topo.jpg
Sexta-feira - 24 de Maio de 2019
 
POLÍTICA - 13/03/2019 - 10:22
 
deputado Leonardo pede que projetos da bancada feminina tramitem em regime de urgência
 
   
   
 

 



O deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) fez uma defesa para que os projetos da bancada feminina tramitem em regime de urgência na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12/03). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar afirmou que os três projetos de lei da bancada feminina aptos a votação devem trazer avanços significativos no combate a violência domiciliar, bem como proteger as gestantes.


“Se esses três projetos foram aprovados, daremos três passos para coibir a violência doméstica e ainda proteger a gravidez, que momento sagrado. A violência dentro de casa virou caso de saúde pública, é uma epidemia. No último ano, 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil”, afirmou Dr. Leonardo.


Os dados apontados pelo parlamentar são do levantamento do Datafolha feito em fevereiro, encomendado pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estudo revelou que 22 milhões de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Entre os casos de violência, 42% aconteceram dentro de casa.


Para Dr. Leonardo, dois dos três projetos da bancada feminina, cujo regime de urgência foi aprovado, podem ser fundamentais para proteger mulheres contra violência doméstica. O PL 17/19 determina que o juiz, em casos de violência contra a mulher, ordene a apreensão de arma de fogo que esteja registrada em nome do agressor. O objetivo é impedir que a violência já consumada se agrave ainda mais.


“Por isso faço esse apelo para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), coloque esses três projetos em votação já na semana que vem. São medidas importantes para proteger milhões de brasileiras. E precisamos pensar políticas públicas para não apenas punir ou coibir, mas prevenir essas agressões através da educação”, disse Dr. Leonardo.


Outro projeto, o PL 107/2018, objetiva condicionar os processos de alienação parental a perícia. A ideia é evitar  que o agressor de uma mulher a ameace com perda da guarda dos filhos por alienação parental se ela denunciar agressões. Caso essas duas propostas sejam aprovadas, serão enviadas ao Senado.


Já o terceiro projeto visa proteger o momento da gravidez. O PL 11239/18 vem do Senado e altera as regras da reforma trabalhista sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes. A proposta inverte o ônus do atestado médico: se hoje a grávida ou lactante pode trabalhar em área insalubre, a não ser que haja atestado médico contrário, o projeto estabelece que apenas um atestado pode permitir o trabalho insalubre para essas mulheres.


Jardel P. Arruda
 
   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
22/05/2019  - Resultados de pesquisas com uso de biológicos para controle de pragas e doenças na agricultura
20/05/2019  - Gestão participativa é aprovada durante reunião promovida em Juína
09/05/2019  - Controle químico não deve ser única tática adotada para o combate ao bicudo-do-algodoeiro
07/05/2019  - Código de Terras de Mato Grosso sofre primeira mudança
07/05/2019  - Culinária regional é uma das atrações de turistas que visitam Mato Grosso
 
Untitled Document
 
DESTAQUES
Itiquira
24/05/2019
MP manda Câmara Municipal implementar ponto eletrônico em 60 dias
 
 
POLÍTICA
Explicações ao Parlamento
23/05/2019
AL convoca chefe do MPE para explicar proibição de reajuste aos servidores de MT
 
 
ESPORTES
Amistoso
23/05/2019
Arena Pantanal receberá Desafio Centro-Norte de futebol americano
 
 
POLICIA
Tribunal do Júri
22/05/2019
Réu confesso por matar ex-namorada será julgadodia 23 em Cuiabá
 
 
DESTAQUES
Método ABA
22/05/2019
TAC prevê capacitação para atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista
 
 
DESTAQUES
Em Cuiabá
21/05/2019
Advogado civilista e auxiliar jurídico estão entre vagas do Sine desta semana; confira
 
 
DESTAQUES
Apoio Institucional
20/05/2019
Gestão participativa é aprovada durante reunião promovida em Juína
 
 
ECONOMIA
Mercado Agriculoa
17/05/2019
Feira agrícola que movimenta Oeste de Mato Grosso é aberta
 
 
DESTAQUES
Sem Alvará
14/05/2019
MPMT recomenda regularização de prédio da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça
 
 
DESTAQUES
Em Cuiabá
12/05/2019
MPMT quer ampliar pena de 10 anos aplicada a réu por tentativa de homicídio
 
 
DESTAQUES
Funcionalismo Público
10/05/2019
Dep. João Batista convoca Audiência Pública na ALMT para debater o fechamento das Cadeias Públicas
 
 
DESTAQUES
Cuiabá
09/05/2019
Prefeito entrega 461 títulos definitivos e todo o bairro Praeirinho estará regularizado
 
rodape.jpg
Contra as Pragas  
Resultados de pesquisas com uso de biológicos para controle de pragas e doenças na agricultura
 
Apoio Institucional  
Gestão participativa é aprovada durante reunião promovida em Juína
 
Praga na Lavoura  
Controle químico não deve ser única tática adotada para o combate ao bicudo-do-algodoeiro
 
Cuiabá  
Sine oferece mais de 150 vagas para esta semana
 
Turismo Gastronômico  
Culinária regional é uma das atrações de turistas que visitam Mato Grosso
 
Em 40 Anos  
Código de Terras de Mato Grosso sofre primeira mudança
 
Mercado  
Centro-Oeste apresenta aumento nas vendas em abril
 
Cine Teatro Cuiabá  
Programação de maio conta com shows de música, de humor e infantil
 
Benefícios à Saúde  
Os benefícios de comprar frutas, verduras e legumes da estação
 
Reunião  
MPMT reivindica do Estado construção de Centros Socioeducativos