixa participação popular gere um diagnóstico inconsistente e incapaz de refletir a vontade e a realidade de cada região.

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Em audiência com o governador Mauro Mendes esta semana, o deputado mais uma vez se posicionou contrário ao zoneamento no formato apresentado, e defendeu que está liderando junto aos municípios e ao setor produtivo a realização de um novo estudo técnico. Com a coleta atualizada de dados será possível propor um modelo de produção sustentável e mais benéfico à região.

 

“Tivemos a iniciativa de requerer ao governador a suspensão do zoneamento, e a Assembleia Legislativa endossou nosso pedido. O governo do Estado precisa estar sensível aos apelos da nossa população. Existe um enorme clima de insegurança jurídica em torno de milhares de famílias. A equipe técnica da SEPLAG não pode contribuir para que esse clima de apreensão cresça ainda mais. Precisamos ter cautela. Estamos decidindo o destino de famílias e de toda uma região que poderá ser relegada à penúria”, defendeu o deputado.

 

Com o zoneamento socioecológico, o Estado prevê a criação de duas áreas de preservação que somam mais de um milhão de hectares, ficando o uso restrito a um raio de até quatro milhões/há a partir da reserva.

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Naiara Martins
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