Economia

Entenda o que é e como funciona o Saque-Aniversário do FGTS

Publicados

em

Modalidade pode ser benéfica para empregados que têm garantia de emprego fixo
Reprodução: ACidade ON

Modalidade pode ser benéfica para empregados que têm garantia de emprego fixo

O Saque Aniversário é nova modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no qual o beneficiado recebe o valor a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador em parcelas disponíveis por três meses.

As retiradas ocorrem de acordo com um calendário da Caixa Econômica Federal que considera a data de nascimento do empregado. O valor é depositado de forma automática para a maioria dos cidadãos com direito ao saque. A prática começou a ser aplicada em 2019, e é um dos métodos mais comuns de saque do benefício. 

A especialista em Cálculos Trabalhistas e Direito Previdenciário Euza Bispo explica as principais diferenças entre o saque-recisão e o saque-aniversário: enquanto o primeiro é a modalidade padrão na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta com a multa rescisória inclusa, na segunda a referência é a partir do mês de aniversário do trabalhador, sendo possível sacar apenas parte do saldo de FGTS, mas todos os anos. Caso tenha optado pelo Saque-Aniversário e seja demitido, o trabalhador poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória, não mais o valor integral da conta.

Leia Também:  Mato Grosso vai ao STF exigir o direito de reduzir o ICMS dos combustíveis afirma governador

Entre no  canal do Brasil Econômico no Telegram e fique por dentro de todas as notícias do dia. Siga também o  perfil geral do Portal iG

Euza Bispo defende a necessidade de establididade no emprego para conseguir a garantia de que o dinheiro sacado pelo método de aniversário seja proveitoso para o trabalhador. Caso o empregado seja demitido ou tenha de se afastar da empresa, o dinheiro que estava disponível na conta pode fazer falta, além do fato de que se o trabalhador quiser mudar seu sistema de benefício e utilizar o saque-recisão tal modalidade será efetivada apenas 25 meses após o pedido. 

Pode-se aderir ao sistema a qualquer momento do ano, mas caso a solicitação seja feita no mês seguinte ao seu aniversário estará disponível uma parcela do saque do ano seguinte.

Existem diversas maneiras de adesão ao Saque-Aniversário: a inscrição pode ser feita pelo  site da Caixa , pelo aplicativo  do FGTS, no internet Banking da Caixa ou nas próprias agências do banco ao redor do país. Mas como alerta a especialista em Cálculos Trabalhistas e Direito Previdenciário, pense bem antes de aderir, calculando os riscos de não poder sacar todo o Fundo em caso de eventual demissão.

Leia Também:  Simony: entenda o que é câncer de intestino e quais são os sintomas

Calendário Saque-Aniversário 

Como o recurso utiliza da data de aniversário do trabalhador para disponibilizar o seu FGTS, é possível conferir o calendário em que a renda ficará disponível para o saque. Caso não seja retirado, o dinheiro volta automaticamente para sua conta. 

  • Nascidos em Janeiro – 3 de janeiro a 31 de março;
  • Fevereiro – 1º de fevereiro e 29 de abril;
  • Março – 2 de março a 31 de maio;
  • Abril – 1º de abril a 30 de junho;
  • Maio – 2 de maio a 29 de julho;
  • Junho – 1º de junho a 31 de agosto;
  • Julho – 1º de julho a 30 de setembro;
  • Agosto – 1º de agosto a 31 de outubro;
  • Setembro – 1º de setembro a 30 de novembro;
  • Outubro – 3 de outubro a 30 de dezembro;
  • Novembro – 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023; e
  • Dezembro – 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023.

Fonte: IG ECONOMIA

COMENTE ABAIXO:

Economia

Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

Publicados

em

Por

Os caminhoneiros com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na modalidade “Ativo”, começam a receber as primeiras parcelas do benefício emergencial aos transportadores autônomos de carga a partir de 9 de agosto.

O Benefício Caminhoneiro-TAC tem validade até 31 de dezembro de 2022 e será pago em seis parcelas mensais, no valor de R$ 1 mil. No dia 9 de agosto, os caminhoneiros vão receber duas parcelas, a primeira e a segunda, referentes aos meses de julho e agosto. Por isso, o primeiro pagamento vai totalizar R$ 2 mil, como explicou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

“Todos os caminhoneiros com registro ativo até 31 de maio de 2002 serão contemplados com pagamento do benefício”, afirmou. Os lotes seguintes, de R$ 1 mil (cada), estarão disponíveis para pagamento no dia 24 de setembro, 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.

Benefício Taxista

Já os taxistas, de acordo com Oliveira, vão receber as parcelas de julho e agosto no dia 16 de agosto. O valor é o mesmo dos caminhoneiros, R$ 1 mil, totalizando R$ 2 mil no dia 16. “Nós recorremos às prefeituras para identificarmos os possíveis beneficiados e já temos mais de 300 mil taxistas cadastrados”, disse. O ministro lembrou também, durante a entrevista, que ainda não estão definidas quantas parcelas serão pagas aos taxistas.

Leia Também:  Em carta, entidades pedem a reabertura do comércio em Cuiabá e Várzea Grande

Os benefícios serão pagos aos caminhoneiros e taxistas para enfrentar o estado de emergência decorrente da elevação do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles decorrentes.

Atestado médico online

O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, lembrou, durante a entrevista ao Brasil em Pauta, que os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS. Desta forma, a avaliação do atestado poderá ser feita remotamente por perito médico federal.

A novidade passou a valer em 29 de julho deste ano. “Com os atestados que o cidadão colocou no sistema do INSS, o médico, a distância, vai fazer a análise e vai poder fazer a concessão do benefício”, explicou. A medida vale para benefícios com validade de até 3 meses. Acima disso, a perícia precisa ser presencial.

INSS Libras

Outra novidade destacada pelo ministro é a possibilidade de a pessoa surda ou com deficiência auditiva ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras), durante os atendimentos no INSS. A iniciativa passou a valer a partir de 29 de julho deste ano.

Leia Também:  Infarto: entenda o que pode ter causado a morte de João Paulo Diniz

“Lá em São Paulo, por exemplo, nós fizemos uma parceria com a prefeitura e, nas agências da Previdência, estão sendo colocados aparelhos, o segurado acessa este aparelho e a distância tem um intérprete de Libras que vai permitir um melhor atendimento. E, além disso, nós deflagramos um processo de capacitação em todas as agências do INSS do Brasil para que os nossos servidores estejam preparados para recepcionar as pessoas que portam a deficiência auditiva”, explicou.

Geração de emprego

Ainda na entrevista, o ministro do Trabalho e Previdência falou sobre a geração de emprego com carteira assinada em 2002. Segundo o ministro, a previsão é fechar ano com mais pessoas com carteira assinada do que em 2021, quando o Brasil gerou 2,7 milhões de novos empregos formais.

“Não sei se todo mundo sabe, mas o Brasil foi o país do G20 que mais gerou emprego e com a menor taxa de desemprego no momento”, ressaltou.

O programa com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, vai ao ar neste domingo, 7 de agosto, às 22h30, na TV Brasil.

Edição: Lílian Beraldo

Fonte: EBC Economia

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA