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Duas novas leis do Dr. Gimenez beneficiam instituições de Pontes e Lacerda

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Dr. Gimenez é um dos parlamentares protagonistas na área da saúde

Foto: MARIO ALBERTO GALVÃO OKAMURA

Com mais duas leis sancionadas, o deputado estadual Dr. Gimenez (PV) já totalizou em dois anos e meio de mandato, 17 leis publicadas pelo governo estadual. As mais recentes beneficiarão diretamente instituições do município de Pontes e Lacerda.

A Lei 11.512/2021 declara de utilidade pública o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Pontes e Lacerda (Sinfppel). E a Lei 11.513/2021 também declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais Barro de Marco – comunidade modelo de Pontes e Lacerda.  

“Como deputado de 1° mandato tenho muito orgulho em atingir a marca de 17 leis ordinárias sancionadas em 2 anos e meio de mandato, o que sem dúvida credibiliza a qualidade das minhas ações parlamentares”.

O balanço de atuação do Dr. Gimenez soma mais de 1,2 mil proposições apresentadas até setembro deste ano, a maioria projetos de leis e indicações. Trabalho que ele considera “robusto” em quantidade e qualidade. “Devo isso ao empenho e comprometimento da minha equipe”.

Segundo o deputado, as leis sancionadas recentemente são importantes porque conferem o título de “utilidade pública estadual” às entidades, o que significa um reconhecimento pelos serviços de qualidade prestados à sociedade.  

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“Esse selo possibilita receber apoio do estado para a realização do trabalho, além de abrir portas para firmar convênios com o poder público; receber doações de pessoas jurídicas; ou receber bens apreendidos, abandonados ou disponíveis pelo estado”.

Dr. Gimenez se destaca com grande parte dos projetos voltados à área da saúde, entre eles, a Lei 11296/2021, sancionada também este ano pelo governo e que obriga os estabelecimentos comerciais a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos motociclistas contratados.  

Já a Lei 11335/2021 que instituiu multas de até R$ 600 mil a quem tentasse burlar o plano nacional ou estadual de imunização (“fura-fila”). Também estabeleceu o atendimento prioritário em Mato Grosso a pessoas com diabetes por meio da Lei 11350/2021.

Na tentativa de melhorar o acesso da população, a Lei 11365/2021 obriga as unidades de saúde a fornecerem uma declaração por escrito ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em situação de falta de medicamentos.  

“A maioria dos projetos de lei da minha autoria, e alguns já se tornaram leis, tem o objetivo principal de garantir o acesso da população aos serviços, em especial de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social”, enfatiza Dr. Gimenez.  

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Outros exemplos de atuação na saúde são a Lei 11.271/2020, que desde o ano passado tornou obrigatória a realização do teste do quadril em todos os recém-nascidos em hospitais públicos e privados. “Esse exame aumenta os cuidados ao recém-nascido detectando a má formação do quadril, entendo que precisamos garantir às nossas crianças o atendimento que precisam e merecem desde que nascem”.

Também a Lei nº 11.073/2020, que obriga desde o ano passado os hospitais públicos e privados de Mato Grosso a terem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para o atendimento a pessoas obesas. “Pode parecer uma exigência simples, mas, na prática, é algo extremamente significativo”.

No que tange às escolas, Dr. Gimenez é autor da Lei 11.268/2020, que tornou obrigatória a utilização de medidas de prevenção à Covid-19. “Eu já previa, ainda no ano passado, que teríamos que estar com a rede estadual preparada para a retomada das aulas, mas com segurança a todos”.  

Fonte: ALMT

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Ulysses Moraes destina mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a Segurança Pública

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Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O deputado Ulysses Moraes (PSL) fez uma destinação de mais de R$ 1 milhão de suas emendas parlamentares para a Polícia Militar de Mato Grosso, apenas neste ano de 2021. 

O deputado é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública e Comunitária da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) e percorre as unidades de segurança de vários municípios entendendo quais são as principais demandas para então poder ajudar no que for possível. Com isso, a destinação para área de Segurança Pública é sempre expressiva. 

“Estamos sempre em contato com os profissionais da área de segurança. Eles nos trazem quais são as principais necessidades e fazemos o possível para ajudar”, disse Moraes. 

Em abril, o deputado destinou R$ 312.968,00 para aquisição de pistolas glocks. Já em maio, foram destinados R$ 14.405,75 para aquisição de drones de vigilância, para subsidiar atividade de inteligência no âmbito do 11° Comando Regional da PM-MT. No mesmo mês, o valor de R$ 150 mil das emendas do deputado foram para a aquisição de veículo para patrulha da Lei Maria da Penha, para o munícipio de Tangará da Serra. 

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O parlamentar fez ainda uma destinação de R$ 200.000,00 para reestruturação do canil da Polícia Militar. Além disso, outras destinações importantes foram para o Batalhão Ambiental. Como a de R$ 150 mil, destinados em abril e mais R$ 197.583,49 que foram para aquisição de Bens de Consumo pro Batalhão de Proteção Ambiental. 

“Só neste ano, foram mais de R$ 1 milhão das minhas emendas para a Polícia Militar de Mato Grosso. O total para Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso foi de R$ 1.074.957,19. Ficamos felizes em ver que podemos ajudar a melhorar a qualidade de trabalho desses profissionais. A área da segurança é muito importante e precisamos dar a devida atenção. Além disso, em todas as cidades do interior que percorremos, estamos indo das delegacias, dentre outras unidades da segurança para conhecer de perto qual é a realidade e a estrutura do local. Coletamos todas as demandas para então ajudar. Nosso objetivo é que no próximo ano, consigamos ajudar ainda mais”, finalizou o parlamentar.

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Fonte: ALMT

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