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Dois vereadores de Itiquira são afastado do cargo

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Dois Vereadores de Itiquira são afastados do cargo após ação do Ministério Público

Duas decisões judiciais, uma no âmbito cível e a outra no criminal, determinaram o afastamento e a suspensão do exercício do mandato de dois vereadores do município de Itiquira. Ambos respondem a ação civil pública por ato de improbidade administrativa e também foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de peculato, concussão e associação criminosa. Além dos dois vereadores, outros dois servidores da Câmara Municipal foram afastados dos cargos, acusados de auxiliarem os vereadores realizando cobranças e entrega de valores.


De acordo com o Ministério Público, os parlamentares promoveram a prática vulgarmente conhecida como “rachadinha”, que consiste na exigência pelos vereadores de parte da remuneração dos servidores por eles nomeados como condição para nomeação ou permanência no cargo comissionado.


Os fatos chegaram ao conhecimento do Ministério Público após o promotor de Justiça Cláudio Ângelo Correa Gonzaga realizar uma reunião na Câmara Municipal de Itiquira, no início de julho de 2019, para explicar aos servidores da Câmara Municipal as consequências de alguns dos mais comuns crimes contra a administração praticados em repartições públicas.

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Após a visita, além de diversas denúncias anônimas via Ouvidoria do Ministério Público (https://www.mpmt.mp.br/ouvidoria), alguns servidores e ex-servidores da Câmara Municipal compareceram espontaneamente à Promotoria de Justiça relatando que terem sofrido as exigências e desviado parte de seus salários a dois vereadores. Também declararam que os atos de retaliação eram frequentes por parte daqueles que não se submetiam à exigência.


Ao contrário do senso comum, crimes dessa natureza podem ser demonstrados pelo conjunto harmônico dos depoimentos de testemunhas, já que ocorrem em ambientes fechados, de maneira discreta, em que a obtenção de prova documental é de especial dificuldade. No presente caso, contamos com os depoimentos de servidores e ex-servidores da própria Câmara Municipal, bem como com vereadores que não aceitavam essa prática para comprovar os fatos e as circunstâncias em que ocorreram”, argumentou o promotor de Justiça.


As liminares foram concedidas pelo juiz Rafael Siman Carvalho na sexta-feira (30).

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Kalil Baracat cobra melhorias na pavimentação de bairros

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O vereador por Várzea Grande, Kalil Sarat Baracat de Arruda apresentou duas indicações que visam melhorias na pavimentação asfáltica de dois bairros da cidade.

Sua primeira indicação solicita do Poder Executivo Municipal junto à Secretaria de Infraestrutura a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Novo Horizonte, em sua totalidade.

Segundo Kalil a proposta é urgente e visa à realização de “tapa buracos” e reparos na pavimentação asfáltica.

“As ruas do bairro em questão encontram-se totalmente esburacadas, quase sem condições de tráfego, provocando pequenas colisões e avarias nos veículos dos que por ali transitam. É tamanha a calamidade em que se encontram as vias que não é possível especificar onde e quão grandes são os buracos. Atender à solicitação daquela comunidade é cumprir com o dever social e zelar pelo bem público e pelos munícipes”, explica o vereador.

Os moradores do bairro Jardim Potiguar também vem passando pelo mesmo problema e dessa forma, Kalil também indicou a necessidade de serviços de tapa buracos e reparos na pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro.

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“ As ruas Jardim Potiguar estão cheias de buracos com o aumento do fluxo de veículos pela região devido aos desvios das obras da Copa, quase que sem condições de tráfego. Além da falta de conforto e segurança, os buracos deixam o bairro com aspecto feio e mal cuidado desvalorizando os imóveis construídos ali. Dezenas de colisões com prejuízos financeiros e lesões físicas são registradas todos os dias naquele local”, disse Kalil Baracat.

 

Michelle Carla Costa

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