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ESA-MT promove curso “Crimes Eleitorais para as eleições 2020”

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    A um ano das eleições municipais, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) promove, em parceria com o Grupo Atame, o curso “Crimes Eleitorais – Eleições 2020”, com foco na reforma eleitoral de 2019. Com palestra do procurador regional da República da 3ª Região, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, o evento será realizado em 7 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 18, no auditório da ESA-MT.

    Ex-procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Gonçalves falará sobre os crimes eleitorais praticados por candidatos e eleitores em qualquer fase do pleito eleitoral. “Eu gostaria de convidar toda a comunidade jurídica mato-grossense para esse importante curso que irá estudar a reforma eleitoral deste ano. Lembrando que todo ano ímpar que antecede as eleições tem novidades nas leis, neste caso as de número 13877 e 13878”.

    Como exemplo das mudanças, Gonçalves citou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade do artigo 35 do Código Eleitoral, segundo o qual todo crime relacionado ao crime eleitoral deve ser de competência da Justiça Eleitoral. “Todo o crime de corrupção, por exemplo, que tenha sido praticado com finalidade eleitoral será agora julgado por conexão pela Justiça Eleitoral. Portanto, esse tema, tem grande significado”.

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    As inscrições podem ser feitas até esta quarta-feira (06) e as vagas são limitadas. Clique aqui e saiba mais.


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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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