topo.jpg
Terça-feira - 20 de Agosto de 2019
 
DESTAQUES - 11/07/2019 - 11:32
 
Promotoria de Justiça notifica concessionária de água
 
   
   
 

 


A Promotoria de Justiça de Porto Esperidião (a 326km de Cuiabá)notificou a empresa Águas de Porto Esperidião, concessionária dos serviços de água e esgoto no município, para que realize limpeza e manutenção frequente na estação de tratamento e nas elevatórias, no prazo de 60 dias. Ainda conforme a notificação recomendatória, a concessionária deve vistoriar as elevatórias para identificar e corrigir vazamentos, em especial na do bairro Aeroporto, e instalar gerador de energia elétrica para suprir possíveis suspensões no fornecimento.


A Águas de Porto Esperidião deve também apresentar licença de operação válida no prazo de 30 dias, além de elaborar estudo técnico sobre o tempo de detenção hidráulica para a estabilização da matéria orgânica nas lagoas facultativa e de maturação de modo a verificar se está cumprindo com a portaria de outorga do serviço em 60 dias. Em caso do não-atendimento à recomendação, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis para o bom funcionamento do serviço público de esgotamento sanitário no município.


Cópia do documento será encaminhada ao Município, órgão concedente do serviço público de esgotamento sanitário, para fiscalização da recomendação.


Histórico - Para emitir a notificação recomendatória, a promotora de Justiça Natalia Guimarães Ferreira considerou a existência de um inquérito civil na comarca para apurar degradação ambiental decorrente de lançamento de dejetos do esgotamento sanitáriopor parte da concessionária, bem como descumprimento das normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Entre as considerações destacam-se ainda as vistorias realizadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que constataram a prática de atividades potencialmente poluidoras sem a devida licença de operação em 2016, e as constantes denúncias de transbordamento de bueiros na zona urbana.


   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
09/08/2019  - A escala para o bem como propósito individual e de marca
08/08/2019  - Associação de Rondonópolis solicita abrigo para vítimas de violência doméstica contra a mulher
06/08/2019  - A inveja mata até o invejoso
26/07/2019  - Procuradoria do Município e Judiciário alinham ações para Mutirão Fiscal 2019
25/07/2019  - Prorrogado prazo para inscrições do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal
 
Untitled Document
 
DESTAQUES
Em Nota
20/08/2019
Defensor público-geral diz que nunca fez ataques aos advogados ou à advocacia
 
 
POLICIA
Em Sorriso
17/08/2019
Réu é condenado a 22 anos e seis meses de prisão por matar ex-mulher com 27 facadas
 
 
DESTAQUES
Abuso de Autoridade
16/08/2019
CNPG manifesta sua preocupação com o avanço do Projeto de Lei sobre o Abuso de Autoridade
 
 
EDUCAÇÃO
Cuiabá
16/08/2019
Prefeito visita EMEB Santa Cecília para acompanhar o Projeto Garatuja
 
 
MUNDO JURÍDICO
Baixaria na Corte
15/08/2019
OAB-MT diz não aceita que o defensor meça a advocacia com a régua da Defensoria
 
 
POLICIA
Alto Paraguai
14/08/2019
Sargento da PM é denunciado por deixar vítima cega de um olho
 
 
MUNDO JURÍDICO
Estruturação
14/08/2019
MPE cobra melhorias para Politec em Alta Floresta
 
 
CIDADES
Em Cuiabá
13/08/2019
Sine oferece 86 vagas para esta semana
 
 
ESPORTES
Série B 2019
10/08/2019
Cuiabá recebe o São Bento na Arena Panatanl neste sábado
 
 
POLICIA
Em Cuiabá
09/08/2019
Militares são denunciados por comercializar materiais de uso obrigatório para alunos em curso de for
 
 
DESTAQUES
Improbidade
08/08/2019
Justiça determina indisponibilidade de bens de prefeito de Comodoro, secretárias e empresários
 
 
ESPORTES
Copa Verde 2019
07/08/2019
Mato-grossenses estreiam nesta quarta-feira fora de casa na 1ª fase
 
rodape.jpg
Negócios  
A escala para o bem como propósito individual e de marca
 
Proteção  
Associação de Rondonópolis solicita abrigo para vítimas de violência doméstica contra a mulher
 
Cobiça  
A inveja mata até o invejoso
 
Cuiabá  
Procuradoria do Município e Judiciário alinham ações para Mutirão Fiscal 2019
 
Até 22 de Agosto  
Prorrogado prazo para inscrições do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal
 
Falêcia  
Dos crimes falimentares
 
Já Tramita na Câmara Federal em Brasilia  
Projeto que exige intérprete de Libras em locais de grande fluxo de pessoas
 
Perdas na Produção  
Vermes de solo acende o sinal de alerta em MT
 
Porto Esperidião  
Promotoria de Justiça notifica concessionária de água
 
Vaga para PcD  
Conselho Regional de Psicologia é alvo de denúncia no MPF