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Emenda de Jayme Campos pode tirar mais de 35 milhões de crianças e adolescentes da pobreza

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FUTURO DO BRASIL

EMENDA DE JAYME CAMPOS CRIA
BENEFÍCIO UNIVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

JBN

EMENDA MODIFICATIVA NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ASSEGURA RENDIMENTO MENSAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA

Os indicadores sociais que revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil podem estar com seus dias contados caso seja acolhida e se torne lei dentro da Reforma da Previdência uma proposta de emenda constitucional.
A emenda modificativa de autoria do senador Jayme Campos (DEM/MT), prevê a criação do Benefício Universal para Crianças de Adolescentes – BUCA, para aqueles em situação de pobreza, a ser pago mensalmente no âmbito da Seguridade Social.
“Temos que mudar a realidade de 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que deste total 12,5% tem entre 0 a 14 anos e estão na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, disse Jayme Campos sinalizando que do total da população brasileiros em situação deplorável, mais de 6,8 milhões são crianças, ou seja, são o futuro do Brasil.
Segundo dados do IBGE, em números absolutos, os brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza são em torno de 6,8 milhões e equivalem a quase toda população da Dinamarca e pouco mais de 23,8 milhões que vivem na pobreza, são pouco mais do que o número de habitantes do Chile.
Segundo o IBGE, é considerado em situação de extrema pobreza quem dispõe de menos de US$ 1,90 por dia, o que equivale a aproximadamente R$ 140 por mês. Já a linha de pobreza é de rendimento inferior a US$ 5,5 por dia, o que corresponde a cerca de R$ 406 por mês. Essas linhas foram definidas pelo Banco Mundial para acompanhar a pobreza global.
Entre as emendas para modificar à PEC paralela que trata da Reforma da Previdência, chama a atenção a emenda do senador Jayme Campos (DEM-MT) que prevê a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes em situação de pobreza, a ser pago mensalmente no âmbito da Seguridade Social. Esse novo benefício seria resultado da reunião de programas já existentes, como salário-família, abono salarial (PIS/Pasep), além da dedução do Imposto de Renda (IR) para dependentes. O autor da emenda argumenta, o impacto fiscal da medida seria neutro.
“A reforma da Previdência é um novo pacto intergeracional. Por isso, propomos a criação de uma política exitosa em outros países e já muito estudada em nossa academia: o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes. Ele seria previsto na Constituição Federal e regulamentado por lei e vem para fortalecer a rede de Seguridade Social pactuada na Carta Magna de 1988, ficando políticas públicas na agenda social”, disse Jayme Campos.
O senador por Mato Grosso lembrou que segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), uma abrangente reforma previdenciária se tornou o mais urgente elemento do ajuste fiscal, e é também uma oportunidade para tornar o crescimento mais inclusivo por meio da melhor focalização dos benefícios.
“A apresentação da emenda vai ao encontro desse espírito, de apostar que a reforma poderia ajudar a aumentar transferências sociais com forte impacto na redução da desigualdade e forte focalização direcionada a crianças e jovens”, disse Jayme Campos sinalizando que é um passo gigantesco para se reverter o quadro desfavorável a infância e a adolescência.
Jayme Campos afiançou ainda entender que sua proposta de Benefício Universal para Criança e Adolescente, ao aglutinar programas sociais já existentes, vai ao encontro dos anseios da PEC Paralela, configurando uma ideia ousada e com responsabilidade fiscal, pois promove uma remodelagem a projetos já existentes e que tem o resultado de sua eficiência duvidoso, pois isso se busca novas propostas que já obtiveram resultados positivos em várias parte e países de todo o Mundo.

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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