topo.jpg
Terça-feira - 21 de Agosto de 2018
MEIO AMBIENTE - 02/08/2018 - 06:59
 
MPMT apura dano ambiental causado por madeireira após apreensão recorde no município
 
   
   
 

 

MPMT apura dano ambiental causado por madeireira após apreensão recorde no município



O Ministério Público do Estado de Mato Grosso instaurou inquérito civil para apurar o dano causado em razão da apreensão de cerca de 634 metros cúbicos de madeira ilegal em Itiquira, distante 390 Km de Cuiabá. A apreensão, equivalente a cerca de 21 caminhões carregados, ocorreu há cerca de um mês durante fiscalização realizada por órgãos ambientais em cumprimento a requisição do Ministério Público.


Os ilícitos decorrem do depósito, armazenamento, transporte ou venda de madeira e outros produtos de origem vegetal sem licença válida para armazenamento ou, ainda, ausência de licença de operação para estabelecimento potencialmente poluidor. Em um dos estabelecimentos, foram identificadas as essências florestais Bertholletia excelsa (castanheira) e Caryocar sp. (pequi), as quais possuem corte proibido por lei e não podem ser utilizadas na indústria madeireira.


De acordo com o promotor de Justiça que atua no município, Cláudio Angelo Correa Gonzaga, as diligências decorreram de manifestações anônimas dos próprios populares. Realizadas as apreensões, foi instaurado procedimento investigatório para quantificar o dano ambiental, bem como delimitar a responsabilidade dos envolvidos.


Na portaria de instauração do procedimento investigatório, o promotor de Justiça ressalta que o transporte ou armazenamento de madeira nativa serrada, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, representa hipótese de dano ambiental em decorrência do prejuízo aos serviços ecossistêmicos em que se encontram inseridas as espécies florestais ilegalmente cortadas, tais como polinização, regulação do microclima, estoque de carbono, dentre outros. Acrescenta ainda a ocorrência de eventual poluição em razão do depósito irregular de resíduos sólidos usualmente relacionado à prática do transporte ou depósito irregular de madeira.


No mesmo procedimento, o MPMT procura quantificar o valor do dano ambiental em questão, atentando-se à orientação técnica para a Valoração de Danos Ambientais decorrentes do transporte, comercialização ou armazenamento de madeira nativa serrada no Estado de Mato Grosso, sem a devida autorização do órgão ambiental competente, elaborado pela Procuradoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística.


"A fiscalização do efetivo cumprimento das normas ambientais é importante tanto para preservar o meio ambiente, bem comum de todos, como para garantir a igualdade dos empresários perante a lei. Caso contrário, uma madeireira que resolve funcionar sem licença teria sempre uma vantagem econômica e um incentivo para descumprir as normas ambientais, em relação ao empresário diligente que opta por cumprir a lei. Cada vez mais os cidadãos estão conscientes disso, o que os levam a formular denúncias no Ministério Público, porque sabem que as denúncias serão apuradas", acrescentou o promotor de Justiça.

 
________________________________________________
   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
01/09/2017  - Você tem o direito de errar
 
Untitled Document
 
DESTAQUES
Cáceres
19/08/2018
MPF ingressa com Ação Civil Pública por desvio de função de servidores públicos municipais
 
 
MUNDO JURÍDICO
Em Cuiabá
16/08/2018
A Luta por Justiça no Júri” é tema de livro que será lançado durante VIII Encontro dos Promotores do
 
 
ESPORTES
Via Internet
15/08/2018
Inscrições para VI Corrida da Advocacia e III Corrida da Advocacia Kids terminam neste sábado
 
 
DESTAQUES
Contorno norte de Cuiabá e Várzea Grande
15/08/2018
Sinfra realiza coletiva de imprensa para detalhar andamento das obras Rodoanel
 
 
DESTAQUES
Acidentes na BR
14/08/2018
Indice de mortes em Mato Grosso fica abaixo da média nacional
 
 
DESTAQUES
Violência Doméstica e Familiar
12/08/2018
CNMP premia 11 iniciativas do MPMT em seis anos. Em 2018 dois projetos estão entre os finalistas
 
 
POLICIA
OPERAÇÃO RED MONEY
10/08/2018
Polícia Civil prende homem que fez ameaças a juiz por decretar prisão da esposa
 
 
DESTAQUES
Cuiabá
10/08/2018
Tecnologia de pontos ônibus repercute entre usuários da internet e sites de economia criativa
 
 
POLICIA
Mato Grosso
09/08/2018
Polícia Civil cumpre 94 mandados de prisão e sequestra bens de facção criminosa em MT
 
 
POLÍTICA
Eleições 2018
09/08/2018
MP Eleitoral oficia empresas de táxi-aéreo para que realizem registro de passageiros
 
 
DESTAQUES
Cadastro Ambiental Rural
08/08/2018
Mato Grosso e União sincronizam sistemas de Cadastro Ambiental Rural
 
 
MEIO AMBIENTE
São Félix do Araguaia
04/08/2018
MPE adota providências para sensibilizar e combater focos de incêndio no município
 
rodape.jpg
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social
 
Casa Própria  
Governo entrega casas a 100 famílias em Jangada