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Emeda de Jayme Campos que cria beneficio universal infantil é acolhida no senado

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PEC PARALELA
JEREISSATI ACOLHE EMENDA DE JAYME CAMPOS
QUE CRIA O BENEFÍCIO UNIVERSAL INFANTIL

JBN

ESTUDOS DO IPEA/PNUD DEMONSTRAM QUE A POBREZA PODE SER REDUZIDA EM ATÉ 30% COM O BENEFÍCIO UNIVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CERCA DE 55 MILHÕES DE PESSOAS VIVEM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA, SENDO QUE 6,8 MILHÕES SÃO CRIANÇAS

O Brasil deu um passo fundamental para resgatar um dos maiores compromissos com seu futuro e o das crianças, instituindo um programa que ataca na realidade as causas da pobreza, sendo que 40% deste contingente populacional que somariam quase 7 milhões de habitantes, vivem abaixo desta linha.
Foi acatada na Reforma da Previdência, a PEC – Proposta de Emenda Constitucional 133/2019 de autoria do senador Jayme Campos (DEM/MT) que institui o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
Estudos do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas e do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão da ONU que tem meta de promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza e que fazem parte da PEC do senador Jayme Campos demonstra que para se garantir um benefício para todas as famílias com crianças, sem aumentar o endividamento público, será necessário fundir o Bolsa Família com o abono salarial e o salário-família, além de restringir as deduções para dependentes no Imposto de Renda, outra proposta da equipe econômica do Governo Federal.
“Essa é uma medida prática e eficiente e o melhor de tudo, impede que se faça política em cima de algo tão depreciativo como a fome, a pobreza”, disse Jayme Campos convicto de que o presidente Jair Bolsonaro tem a chance de mudar a política do Brasil para a infância e adolescência.
Somente seis emendas parlamentares foram acolhidas pelo relator da Reforma da Previdência e uma delas foi a do senador Jayme Campos que cria o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes.
Após a aprovação da Reforma da Previdência, os senadores começaram a analisar a PEC Paralela. Ela foi lida nesta quarta-feira (23.10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta altera o texto da Reforma da Previdência e uma das mudanças é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadoria.
Na apresentação da emenda, Jayme Campos destacou que os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil. “Temos que mudar a realidade de 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que deste total 12,5% tem entre 0 a 14 anos e estão na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, segundo dados do IBGE”, afirmou o senador.
Ele sinalizou ainda que, do total da população de brasileiros em situação deplorável, mais de 6,8 milhões são crianças, “ou seja, o futuro do Brasil”. Segundo dados do IBGE, em números absolutos, os brasileiros de 0 a 14 anos na extrema pobreza são em torno de 6,8 milhões e equivalem a quase toda população da Dinamarca e pouco mais de 23,8 milhões que vivem na pobreza, são pouco mais do que o número de habitantes do Chile.
Segundo Jayme Campos, estimativas iniciais sugerem que, mesmo sem custo fiscal extra, a pobreza infantil poderá ser reduzida em 30%. O senador Tasso Jereissati corroborou com a ideia do senador mato-grossense e acolheu a emenda “para permitir que o benefício, apesar de universal, concentre recursos nas famílias mais pobres e na primeira infância.
A votação da PEC Paralela poderá ser concluída em até 15 dias na CCJ e antes de 19 de novembro em Plenário.

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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