topo.jpg
Domingo - 23 de Setembro de 2018
MEIO AMBIENTE - 05/07/2018 - 04:00
 
Cuiabá renova a permissão para emitir licenças ambientais
 
   
   
 

 


ANDRESSA SALES

O município assumirá as atividades de impacto local e outros 19 setores previstas em lei

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na noite desta terça-feira (03), o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para renovar a permissão da emissão de Licenças Ambientais de baixo impacto, impacto local e monitoramento de outros 19 setores.

O objetivo principal é contribuir com o fortalecimento do órgão ambiental da Capital, agilizando os processos de licenciamento. Cuiabá é um dos 44 municípios descentralizados aptos a emitir licenças.

“A renovação do termo de cooperação técnica demonstra claramente que a parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá está garantindo avanços inquestionáveis para o desenvolvimento sustentável e para a boa política ambiental da nossa capital, seguindo a linha de expansão da autonomia dada para os municípios”, disse o prefeito.

Com a renovação deste termo, o município dará celeridade em processos que antes levavam até 600 dias para serem liberados pela Sema, atualmente poderão ser retirados com menos de 100 dias.

“Esse ato é muito importante, pois quando assumimos o governo, Mato Grosso tinha descentralizado a Sema em 20 municípios. Hoje, já estamos trabalhando com 44 municípios. Cuiabá, já estava descentralizado, estamos renovando em razão do grande trabalho que está sendo feito na atual administração”, pontuou o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

Segundo Taques a previsão é de que até o fim do ano chegue a 60 municípios descentralizados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smades) continuará fiscalizando e formulando as políticas públicas, estabelecendo prioridades de ação em relação à conservação do meio ambiente, com a supervisão da Sema.

“Estamos enxergando que a Capital tem que se apropriar cada vez mais do seu desenvolvimento regional. O município detém toda a capacidade para executar esse trabalho, possui técnicos suficientes e excelentes gestores. Além disso, todo cuidado com o meio ambiente contribui para o desenvolvimento econômico. É um trabalho conjunto que a SEMA delega competências à Prefeitura, reconhecendo a boa gestão ambiental sendo feita em nível municipal”, ressaltou o secretário estadual de Meio Ambiente, André Baby.

Entre os requisitos para atender a legislação federal de descentralização estão: aprovação da lei de uso e ocupação do solo e do código ambiental municipal, criação do conselho e do fundo municipal de meio ambiente, capacitação de uma equipe técnica qualificada e, para municípios com mais de 20 mil habitantes, aprovação do plano diretor.

“Desde que assumi a prefeitura busquei fazer o dever de casa. Aquela dúvida que sempre gerou pela própria constituição federal da competência concorrente ou comum na gestão da política ambiental, aqui em Mato Grosso está fazendo a diferença. Essa parceria está dando frutos positivos com perspectivas de presente e futuro para Cuiabá com reflexos para todo o estado”, concluiu Emanuel Pinheiro.

A validade do documento é de dois anos, a partir da data da assinatura

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
01/09/2017  - Você tem o direito de errar
 
Untitled Document
 
CIDADES
Caceres
21/09/2018
Audiência pública discutiu cobrança de honorários da Procuradoria Municipal.
 
 
DESTAQUES
Caso Cacoal
19/09/2018
Justiça Eleitoral recebe documentos que comprovam calote de Mauro Mendes
 
 
ECONOMIA
Nesta Quarta-Feira
19/09/2018
AMM realiza seminário sobre incremento de receitas próprias dos municípios
 
 
CULTURA
Achamos no Brasil
18/09/2018
Grupo Flor Ribeirinha grava para o Domingo Espetacular da rede Record
 
 
POLÍTICA
Eleições 2018
16/09/2018
Candidata a vice-presidente visita Cuiabá nesta segunda
 
 
DESTAQUES
Infartado
14/09/2018
Paciente espera transferência para UTI em Goiás, após intervenção da Defensoria Pública
 
 
MEIO AMBIENTE
Cuidados
13/09/2018
Confira algumas medidas preventivas que ajudam a enfrentar o clima seco
 
 
POLÍTICA
Feriado
07/09/2018
Agenda do candidato ao Governo de Mato Grosso
 
 
CIDADES
Integração e desenvolvimento:
06/09/2018
Debate sobre implantação de Ferrovia terá nova etapa
 
 
DESTAQUES
Nesta Quarta-Feira
04/09/2018
MPF em Mato Grosso inaugura oficialmente nova sede em Cáceres
 
 
POLÍTICA
Eleições 2018
01/09/2018
Justiça eleitoral defere registro de Ezequiel Fonseca
 
 
ESPORTES
Tenologia
30/08/2018
Clubes de Mato Grosso parabenizam acesso do Cuiabá nas Redes Sociais
 
rodape.jpg
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social
 
Casa Própria  
Governo entrega casas a 100 famílias em Jangada