OPINIÃO

Dia das Crianças com direitos garantidos

Por Tatiane de Barros Ramalho

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Dia 12 de Outubro é o dia das crianças, porém nem todos sabem que todas as crianças são amparadas por um conjunto de Direitos Fundamentais esculpidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Declaração Universal dos Direitos da Criança, que garante bem-estar, liberdade, respeito, dignidade, educação, saúde, cultura, esporte, lazer, moradia, convivência social e comunitária, são os chamados direitos fundamentais.
Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua, religião ou opinião, devem ter os direitos garantidos, este é o primeiro princípio esculpido na Declaração Universal dos Direitos da Criança, onde preceitua que todas as crianças, absolutamente sem qualquer exceção, serão credoras destes direitos, sem distinção ou discriminação.
A Declaração Universal dos Direitos da Criança, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem que todas as crianças têm direito a nome e nacionalidade, sendo protegidas para um desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social sadio, de acordo com sua idade.
As crianças têm direito a alimentação, recreação, assistência médica, moradia e educação, onde são disponibilizados cuidados especiais que vão desde o pré-natal até o pós-natal, além de um local para morar, serviços médicos adequados e educação gratuita, sendo obrigação dos pais efetuarem as matrículas escolares dos seus filhos de 4 a 17 anos de idade.
Destaca-se ainda que todas as crianças portadoras de necessidades especiais terão direitos aos tratamentos, educação e cuidados especiais, garantindo a saúde, educação e o tratamento necessário para o desenvolvimento sadio.
Toda criança deve ser protegida contra qualquer tipo de crueldade, maus-tratos, explorações e violências de todo gênero, em especial violência sexual, garantindo ainda a proteção contra o abandono e o trabalho infantil.
Nossas crianças devem estar em qualquer circunstância, entre os primeiros a receber proteção e socorro, este princípio ressalta a prioridade absoluta quando se trata de criança e adolescente.
A Declaração Universal dos Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente destacam ainda a proteção contra atos de discriminação, sendo que toda criança tem o direito de crescer dentro de uma sociedade solidária, compreensiva, fraterna e justa.
Enfim, todas as garantias acima mencionadas surgiram para proteger as crianças e resguardar uma infância feliz, rodeada de amor e compreensão, estabelecendo que a família, a sociedade e o Estado assegurem o melhor interesse da criança, para que tenham um desenvolvimento sadio, pleno e harmonioso, contando com o amparo necessário dos pais e da Doutrina da Proteção Integral.
FELIZ DIA DAS CRIANÇAS!
Tatiane de Barros Ramalho é advogada e presidente de Comissão de Infância e Juventude da OAB-MT.
 

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OPINIÃO

A Força do Pensamento

Por Paulo Eduardo de Barros

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Enquanto uma atividade presente no homem, o pensamento tem sido estudado pela ciência, dentre outras disciplinas, pela neurociência, que estuda a realização física do processo de informação no sistema nervoso humano, e pela noética, que trata dos fenômenos subjetivos da consciência, da mente, do espírito, da vida e o potencial que o cérebro humano possui, na busca por respostas para aspectos que demonstram a força do pensamento.

Oportuno lembrar que essa busca não é nova, pois já era tratada no campo da filosofia por mestres como Aristóteles e Platão, para quem a mente – o nous em grego – expressava a incursão do divino no processo de busca pelo conhecimento, baseando-se na razão como forma primordial de conhecimento. Aliás, Buda também alertou que o mundo é criado pelos pensamentos. No mesmo sentido, o espírito de André Luiz afirmou que a ideia é um ser organizado por nosso espírito, que o pensamento da forma e ao qual a vontade imprime movimento e direção.

Nesse contexto é plausível afirmar que se faz necessário que cada qual saiba que a força do pensamento é comprovada pela ciência e que não existiria nada no mundo físico ou material em que vivemos sem antes ter existido no mundo da mente.

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Cabe dizer, os pensamentos determinam o estado de nossa consciência. Pensamentos inferiores geram uma consciência conturbada, enquanto que os superiores trazem paz e tranquilidade ao nosso íntimo.

Assim, os pensamentos criam uma série de vibrações tanto na substância do corpo físico como no corpo mental. Por isso, é necessário que resguardemos nossa mente das ideias fixas, opressivas, aviltantes, buscando uma faixa mental mais equilibrada que possa irradiar e receber energias fraternas, fortalecendo nosso espírito.

Na sátira “X”, o poeta romano Juvenal ilustrou muito bem a plena relação do pensamento com o nosso corpo físico com a frase latina: mens sana in corpore sano, ou seja, mente sã num corpo são. Naquele contexto, a frase é parte da resposta do autor para a questão sobre o que as pessoas deveriam desejar na vida.

Enfim, nos contatos do cotidiano todos podem sentir e sentem as vibrações que emanam das pessoas e da espiritualidade. Quantas vezes não sentimos um mal ou um bem-estar quando nos aproximamos de alguém ou adentramos em algum lugar? Isso decorre da lei física da assimilação e da repulsão dos fluídos que irradiamos.

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Se pensar é criar, pensamento e ação marcham unidos, de modo que o cenário ideal é aquele que acontece quando cultivamos os bons pensamentos, fortalecendo nosso corpo e o espírito. Aqui vale reavivar que, como nossas ações são resultados de nossas ideias, somos nós que geramos nosso sofrimento ou felicidade.

Paulo Eduardo de Barros Fonseca é vice-presidente do Conselho Curador da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

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