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Quarta-feira - 18 de Setembro de 2019
 
MUNDO JURÍDICO - 10/06/2019 - 15:54
 
Supremo pode interpretar Moro com parcialidade e processo de Lula pode ser anulado
 
   
   
 

 

Editoria Politica  JBNews

 

“A lei diz que o juiz jamais não pode aconselhar Qualquer parte, e se ficar provado que Moro aconselhou, ou deu dicas a Dellagnol perdeu a imparcialidade, e isso é proibido por lei, e neste caso pode sim o supremo cancelar todo o processo contra o Lula”, disse o professor de direito, ex-juiz, ex- promotor e deputado federal por São Paulo pelo PSB Luiz Flavio Gomes por telefone.

A interpretação que fazem os juristas são de que o os ministros do Supremo Tribunal podem entender que houve violação no processo legal e de direitos, isso pode reverter toda a decisão tomada até o momento com relação a operação Lava Jato.

Os bastidores da política em Brasília estão "pegando fogo" desde a manhã desde sábado quando o estourou uma série de reportagens publicadas pelo site The Intercept que indica o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria orientado as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

O The Intercept Brasil pertence ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que assina a matéria. 

Segundo o Intercept Moro teria sugerido que o procurador trocasse a ordem de fases da Lava Jato, deu conselhos, criticou e sugeriu recursos e pistas informais da investigação, e antecipou uma decisão que ele ainda daria quando juiz.

Veja um trecho da interceptação.

 

“Olá Diante dos últimos desdobramentos talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejada (sic)”, teria escrito Moro a Dallagnol em fevereiro 2016, referindo-se a fases da investigação. 

Dallagnol disse que haveria problemas logísticos para acatar a sugestão. No dia seguinte, foi deflagrada a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé. 

“Não é muito tempo sem operação?”. A decisão, em tese, caberia aos investigadores, e não ao juiz do caso. “É sim”, respondeu Dallagnol Em agosto do mesmo ano.

 

“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia”, respondeu Moro. Nove minutos depois, o então juiz acrescentou: “Teriam que ser fatos graves”. Depois de ouvir a sugestão, Dallagnol repassou a mensagem do juiz para o grupo de colegas de força-tarefa. “Falei com russo”, explicou, usando o apelido que o ex-juiz tinha entre os procuradores.

Agora cabe ao STF decidir se anula ou não processo contra o ex-presidente Luiz Inácio.

Já existem dois votos pela não absolvição do ex-presidente preso, os votos são do ministro Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia, contra a concessão de liberdade e contra a anulação dos processos relacionados à Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal, mas isso ocorreu antes do vazamento das mensagens divulgadas pelo Intercept.

Ainda faltam três votos para a decisão final se anulam ou não o processo, são os votos do ministro Ministro Dias Toffoli - · Ministro Luiz Fux. E o Ministro Celso de Mello 

As informações dos bastidores é que já existe um grupo de deputados e senadores que irão apresentar um pedido de afastamento do ministro Sergio Moro, e no grupo governista já se discute também se o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afasta ou não o ministro.

   
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