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DPU quer que Caixa alerte trabalhadores sobre R$ 23,7 bi do PIS/PASEP

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DPU quer que Caixa alerte trabalhadores sobre saque de R$ 23,7 bi do PIS/PASEP
Marcelo Camargo/Agência Brasil – 13.09.2019

DPU quer que Caixa alerte trabalhadores sobre saque de R$ 23,7 bi do PIS/PASEP

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício à presidente da Caixa Econômica Federal, Daniella Marques, pedindo que se alerte os profissionais que trabalharam com carteira assinada na iniciativa privada ou que foram servidores públicos entre 1971 e 1988 sobre seus direitos de sacar R$ 23,7 bilhões das cotas do PIS/PASEP, posteriormente transferidos para o FGTS.

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O documento foi assinado pelo Defensor Público Federal e Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Porciúncula e instaurado após recebimento de uma mensagem no Fale Conosco do portal da DPU.

A mensagem dizia: 

“Como é de conhecimento, a MPV 946/20 transferiu o dinheiro da COTA DO PIS/PASEP para o FGTS. Com isso, as pessoas beneficiadas NÃO CONSEGUEM SACAR O VALOR QUE HOJE É DE R$23,7 BILHÕES DE REAIS. Para tanto, pedimos que esta tão respeitada instituição, ENTRE COM UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA OBRIGAR A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A NOTIFICAR PESSOALMENTE TODOS OS BENEFICIÁRIOS E HERDEIROS QUE TENHAM DIREITO AO LEVANTAMENTO DESTE VALOR, levando em consideração que eles possuem o NOME E CPF, de todos. ACREDITAMOS QUE CUMPRIRÃO SEU DEVER CONSTITUCIONAL.

Atenciosamente eu, Cidadão Brasileiro.”

As cotas do PIS/Pasep decorrem de contribuições feitas pelos empregadores ao fundo e que eram distribuídas aos trabalhadores participantes no período de 1971 a 1988. 

Desde a Lei 13.932/2019, foi liberado o saque integral do saldo de cotas de todos os titulares de conta individual do PIS/PASEP que ainda possuem saldo disponível.

Com a MP 946/2020, o Fundo PIS/PASEP foi extinto e seu patrimônio foi migrado para o FGTS. Contudo, foram mantidas as contas individuais e a sua livre movimentação a qualquer tempo, até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro é considerado abandonado e passa a ser de propriedade da União.

Essas informações estão disponíveis no site https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/migracao-pispasep.aspx , e a Caixa também oferece os seguintes canais de atendimento: 

  • para consulta: aplicativo FGTS, extrato do FGTS, internet banking e agências bancárias;
  • para pagamento: aplicativo FGTS e site da Caixa.

Mas a DPU  considera essas iniciativas “limitadas” e exige que a Caixa faça uma ampla divulgação para alertar os trabalhadores sobre a possibilidade de saque dos valores até a data mencionada.

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O banco tem até 30 dias para apresentar o plano de trabalho e as medidas a serem adotadas.

Fonte: IG ECONOMIA

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Economia

Eletrobras reduz lucro em 45% após investimento em Furnas

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Eletrobras
Agência Brasil

Eletrobras

A Eletrobras obteve lucro líquido de R$ 1,401 bilhão no segundo trimestre do ano , queda de 45% na comparação com o mesmo período de 2021. No acumulado do ano até junho, o lucro da companhia caiu 1%, para R$ 4,117 bilhões.

Segundo a estatal, o resultado foi impactado negativamente pela provisão para perdas em investimentos no montante de R$ 890 milhões, em função, principalmente, do  aporte de capital realizado por Furnas na SPE Santo Antônio Energia.

No trimestre também pesou o registro de R$ 694 milhões em Provisão para Crédito de Liquidações Duvidosas (PCLD) relativo à inadimplência da distribuidora Amazonas Energia.

A receita operacional líquida atingiu R$ 8,856 bilhões no período, 19,1% superior à observada no mesmo período do ano passado, influenciada pela melhor performance nos contratos bilaterais e pelo reajuste anual das receitas de transmissão cuja base de ativos foi ampliada no ciclo 2021/2022 pelo reperfilamento da Rede Básica Sistema Existente (RBSE).

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De janeiro a junho, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado somou R$ 4,861 bilhões, alta de 6% em comparação com igual intervalo do ano anterior. Considerando os seis primeiros meses de 2022, o Ebitda ajustado aumentou 5% para R$ 9,791 bilhões. A margem Ebitda ajustada do período alcançou 55%, queda de 7,08 pontos percentuais (p.p.) na base anual.

Ao final do trimestre, a dívida líquida recorrente da Eletrobras era de R$ 15,142 bilhões, 11% menor que no mesmo intervalo do ano anterior. A alavancagem, medida pela relação dívida líquida por Ebitda LTM ajustado, alcançou 0,7 vez no trimestre, queda de 24% na base anual.

Os investimentos da Eletrobras no trimestre totalizaram R$ 2,548 bilhões, crescimento de 159% em base anual de comparação. No semestre os investimentos avançaram 103%, para R$ 3,050 bilhões.

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Fonte: IG ECONOMIA

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