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Quinta-feira - 18 de Abril de 2019
 
MUNDO JURÍDICO - 15/04/2019 - 09:03
 
Catadores de recicláveis ganham caminhão como prêmio após intervenção
 
   
   
 

 

A semana começou com a realização de um sonho para os 13 integrantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Araguaia (Acamara) e para a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT). Seis meses após serem selecionados como ganhadores de um prêmio, em dinheiro, no qual a Defensoria os inscreveu, eles receberam o bem, um caminhão, ferramenta de trabalho essencial para a atividade, no domingo (7/4).

O veículo da marca Iveco, ano 2013, com capacidade para transporte de oito toneladas foi comprado em Curitiba, por R$ 110 mil. Ele foi pago com recursos disponibilizados pelo Comitê Interinstitucional Gestor de Ações Afirmativas da Justiça do Trabalho da 23ª região, Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O valor total do prêmio foi de R$ 126 mil, dinheiro que, segundo o projeto, será usado ainda para aquisição de novos equipamentos de proteção individual (EPIs), para a aquisição de uma habilitação a ser feita por um dos integrantes da Associação e para a compra de novos uniformes.

Catadores - INTERNA (4)A defensora pública que atua na comarca de Água Boa, Carolina Weitkiewic, formalizou um projeto, em nome da Acamara, em setembro do ano passado. A ideia era que ela concorresse à verba disponibilizada em edital, cujo objetivo era selecionar projetos sociais para receberem recursos originados de condenações por danos morais coletivos, em ações judiciais.

E em novembro de 2018 o “Reciclando Dignidades” foi selecionado e desde então, os integrantes da Associação, com auxílio da defensora, passaram a buscar por um veículo, em todo o país, que atendesse as necessidades dos catadores e se enquadrasse no valor disponibilizado.

“O foco era encontrar o melhor veículo pelo menor preço. Achamos esse caminhão em Curitiba e fecharmos o negócio. Ele já vem com as estruturas de gaiolas para armazenar o material, o que para a Associação é muito adequado. Quase não acredito que isso é verdade. É a realização de um sonho para eles e para nós, pois há mais de um ano, quando os conheci, se me dissessem que isso aconteceria, eu não acreditaria”, festeja a defensora.

Catadores lixao internaNovo Ciclo - Com o caminhão a Associação deixará de pagar frete no valor mensal que varia de R$ 2 mil a R$ 2,5 mil para fazer o transporte do material reciclável (papelão, papel, plástico e latinhas) até o galpão onde fazem a seleção do que será descartado e do que poderá ser comercializado.

“Esse dia é especial em nossas vidas, não tenho palavras para descrever o trabalho da Carolina e como ela marcou positivamente a nossa história. Desde que a conhecemos, tivemos apoio para sair da informalidade, tivemos reconhecimento social, tivemos auxílio para melhorar a nossa apresentação e condições de trabalho. Ela nos garantiu autoestima, dignidade, esperança e, de fato, um futuro melhor”, afirma a presidente da Associação, Vanuza Gonçalves da Silva.

A afirmação da presidente tem relação com o tratamento que eles receberam da Defensoria Pública, desde que foram identificados como cidadãos que viviam à margem da sociedade, alguns sem identidade pessoal, todos, sem identidade profissional, tratados como “os invisíveis”, como frisa a defensora.

“Um deles veio buscar identidade e verifiquei que ele se identificava como catador de material reciclável e fui atrás, para saber se tinha mais gente fazendo a mesma coisa na cidade. Os identifiquei e descobri que estavam tentando formalizar a atividade. Desde então, isso foi em fevereiro de 2018, não os deixei mais”, conta a defensora.

Carolina conta que por meio da Defensoria Pública viabilizou a formalização da Associação e a partir de então, organizou uma verdadeira campanha de apresentação dos trabalhadores para a cidade. Explicando que o trabalho que faziam era digno, autônomo e auxiliava a sociedade como um todo, por meio da retirada de toneladas de materiais do meio ambiente, que sem eles, seria só lixo.

Catadores - INTERNA (3)“Fomos atrás de patrocínio para conseguirmos uniformes, EPIs, negociamos a cessão de uma nova prensa para que eles pudessem aumentar a produção. Eles participaram de feira de negócios, de reuniões com autoridades públicas, de capacitações e hoje, podemos dizer que a população local os enxerga como trabalhadores numa atividade que todos respeitam”.

Projeto - Com o caminhão, o catador Raniere Moreira, 46 anos, afirma que o grupo buscará melhorar a renda individual de cada trabalhador. Ele explica que, por mês, conseguiam vender até quatro caminhões com carregamento de até 46 toneladas de material reciclável e que, por esse produto, conseguem de R$ 12 mil a R$ 20 mil reais brutos. Com o valor, pagam as contas de locação do galpão, água, energia elétrica e pagavam o frete.

“Após tirar todas as despesas fixas rateamos o restante, pagando por dia trabalhado. Quem tira menos por mês tira R$ 600 e quem tira mais, R$ 1,4 mil. Ainda é insuficiente para que tenhamos uma vida razoável, mas é a nossa única fonte de renda. Com esse patrimônio, vamos trabalhar para melhorar nossos ganhos. O que estamos tendo com a Defensoria é apoio para fazer algo, até então, encarado como negativo, sujo, marginal. Mas, até em nós e nos outros, isso mudou, depois que conhecemos a doutora Carolina”, afirma o catador.

A defensora afirma que buscou apoio de outras instituições para que a coleta seletiva seja implantada, conforme determina a legislação brasileira. A prefeitura local se comprometeu a determinar que os órgãos públicos fizessem a seleção do material e que o disponibilizasse, em pontos fixos, uma vez por semana, para auxiliar os catadores, mas o compromisso não virou realidade.

Carrinho catadores Agua Boa internaOs catadores conseguiram essa parceria com algumas empresas privadas e atualmente, uma vez por semana, usam um carrinho acoplado a uma bicicleta – estrutura construída e custeada por meio de doações de várias empresas e pessoas, para recolher esse material na cidade.

“Como o caminhão é uma estrutura custosa, exige manutenção e gastos, vamos auxiliá-los a fazer um planejamento do uso, para que o custo otimize o negócio. E vamos pensar em outras parcerias. O importante é que o trabalho está dando ótimos frutos e em curto período de tempo”, avalia a defensora.

Catadores lixão capa1O primeiro carregamento com o veículo foi feito nesta quarta-feira (10/4) e foi motivo de comemoração para o grupo. “Isso é muito importante. Agora sabemos que podemos sonhar, planejar e que os nossos sonhos podem sim, virar realidade. Agora, vamos buscar que a coleta seletiva, que ainda não existe aqui, seja o nosso futuro”, avalia Raniere, baiano que veio de Natal (RN) depois de ter rodado o país, trabalhando com reciclado.

Márcia Oliveira

   
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