topo.jpg
Quarta-feira - 18 de Setembro de 2019
 
POLÍTICA - 23/05/2019 - 15:00
 
AL convoca chefe do MPE para explicar proibição de reajuste aos servidores de MT
 
   
   
 

 

 

 

Requerimento foi assinado em conjunto; deputados cobram explicações de iminente colapso econômico citado em notificação

 

A Assembleia Legislativa aprovou em sessão ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (23) a convocação do Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, para prestar informações a respeito da notificação do Ministério Público Estadual (MPE) que recomenda ao governador Mauro Mendes Ferreira (DEM) que não seja autorizado nenhum realinhamento de tabela salarial e tampouco reajuste de subsídio que favoreça os servidores públicos estaduais.

De autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), o requerimento foi assinado em conjunto pelos deputados Wilson Santos (PSDB), Valdir Barranco (PT) e João Batista (PROS).

O petista ressaltou que valoriza a instituição Ministério Público. Por isso, considera primordial que seja dada explicações ao Parlamento. “O governo do Estado valorizou em recente audiência a saúde das contas públicas no primeiro quadrimestre. É necessário ter informações claras a respeito desta notificação”, pontuou.

O deputado Wilson Santos afirmou que considera estranha a notificação expedida pelo Ministério Público Estadual, uma vez que, é público e notório que o decreto de calamidade financeira assinado pelo poder Executivo no começo deste ano não foi reconhecido pela equipe econômica do governo federal.

"Eu fico surpreso mesmo, até porque o governo federal não reconheceu o estado de calamidade, houve um crescimento de 13% na arrecadação no ICMS, nos primeiros quatro meses, então não há calamidade nenhuma conforme o governo Bolsonaro. Não sei quais os números o governo do Estado tem repassado ao Ministério Público. Apoio a convocação para que tudo seja esclarecido e os servidores públicos conheçam com mais profundidade as razões desta notificação”, explicou.

 

O deputado Valdir Barranco (PT) adotou tom mais incisivo ao defender a convocação do Procurador Geral de Justiça José Antônio Borges. O parlamentar ressaltou que o Ministério Público caminha na contramão de suas recomendações. Isso porque não se opôs a reposição inflacionária paga aos servidores do poder Executivo e tampouco aos aumentos concedidos aos promotores e Procuradores de Justiça nos últimos anos.

“É no mínimo uma incoerência. Se pede para sacrificar o servidor público do poder Executivo, mas não faz o dever de casa e ainda reivindica aumento frequente no duodécimo a cada ano”, disse.

O deputado João Batista disse que se surpreendeu com a notificação do Ministério Público ao Executivo. Isso porque cita “um cenário sombrio das contas públicas”. “A sensação é de que qualquer reajuste mínimo como a reposição inflacionária comprometerá a capacidade de investimentos. É algo assustador que merece as devidas explicações até para que o Parlamento possa agir para contribuir com a administração estadual”.

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
13/09/2019  - Excesso de antibióticos pode causar sepse e levar até a morte alerta infectologista
11/09/2019  - Cuiabá conta com novo serviço de Hemodinâmica
06/09/2019  - Uma história de Maria
05/09/2019  - Touro Brangus impressiona pecuaristas brasileiros e argentinos
05/09/2019  - Fundação André e Lucia Maggi vai oferecer bolsas para curso de Agrocomputação da Fatec Senai MT
 
Untitled Document
 
MUNDO JURÍDICO
Em Defesa da Ordem
17/09/2019
TJMT assegura inviolabilidade do advogado parecerista
 
 
DESTAQUES
Em Rondonópolis
16/09/2019
Defensoria Pública integra comitê interinstitucional de combate às drogas
 
 
ECONOMIA
Mercado do Combustível
13/09/2019
Royal FIC anuncia ampliação na atuação em Mato Grosso neste segundo semestre
 
 
DESTAQUES
Em 30 Dias
12/09/2019
Sema aplicou R$ 146 milhões em multas por crimes ambientais
 
 
MUNDO JURÍDICO
Lei 10.953
12/09/2019
ABRACRIM diz que é Inconstitucional Lei que cobra pecúnia para o uso de tornozeleiras eletrônicas
 
 
DESTAQUES
Nesta Sexta-Feira
11/09/2019
Visitas na Penitenciária Central do Estado será retomadas
 
 
EDUCAÇÃO
Culinaria Escolar Cuiabana
11/09/2019
Concurso vai escolher as três melhores receitas do cardápio da alimentação escolar de Cuiabá
 
 
DESTAQUES
Nesta Quarta-Feira
10/09/2019
Comissão de Saúde discute ações para prevenção e tratamento do uso abusivo de drogas
 
 
ECONOMIA
Mercado Chinês
09/09/2019
7 indústrias são habilitadas a exportar para carne para a China
 
 
MUNDO JURÍDICO
Defesa das Prerrogativas
09/09/2019
OAB emite Nota sobre veto à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia
 
 
POLICIA
Chapada dos Guimarães
09/09/2019
Jovem teria subtraído arma do avô da vítima parair matar namorada, pais e atirar na sogra
 
 
ECONOMIA
Maior PIB
07/09/2019
Seis municípios de MT arrecadaram juntos R$ 171 milhões em impostos
 
rodape.jpg
Infecção  
Excesso de antibióticos pode causar sepse e levar até a morte alerta infectologista
 
Qualidade e Precisão  
Cuiabá conta com novo serviço de Hemodinâmica
 
Levantamento  
Uma história de Maria
 
Formação  
Fundação André e Lucia Maggi vai oferecer bolsas para curso de Agrocomputação da Fatec Senai MT
 
Genética  
Touro Brangus impressiona pecuaristas brasileiros e argentinos
 
Pesquisa  
Pesquisadores da UNEMAT desenvolvem protocolos de preservação de sementes de árvores do Pantanal
 
Controle de Pragas  
Destruição de soqueira é essencial para o controle do bicudo após colheita, afirma IMAmt
 
Reflexão  
Produtor rural, o maior interessado na defesa do meio ambiente
 
Mercado  
Agenda ambiental é prioridade para produtores de carne
 
Contesto Histórico  
O Rio Cuiabá e a consciência cidadã