Cidades

Em Juína quatro pessoas são acionadas pelo MPMT por descumprirem isolamento social  

Publicados

em

Quatro pessoas de uma mesma família que tiveram contato com um paciente da Covid-19 e descumpriram as medidas de isolamento foram acionadas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no município de Juína ( a 742 Km de Cuiabá). Na ação, o MPMT requer a concessão de liminar para obrigá-los a permanecer em isolamento integral pelo período mínimo de 14 dias ou até que haja autorização da Vigilância Sanitária, sob pena de multa pessoal. Foi solicitada ainda a condenação definitiva dos requeridos por danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, por pessoa.

 

Consta na ação, que o grupo foi colocado em isolamento social em razão de ter entrado em contato com familiar posteriormente diagnosticado com o novo coronavírus. “Em decorrência do ato, os requeridos assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e receberam as devidas orientações que lhes foram repassadas acerca do cumprimento da medida a eles imposta. Contudo, apesar da clareza da notificação, os requeridos optaram por descumprir a medida de isolamento, já que foi noticiado que eles não se mantiveram em suas residências”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Linhares, em um trecho da ação.

 

Segundo ele, os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público após a agente da Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Civil, ter se deslocado às residências da família e confirmado o descumprimento da medida de isolamento. “Embora de primeira grandeza, e de natureza fundamental, a liberdade do indivíduo de se autodeterminar deve se harmonizar ao interesse coletivo de prevenção e preservação da saúde e da vida de toda a comunidade, devendo este último preponderar no presente caso”, sustentou o promotor de Justiça.

 

Além da previsão legal de isolamento domiciliar, a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, estabelece que as pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas e que eventual descumprimento acarretará responsabilização.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Justiça suspende aulas na rede privada do município de Sorriso
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Cidades biofílicas e infraestrutura verde são tema de terceira live da FNA

Nesta Terça-Feira.

Publicados

em

 

A Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA) promove, na terça-feira (2/6), às 19h, live que debaterá como tornar as cidades mais saudáveis através de conceitos de infraestrutura verde e paisagismo. As convidadas Luciana Schenk, arquiteta e urbanista e presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (Abap), e Cecilia Herzog, do Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana e professora na PUC-Rio, abordarão o conceito de cidades biofílicas e como avançar no resgate de elementos verdes em benefício das cidades. Quem mediará é o vice-presidente da FNA e arquiteto e urbanista, Ormy Hütner Jr.

Conforme explica Hütner Jr., o conceito de cidades biofílicas é mais teórico e filosófico. “O intuito é trazer biodiversidade, reconectar as pessoas entre si e com a natureza”, afirma. Já a infraestrutura verde é mais técnica, mas é o conceito em que se trabalha as formas para transformar as cidades. O arquiteto e urbanista cita intervenções em regiões de Singapura e na cidade de Seul, na Coreia do Sul, como um modelo para se pensar a infraestrutura verde. “Esses conceitos trazem a questão da sustentabilidade ambiental e de tornar as cidades mais resilientes, mais preparadas. Homem, cidade e ambiente deveriam ser uma coisa só”, entende.

Leia Também:  Vereador Luis Claudio solicita ampliação de lavatórios populares em Cuiabá*

A Live FNA #3 é uma oportunidade para profissionais e estudantes aprofundarem seus conhecimentos sobre o tema e refletirem sobre as intervenções que realizam em suas cidades. A transmissão será realizada pelo Canal da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA Federação) no YouTube a partir das 19h e retransmitido pelo Instagram (@fna_federacao). Para participar, basta acessar o link clicando aqui.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

POLÍTICA

POLICIAL

MAIS LIDAS DA SEMANA