topo.jpg
Domingo - 17 de Fevereiro de 2019
DESTAQUES - 23/08/2017 - 09:19
 
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
   
   
 

 

MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS



O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 11ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, emitiu notificação recomendatória para que o Estado de Mato Grosso deixe, imediatamente, de adquirir insumos e medicamentos, bem como, efetuar pagamentos em nome do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, com o qual não possui contrato desde 2014.


Mesmo após a rescisão dos contratos com as unidades hospitalares, o Estado continuou gerindo em nome do instituto para os hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande. Atualmente, existe uma investigação em trâmite para apurar as possíveis irregularidades em contratos de gestão firmados pelo Estado de Mato Grosso com o IPAS.


De acordo com informações repassados pelo instituto ao Ministério Público, em 28 abril de 2011, o Estado firmou contrato com o IPAS para que gerenciasse e executasse as ações e serviços de saúde no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. O compromisso foi rescindido unilateralmente pelo Estado em 30 de abril de 2014, e os serviços voltaram a ser de responsabilidade pelo próprio Estado.


Para o gerenciamento do Hospital Regional de Alta Floresta o contrato de gestão emergencial firmado pelo Estado com o IPAS em novembro de 2012 foi rescindido em abril de 2014. Já para a gestão do Hospital Regional de Colíder, o contrato firmado em 2013 foi rescindido em abril de 2014.


Ou seja, desde 2014, o IPAS não administra mais nenhuma unidade de saúde no Estado. Conforme a notificação do MP, desde as rescisões, a Secretaria de Estado de Saúde vem gerindo as respectivas unidades hospitalares adquirindo insumos e medicamentos em nome do IPAS e não cumprindo com os pagamentos, o que gerou centenas de protestos lavrados por fornecedores em desfavor do instituto.


A prática em não licitar infringe o preceito legal e constitucional”, destaca trecho da notificação emitida pelo promotor de Justiça, Mauro Zaque de Jesus. 

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
14/01/2019  - Chuvas são registradas na região norte da BR-163, entre Diamantino e Sinop
03/11/2018  - Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
11/10/2018  - Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Untitled Document
 
ECONOMIA
Mato Grosso
17/02/2019
Governo estabelece meta de redução de despesa em 20%
 
 
ECONOMIA
Mercado Imobiliário na Agenda Legislativa
15/02/2019
Mato-grossense é escolhido coordenador da frente parlamentar do mercado imobiliário do Centro Oeste
 
 
DESTAQUES
Carnaval de 2019
15/02/2019
Emanuel esclarece que Prefeitura não patrocina Escola de Samba que homenageia Cuiabá
 
 
DESTAQUES
Em Brasília
15/02/2019
Secretária de MT é eleita vice-presidente do Fórum Nacional do Trabalho
 
 
CIDADES
Preservação
14/02/2019
Prefeitura participa de diálogo para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá
 
 
DESTAQUES
Mortandade de Peixes
11/02/2019
MP-MT pede suspensão do enchimento do reservatório da Usina Hidreletrica em SINOP
 
 
POLÍTICA
Encerrada a Instrução
11/02/2019
TRE julga cassação de senadora Selma Arruda até março
 
 
DESTAQUES
Novo Conselheiro
09/02/2019
Voto secreto de deputados definirá indicação ao TCE
 
 
MEIO AMBIENTE
Por Descumprir Determinação Legal
08/02/2019
Cooperativa de reciclagem é interditada e diretoria será responsabilizada criminalmente
 
 
EDUCAÇÃO
Sem Calendário Escolar
07/02/2019
MP notifica prefeitura para que inicie o ano letivo na rede municipal de Mirassol D'Oeste
 
 
ECONOMIA
Vice-presidente vem a Mato Grosso encerrar colheita de soja
07/02/2019
O governador Mauro Mendes também estará no evento
 
 
ECONOMIA
Mato Grosso
06/02/2019
Governo edita normas mais rígidas para incentivos fiscais e despesa com pessoal
 
rodape.jpg
Cudado na Estrada  
Chuvas são registradas na região norte da BR-163, entre Diamantino e Sinop
 
Arquitetura  
Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
 
Congresso Nacional  
Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
 
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá