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“É o pontapé de um dos maiores programas de ampliação de vagas em MT”, afirma governador

Inauguração do Presídio em Várzea Grande

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Mauro Mendes reforçou que o Governo deve ampliar cerca de 4 mil vagas até o final da gestão

Lucas Rodrigues/ Assessoria Sesp | Secom-MT

Governador Mauro Mendes inaugura Penitenciária em Várzea Grande – Foto por: Mayke Toscano/Secom

Governador Mauro Mendes inaugura Penitenciária em Várzea Grande

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O governador Mauro Mendes afirmou que a Penitenciária de Jovens e Adultos de Várzea Grande (Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas), inaugurada na tarde desta terça-feira (30.06), é um novo “pontapé” para um dos maiores programas de ampliação de vagas em presídios de Mato Grosso.

A inauguração foi feita de forma simbólica, de forma a não ocorrer aglomeração. Além do governador, estiveram presentes os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil), Alexandre Bustamante (Segurança Pública) e Emanoel Flores (adjunto de Administração Penitenciária).

As obras do presídio foram iniciadas em 2008 e, após várias retomadas e paralisações, teve o andamento dado de forma definitiva pela atual gestão, já no ano passado. Em pouco mais de um ano, a obra foi concluída em definitivo, como parte do programa “Tolerância Zero”.

“Estamos inaugurando hoje aqui 1008 vagas para o nosso sistema, que estarão disponíveis para aplicar a pena àqueles que transgredirem a lei. Queremos fazer nesse momento um novo pontapé para esse que é um dos maiores programas de ampliação de vagas, de forma a aplicar a lei dentro do Estado de Mato Grosso. Agradeço a todos os servidores da Segurança, à nossa base da Assembleia que tem nos apoiado e à sociedade, que está fazendo sua parte”, ressaltou o governador.

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Mauro Mendes explicou que a atual gestão investiu R$ 8 milhões para concluir a obra. Ao todo, a unidade custou R$ 23 milhões, oriundos tanto do caixa do Estado quanto do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

De acordo com o governador, a inauguração é uma das várias ações do Governo do Estado para ampliar em cerca de 4 mil as vagas nos presídios até o final da gestão.

“Vamos ampliar muitas vagas nos próximos anos. Temos vagas para serem ampliadas na Penitenciária Central do Estado, assim como em Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Barra do Garças, Peixoto de Azevedo, entre outras”, relatou.

A transferência dos presos se dará aos poucos, por conta da pandemia, e os mesmos terão perfil de trabalhadores em cumprimento final da pena.

Há cerca de 15 dias, a base do Serviço de Operações Penitenciárias Especiais (SOE) foi transferida para a nova unidade penal. A unidade já funciona com servidores do administrativo e os demais servidores devem se apresentar ainda nesta semana. Eles são oriundos das unidades que foram fechadas em Dom Aquino, Poconé e Rosário Oeste.

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Homenagem

A nova unidade homenageia o policial penal Ahmenon Lemos Dantas, que faleceu no dia 15 de maio deste ano, em decorrência de uma parada cardíaca. Ele foi servidor do Sistema Penitenciário por 20 anos, tendo atuado na Cadeia Pública de Alta Floresta e a Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May. Sua última lotação foi no corpo da guarda da Penitenciária Central do Estado (PCE).

Servidora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, viúva do policial penal homenageado, Gilmara Célia Pimenta Ferreira, disse que a homenagem é um alento e um reconhecimento por tudo o que Ahmenon representou em vida.

“É triste pelo fato da perda, mas vejo como reconhecimento. Ele foi um servidor de grandes lutas em busca de melhorias para o sistema penitenciário, ele lutou por isso durante 20 anos e tinha esse sonho de ver a categoria com grandes melhorias”.

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COVID-19

Municípios concordam e justiça mantém proibição por mais 7 dias em Cuiabá e Várzea Grande

Isolamento Social Obrigatório

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Municípios concordam em manter proibição por mais 07 dias em Cuiabá e VG.

Durante audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira (09), os municípios de Cuiabá e Várzea Grande concordaram em estender por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços não essenciais. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, por sua vez, defendeu a prorrogação por 14 dias, conforme determina o Decreto Estadual. O juiz ainda não decidiu sobre o requerimento do MPMT.

O MPMT argumenta que os municípios da área metropolitana da Capital ainda estão em situação de risco considerada “muito alta”, de acordo com os termos do decreto estadual Nº 522/2020. O índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é superior a 90% e ainda existe fila de espera por atendimento.

A decisão judicial que obrigou os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, classificados como de Nível de Risco Muito Alto de disseminação da Covid-19, a manterem pelo prazo de 15 dias apenas serviços essenciais em funcionamento, foi proferida no dia 22 de junho. O prazo começou a contar a partir do dia 25 de junho e encerraria nesta quinta-feira (09).

Veja Aqui a Decisão:👇

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09 – Decisão lindote

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