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CIÊNCIA E SAÚDE - 16/10/2015 - 11:00
 
Droga da USP não tem ação comprovada contra câncer
 
   
   
 

 

A substância fosfoetanolamina, distribuída na USP (Universidade de São Paulo) de São Carlos por supostamente ser capaz de curar o câncer, não tem comprovação de eficácia contra a doença. Além disso, a sua distribuição à população é ilegal, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O UOL tentou contatos com a USP na capital paulista e em São Carlos (232 km de São Paulo) na manhã e tarde de quarta-feira (14) e na manhã e tarde desta quinta-feira (15), para explicar como a droga era fornecida para a população e responder à declaração da Anvisa, mas a universidade não se pronunciou. O pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, do Instituto de Química da USP de São Carlos, que fabricou e distribuiu o composto por anos, também não foi encontrado pela reportagem nos telefones celular e residencial.

A substância não pode ser considerada um remédio porque não foi testada oficialmente em humanos, passo essencial para que um composto em estudo comprove que funciona, é seguro e não tem efeitos colaterais. Pessoas recebiam as cápsulas com a fosfoetanolamina, mas, até onde se sabe, não eram acompanhadas para verificar esses parâmetros.

As pesquisas documentadas foram feitas com animais e células humanas in vitro, primeiros passos de qualquer estudo científico. Mas ainda são necessárias várias etapas de estudo para comprovar que ele realmente tem alguma função no tratamento do câncer. A cura seria um passo além.

Sem um estudo oficial, registrado pela Anvisa,  a entrega de cápsulas contendo fosfoetanolamina sintética para fins medicamentosos infringe a lei 6.360/76, segundo a agência. A lei impede a entrega, a venda e industrialização de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos para consumo sem o registro da agência.

"A comercialização, bem como a exposição do produto fosfoetanolamina, estaria em desacordo ao que prevê a Lei nº. 6.360/76, que em seu artigo 12 dispõe:"...nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive os importados, poderá ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado...", citou em nota técnica enviada ao UOL.

A Anvisa chama a entrega de "prática irregular segundo os princípios de segurança adotados pelas principais agências reguladoras de medicamentos do mundo".

Contra a lei

"No caso da fosfoetanolamina, a Anvisa não recebeu qualquer pedido de avaliação para registro desta substância, tampouco pedido de pesquisa clínica, que é a avaliação com pacientes humanos. Isto significa que não há nenhuma avaliação de segurança e eficácia do produto realizada com o rigor necessário para a sua validação como medicamento", citou na nota.

No entanto, desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconsiderou a decisão que proibia a distribuição para alguns pacientes após liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), pacientes e parentes formam filas na sede do campus atrás da substância entregue gratuitamente dada a apresentação das liminares (mais de 700 já foram concedidas em primeira instância). 

A distribuição das cápsulas era feita livremente na universidade até uma portaria da USP de 2014, baseada na lei 6.360/76, proibi-la. No entanto, não se sabe por que a USP autorizou a distribuição por tanto tempo da droga, o que sempre foi ilegal pela lei.

Leia mais em: http://zip.net/byscGT

   
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