EDUCAÇÃO
Enem 2025: saiba como solicitar isenção da taxa
Os interessados em pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 e justificar a ausência na edição de 2024 devem realizar os procedimentos pela Página do Participante até 25 de abril. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade vinculada à pasta, liberaram o sistema para os procedimentos na segunda-feira, 14 de abril.
Está prevista gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
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Matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública (em 2025);
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Aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola privada e que tenham renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
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Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
Os participantes do programa Pé-de-Meia também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição.
Já a justificativa de ausência é para o participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2024, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja pedir isenção na edição de 2025. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no dia 12 de maio. O período de recursos para quem tiver o pedido negado será de 12 a 16 de maio. A aprovação dos procedimentos não garante a participação no exame. Os interessados devem realizar a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.
Confira o passo a passo:
1. Acesse o portal “Página do Participante” e clique no botão “Justificativa de ausência/isenção”.

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2. Após responder o desafio de autentificação, informe seus dados pessoais, como CPF e data de nascimento.

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3. Na sequência, clique no botão “Iniciar a justificativa de ausência/isenção”.

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4. A tela seguinte apresentará os critérios para solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso se enquadre nos requisitos, basta clicar em “Li e concordo” e, depois, em “Próximo”.

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5. Confira seus dados e clique em “Próximo”.

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6. Preencha o campo CEP e, em seguida, complete as informações do seu endereço e aperte o botão “Próximo”.

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7. Se não compareceu aos dois dias de Enem 2024, deverá justificar a ausência.

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8. A etapa seguinte é referente ao ensino médio. Responda ao questionário e, em seguida, qual tipo de escola frequentou. Clique em “Próximo”.

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9. O participante que possuir o Número de Identificação Social (NIS) deve informá-lo e clicar em “Próximo”. Caso não seja cadastrado no NIS, basta selecionar a opção “Não tenho NIS”. Em seguida, responda ao Questionário Socioeconômico. Ao todo, são 23 perguntas.

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10. Após responder ao questionário e confirmar as respostas, informe os dados solicitados (telefone, celular e e-mail).

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11. Para finalizar, confira as informações, descendo a barra de rolagem da tela, e clique em “Enviar solicitação”.

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Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para o acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem
Edital que trata da isenção e da justificativa de ausência no Enem (Libras)
Assessoria de Comunicação do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
EDUCAÇÃO
Jordânia é o 75º país a aderir ao Programa de Estudantes-Convênio
O Ministério da Educação (MEC) recebeu, na quinta-feira, 16 de abril, a visita do embaixador da Jordânia no Brasil, Maen Masadeh em um encontro que formalizou a intenção do país em participar do Programa de Estudantes-Convênio (PEC) e expandir a parceria bilateral nas áreas de educação e no desenvolvimento científico com o Brasil.
Com o pedido, a Jordânia passa a ser 75º país a aderir ao programa de intercâmbio, um dos mais antigos e importantes instrumentos de política externa e de apoio à internacionalização das instituições de educação superior brasileiras. Agora, o MEC irá adequar seus sistemas para permitir o cadastro desses alunos.
A medida aconteceu no âmbito do Acordo de Cooperação em Educação entre os dois países, vigente desde 2008, e possibilita o acesso de estudantes jordanianos às vagas gratuitas em cursos de graduação e pós-graduação brasileiros.
O aumento do intercâmbio acadêmico entre os dois países poderá estimular novas parcerias entre universidades, a exemplo do Memorando de Entendimento existente entre a Universidade de Brasília (UnB) e a Yarmouk University (YU), que prevê a mobilidade de estudantes e professores e a realização de projetos conjuntos.
A representação jordaniana destacou ainda o interesse em promover iniciativas educacionais conjuntas nos temas de mudanças climáticas, ciências da saúde, inteligência artificial e agricultura para regiões áridas e semiáridas, nas quais o Brasil possui reconhecida expertise.
Programa de Estudantes-Convênio – O programa, que completou 60 anos de sua modalidade para a graduação (PEC-G), também contempla alunos de pós-graduação (PEC-PG) e de português como língua estrangeira (PEC-PLE). A iniciativa facilita o acesso das instituições participantes a candidatos estrangeiros ao oferecer a rede de postos do MRE no exterior como ponto de divulgação, de contato e de coleta da documentação dos estudantes interessados. A Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa, a fim de atrair mais estudantes estrangeiros para o Brasil.
O programa teve quase 20 mil alunos beneficiados nos últimos 25 anos. Entre os ex-alunos de maior notoriedade, está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que estudou administração na Fundação Getúlio Vargas (FGV) nos anos 1980. As inscrições para a edição de 2027 do PEC-G e do PEC-PLE, que selecionará até 1,4 mil candidatos, estão abertas até 9 de maio.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI)
Fonte: Ministério da Educação
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