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Em cerimônia de posse, ministra Márcia Lopes reafirma compromisso de ampliar políticas de igualdade de gênero e empoderamento econômico das mulheres

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A cerimônia de transmissão de cargo de Ministra de Estado das Mulheres entre Cida Gonçalves e Márcia Lopes foi realizada nesta quarta-feira (28), no Teatro da Caixa, em Brasília. O evento contou com autoridades do governo e representantes de movimentos de mulheres e de organizações da sociedade civil. Em seu discurso, a ministra Márcia Lopes prestou homenagem à Cida Gonçalves e reforçou o compromisso de dar continuidade às ações estruturantes implementadas e que vai fortalecer as agendas de justiça social, autonomia econômica e combate à violência de gênero. 

“Assumir o Ministério das Mulheres é firmar um compromisso ético e político com mais de 100 milhões de brasileiras. Vamos atuar para que todas as mulheres possam viver com dignidade, segurança, respeito e liberdade em todos os territórios e em todas as suas diversidades. Não há desenvolvimento possível sem igualdade. Não há democracia verdadeira com a exclusão das mulheres. E não há futuro justo se mais da metade da população continuar sendo subjugada, violentada e invisibilizada”, pontuou a ministra Márcia Lopes. 

Confira a íntegra do discurso da ministra Márcia Lopes.

A ministra destacou a urgência de políticas públicas com escala e impacto real na vida das mulheres, especialmente as mais vulneráveis como as negras, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e LBTs, com deficiência, migrantes, periféricas e de zonas rurais. Neste contexto, ela citou a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que é resgatada depois de quase 10 anos, e garantirá que todas as vozes estejam contempladas nos programas da pasta. 

Entre as prioridades elencadas por ela estão a integração das políticas por meio de articulação intersetorial e interfederativa; o fomento à autonomia econômica e à valorização do trabalho de cuidado; a modernização da segurança pública no contexto do enfrentamento à violência contra a mulher; o combate à fome e à pobreza com centralidade nas mulheres; e a participação social com pilar democrático. 

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Estruturação do Ministério das Mulheres

Cida Gonçalves relatou os desafios e os avanços significativos que a pasta trouxe para a representatividade das mulheres e destacou o legado de políticas públicas implementadas para o enfrentamento à violência de gênero, a promoção da autonomia econômica das mulheres, pela equidade no mundo do trabalho, a implementação de novas secretarias de políticas para mulheres, além da retomada do protagonismo do Brasil na agenda de gênero no âmbito internacional.

“Construímos um ministério com o olhar feminista e radical de que as mulheres são sujeitas de direitos. Deixamos políticas estruturantes em andamento, como a ampliação da Casa da Mulher Brasileira, a criação do Brasil Sem Misoginia e a sanção da Lei de Igualdade Salarial, que são marcos que seguirão transformando a vida das brasileiras. Acredito que minha sucessora, ministra Márcia Lopes, dará continuidade a esse legado e ampliará as oportunidades para as que mais sofrem com a desigualdade”, concluiu Cida Gonçalves. 

Lutas e conquistas

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, salientou as conquistas para mulheres brasileiras desde a criação, em 2003, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, no primeiro mandato do presidente Lula. Ela ressaltou que foi a partir daquele momento que as políticas públicas passaram a ser construídas com participação efetiva das mulheres. 

“As mulheres são a base da sociedade brasileira, mas continuam sendo as mais atingidas pela pobreza, pela violência e pela desigualdade. É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda lutemos para garantir direitos tão básicos. Transformar essa realidade é uma obrigação do Estado e de toda a sociedade. Márcia chega com experiência, sensibilidade e compromisso com as mulheres que mais precisam. Tenho certeza de que saberá dialogar com todos os ministérios e levar adiante essa agenda tão urgente. Estaremos juntas nessa missão de garantir dignidade, respeito e igualdade para todas”, disse a ministra Gleisi, que também agradeceu aos trabalhos da agora ex-ministra Cida Gonçalves. 

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Homenagens à ministra Marina Silva

Durante o evento foram proferidas diversas homenagens à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que sofreu ataques misóginos e machistas durante participação em audiência pública, nesta terça-feira (27), a convite da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. “Foi falado para ela: ‘Coloque-se no seu lugar’. O lugar dela é brilhando no mundo, defendendo o meio ambiente, defendendo a nossa história, o povo brasileiro”, afirmou Márcia Lopes.

Trajetória

A nova ministra foi nomeada no dia 5 de maio pelo presidente Lula em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. Márcia Lopes é natural de Londrina, Paraná, é assistente social com especialização na área de Criança e Adolescente e com Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Foi professora do Curso de Serviço Social da Universidade de Londrina (UEL) por 30 anos. Em 2010, Márcia foi ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome durante o segundo mandato do presidente Lula. Também foi secretária-executiva da pasta e secretária nacional de Assistência Social entre 2004 e 2007. Ainda durante sua passagem pelo governo, coordenou o Grupo de Trabalho “Fome Zero” com 13 ministérios por cinco anos. Saiba mais.

Fonte: Ministério das Mulheres

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Alinhada à Política Nacional de Cuidados, Caruaru inaugura primeira lavanderia pública equipada com recursos do Ministério das Mulheres

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Em incentivo à aplicação da Política Nacional de Cuidados, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, inaugurou nesta quarta-feira (11) a primeira lavanderia pública equipada com recursos do Ministério das Mulheres. A unidade denominada Lavanderia Pública Dona Maria Eunice Alboquerque está localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres, em Caruaru/PE, e além de equipamentos e insumos para lavagens, o espaço é direcionado a atividades formativas, especialmente nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho. 

Ontem (10) a ministra participou da primeira escuta nacional com mulheres beneficiárias do Bolsa Família. 

“Essa lavanderia veio desafogar nós mulheres, mães, avós, mas também vai trazer dignidade para a gente poder trabalhar. E não é só uma lavanderia popular, é uma forma de gerar renda para nós. Então, eu agradeço não só como moradora, mas como uma mulher empreendedora que precisa desse apoio. Essa lavanderia está trazendo para nós mulheres respeito e dignificação, porque não somos sós”, declarou a moradora do residencial, Franscismeire Silva. 

A ministra Márcia Lopes ressaltou a importância da lavanderia coletiva, não apenas como um espaço símbolo de respeito, organização e promoção da autonomia econômica das mulheres. Ela pontuou ainda que as políticas para as mulheres precisam ser transversais e envolver as áreas de saúde, educação, segurança, trabalho e assistência social.

“Essa lavanderia coletiva que inauguramos pode parecer uma ação simples, mas ela representa muito: organização comunitária, autonomia econômica e respeito. Certamente será um exemplo para o Brasil inteiro. O Brasil só funciona quando trabalhamos juntos. Queremos paz, dignidade, segurança alimentar e políticas públicas que cheguem de verdade às mulheres, em todas as suas realidades”, considerou.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, apontou as ações de enfrentamento à violência de gênero e a promoção da autonomia econômica das mulheres, bem como as parcerias com o Governo Federal. Ele disse que outras ações aplicadas no município corroboram com o compartilhamento do trabalho de cuidados não remunerado como creches em tempo integral e alimentação escolar de qualidade. 

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“A lavanderia é mais uma grande entrega da nossa gestão e integra um conjunto de ações que acolhem principalmente as pessoas que mais precisam, especialmente dentro das comunidades carentes como a creche em tempo integral e as cinco refeições diárias com acompanhamento de nutricionistas. Boa parte dos alimentos advém da agricultura familiar. Em Caruaru há um compromisso contínuo com o acolhimento, inclusão e melhoria na qualidade de vida da população. Então, a lavanderia é mais um exemplo de transformação de sonhos antigos em realidade concreta por meio de políticas públicas estruturadas”, comemorou o prefeito. 

A lavanderia pública ocupa cerca de 1,4 mil m² e recebeu mais de R$ 470 mil em investimentos do Governo Federal para equipagem com mais de 80 itens e custeio de atividades formativas e R$ 1,5 milhão da Prefeitura de Caruaru para obras. O espaço tem capacidade para atender até 200 pessoas por dia. As capacitações e palestras terão temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com incentivo à qualificação profissional. Então, além de estimular a corresponsabilização de cuidados domésticos, cerca de 10 mil moradores serão incentivados a conquistar sua autonomia econômica. 

Estiveram também presentes na cerimônia a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, a secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane Silva, a Secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia, e a secretária de Políticas para Mulheres de Caruaru, Luana Marabuco.

Outras lavanderias – O Edital 2/2023 do Ministério das Mulheres também firmou parceria com o Governo do Piauí (2 lavanderias) e com a Prefeitura de Petrópolis/RJ (2 lavanderias) para a construção de outras unidades. Há ainda diálogos para firmar convênios com o Ceará e a Bahia. Com isso, ao todo sete lavanderias coletivas estão previstas por meio deste edital. 

Outras agendas

Após a inauguração, a ministra visitou o Centro de Referência da Mulher Maria Neuma, inaugurado em 2023, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) de Caruaru, em homenagem à pedagoga feminista Maria Neuma da Silva Lira. 

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“Este centro de referência é a porta de entrada para todas as situações de violência vivida pelas mulheres. E aqui vemos os serviços integrados que compõem esse fluxo de enfrentamento. Aqui em Caruaru temos uma situação incomum, pois não teve feminicídio aqui, em 2024. Onde eu vou as pessoas dizem que os municípios estão vivendo situações muito graves em relação ao feminicídio, por isso pedi para a equipe de Caruaru que sistematize a experiência para podermos replicá-la pelo país”, contou a ministra.

Em seguida participou de encontro com as Mulheres das Confecções.

Parcerias

O Estado de Pernambuco é parceiro do Ministério das Mulheres com a adesão de programas e ações. No enfrentamento à violência de gênero, a parceria se dá por meio da construção da Casa da Mulher Brasileira na capital, Recife. A obra está em fase de implementação e recebeu aporte de R$ 19 milhões em investimentos do governo federal e R$ 200 mil do governo do estado para a construção e equipagem.  

A Central de Atendimento à Mulher também tem a atenção das pernambucanas, que em 2024 atendeu mais de 30 mil mulheres, o equivalente a uma média de 85 atendimentos/dia. As denúncias somaram 4.609, uma  média de 12 denúncias registradas por dia, em 2024. 

Em relação à estruturação de organismos de políticas para as mulheres, Pernambuco foi um dos estados contemplados no edital de 2023 do Ministério das Mulheres, direcionado à estruturação e fortalecimento de Secretarias de Políticas para as Mulheres. O convênio foi firmado com Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) no valor de R$ 300 mil.

 

Fonte: Ministério das Mulheres

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