topo.jpg
Terça-feira - 23 de Outubro de 2018
DESTAQUES - 23/08/2017 - 09:19
 
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
   
   
 

 

MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS



O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, emitiu notificação recomendatória para que o Estado de Mato Grosso deixe, imediatamente, de adquirir insumos e medicamentos, bem como, efetuar pagamentos em nome do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, com o qual não possui contrato desde 2014.


Mesmo após a rescisão dos contratos com as unidades hospitalares, o Estado continuou gerindo em nome do instituto para os hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande. Atualmente, existe uma investigação em trâmite para apurar as possíveis irregularidades em contratos de gestão firmados pelo Estado de Mato Grosso com o IPAS.


De acordo com informações repassados pelo instituto ao Ministério Público, em 28 abril de 2011, o Estado firmou contrato com o IPAS para que gerenciasse e executasse as ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O compromisso foi rescindido unilateralmente pelo Estado em 30 de abril de 2014, e os serviços voltaram a ser de responsabilidade pelo próprio Estado.


Para o gerenciamento do Hospital Regional de Alta Floresta o contrato de gestão emergencial firmado pelo Estado com o IPAS em novembro de 2012 foi rescindido em abril de 2014. Já para a gestão do Hospital Regional de Colíder, o contrato firmado em 2013 foi rescindido em abril de 2014.


Ou seja, desde 2014, o IPAS não administra mais nenhuma unidade de saúde no Estado. Conforme a notificação do MP, desde as rescisões, a Secretaria de Estado de Saúde vem gerindo as respectivas unidades hospitalares adquirindo insumos e medicamentos em nome do IPAS e não cumprindo com os pagamentos, o que gerou centenas de protestos lavrados por fornecedores em desfavor do instituto.


A prática em não licitar infringe o preceito legal e constitucional”, destaca trecho da notificação emitida pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque de Jesus. 

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
11/10/2018  - Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Untitled Document
 
DESTAQUES
Em Visita a Mato Grosso
22/10/2018
Ministro Carlos Marun garante recursos para finalizar obra de duplicação Cuiabá e Jaciara
 
 
DESTAQUES
Em Diamantino
22/10/2018
Obras de pavimentação da rodovia na BR-163 deixa rodovia mais lenta nesta segunda-feira
 
 
DESTAQUES
Decisão Inédita no Mato Grosso
19/10/2018
Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio
 
 
AGRICULTURA
Proposta
19/10/2018
Presidente do Indea apresenta minuta do Fundeagro ao setor produtivo e representantes de classe
 
 
CIDADES
Cuiabá
18/10/2018
Prefeitura informa que não haverá mudança na tarifa do UBER com alteração tributária
 
 
CIDADES
Cuiabá
16/10/2018
Secretaria entrega uniformes a equipes inscritas no Bola Cheia; campeonato começa hoje
 
 
NACIONAL
Convite para os Ministérios
15/10/2018
Haddad confirma convite a Cortella e diálogo com Joaquim Barbosa
 
 
DESTAQUES
Projeto de Lei
14/10/2018
Remição de pena pela leitura deve ser normatizada em MT
 
 
DESTAQUES
Conflito por Terras
11/10/2018
MPF instaura procedimento para apurar suposto conflito envolvendo indígenas no norte de Mato Grosso
 
 
MUNDO JURÍDICO
Captação Indevida
11/10/2018
Cacic faz blitz em estabelecimentos e constata irregularidades em Rondonópolis
 
 
ECONOMIA
Fiscalização
11/10/2018
Procon Municipal visita lojas de brinquedos em ação para o Dia das Crianças
 
 
ECONOMIA
Pecuária
10/10/2018
Mato Grosso bate recorde na exportação de carne bovina
 
rodape.jpg
Congresso Nacional  
Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
 
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social