Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural vai ingressar com representações contra o desmonte do IPHAN

Dezoito entidades que representam associações que atuam na área da preservação do patrimônio histórico cultural brasileiro vão ingressar com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República e aos Ministérios Públicos dos estados nos próximos dias. O documento, que está sendo formatado em Porto Alegre (RS), durante as atividades do 21º Congresso Brasileiro de Arquitetos, busca denunciar que o decreto 9727, de março de 2019, não vem sendo cumprido pelo governo federal uma vez que as recentes nomeações não obedecem aos critérios de qualificação técnica conforme previsto. O esforço das entidades pela preservação do patrimônio culminou no lançamento do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural, grupo que também pretende denunciar e combater o desmonte do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) pelo atual governo federal nesta quarta-feira (10/10), na Praça da Alfândega, um dos espaços da cidade que abriga atividades do congresso até o próximo sábado (12/10). O 21º CBA é promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em parceria com diversas outras entidades.

O documento vai relatar pontualmente os ataques que o corpo técnico do IPHAN vem sofrendo nos últimos meses com a substituição de cargos essencialmente técnicos, qualificados e totalmente voltados à preservação do patrimônio, por indicações de cunho político e sem qualquer qualificação e atuação na área.  O documento que será remetido à PGR e aos MPs chamará a atenção para substituições arbitrárias de superintendentes do IPHAN, especialmente nos estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal e vai expor o corte orçamentário do IPHAN para a manutenção do patrimônio histórico nacional – que neste governo teve seus recursos reduzidos em 72%.

O presidente da FNA, Cicero Alvarez, considera importante ainda evidenciar os impactos e os prejuízos que indicações políticas para cargos técnicos podem causar ao patrimônio cultural do país. “No momento em que o governo eleito diz que as nomeações têm cunho técnico, mas o resultado é isso que vemos no país, é fundamental que as entidades de diferentes frentes se juntem para evitar esse desmanche. Não podemos recuar e nem permitir que o que está sendo feito continue”. 

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Nivaldo de Andrade, destacou a importância do lançamento do Fórum para a defesa do patrimônio, reforçando que os encaminhamentos precisam ser rápidos para evitar maiores impactos à memória brasileira.  “Patrimônio é o vetor do desenvolvimento econômico e social do país”, disse.

Além da construção de um bloco de resistência aos desmonte no IPHAN, o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural ganhou uma aliada importante na disseminação do debate que quer alertar a população brasileira e especialmente o Congresso Nacional sobre as investidas do governo contra o IPHAN. O grupo contatou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, que aceitou encaminhar pedido de realização de audiência pública. 

As entidades que compõem o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural

Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)

Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)

Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC)

Associação Brasileira de Museologia (ABM)

Associação Nacional de História (ANPUH)

Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)

Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio (ANTECIPA)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE)

Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)

Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA)  

Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)

Conselho Internacional de Museus – Brasil (ICOM-BR

Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)

Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)

Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)