topo.jpg
Quinta-feira - 19 de Julho de 2018
MEIO AMBIENTE - 29/06/2018 - 13:43
 
MP diz que reabertura da Salgadeira para o público só aconteceu devido sua atuação
 
   
   
 

 

Atuação do MPE propicia reabertura da Salgadeira para o público



Será inaugurado neste sábado (30), às 9h, o Complexo da Salgadeira, localizado na MT - 251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. A conclusão das obras e inauguração decorrem do cumprimento, pelo Estado de Mato Grosso, de acordos judiciais firmados em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual.


A atuação do MPE, por meio da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural, teve início em 2009, quando foi instaurado inquérito civil para apurar uma série de irregularidades ambientais, que resultou na propositura de uma ação e em posterior decisão judicial interditando o local.


Na ação, o Ministério Público apontou uma série de irregularidades relacionadas ao funcionamento do complexo. Os problemas apontados, à época, referiam-se a resíduos jogados a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto tomado pela vegetação; ausência de gerenciamento de resíduos; presença de processos erosivos no estacionamento; ausência de licença ambiental; equipamentos de segurança e certificado do Corpo de Bombeiros vencidos; tubulações de esgoto de pia de cozinha em drenagem pluvial; funcionamento dos estabelecimentos comerciais em áreas irregulares, além do turismo, que vinha sendo explorado de maneira totalmente desordenada, causando uma série de prejuízos ao meio ambiente.


Após a decisão da Justiça, de mandar interditar o local, o MPE, no dia 18 de novembro de 2011, firmou um TAC com o Governo do Estado, sendo homologado pelo juízo ambiental no dia 13 de fevereiro de 2012. No termo, o Estado assumiu, entre outras obrigações, o compromisso de readequar, revitalizar e recuperar os danos ambientais causados pela exploração e uso inadequado do complexo. Após uma série de aditivos, com pedido de dilação de prazos para entregar as obras, o Estado acabou não cumprindo as obrigações assumidas no TAC, fazendo com que o Ministério Público tivesse que, em dezembro de 2016, requerer o cumprimento da sentença.


Diante do impasse, no dia 11/07/2017, foi feito um novo aditivo ao TAC, onde foram repactuadas as obrigações em geral. O último aditivo,assinado no dia 30 de maio de 2018, além de ampliar o prazo final de entrega da obra para o dia 15 de julho, liberou o complexo para banhistas. A liberação foi possível após a aprovação do processo de licenciamento pela Sema. No local será permitido no máximo 45 banhistas simultaneamente em três áreas: cachoeira, nas margens direita e esquerda da Salgadeira, sendo que o acesso será controlado e monitorado pelos responsáveis pela gestão do complexo.


Para chegarmos até a inauguração da Salgadeira teve uma longa história de atuação do Ministério Público, que começou lá atrás com a participação dos promotores de Justiça Ana Peterlini, Domingos Sávio, Wesley e Joelson. Houve, também, um protagonismo muito grande do juiz Rodrigo Curvo, do Juvam, e do governo do Estado. A participação da Sema e do CAOP também foram primordiais para que a Salgadeira fosse revitalizada e devolvida a quem de fato pertence: a população”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, da 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente.


Após nove anos de interdição, finalmente a Salgadeira será entregue à população, agora, totalmente remodelada e com as adequações ambientais necessárias para seu uso. Como se sabe, a Salgadeira é um dos mais importantes complexos turísticos do Estado de Mato Grosso, além de compreender uma área de proteção ambiental importantíssima. Conciliar preservação ambiental e uso turístico é um desafio que, a partir de agora, deverá ser enfrentado pelo Estado de Mato Grosso, como gestor da área e, também, pela população, que tem o dever de proteger e conservar este espaço de lazer.”


Complexo Turístico Moderno - O Complexo Turístico da Salgadeira contará com um espaço totalmente reformulado e moderno. Os visitantes terão a sua disposição um amplo restaurante, minimuseu, loja de souvenir, posto policial, miniauditório, área administrativa, playground e duas guaritas.


A novidade do projeto está na construção de uma estação de tratamento de esgoto, 24 postes de oito metros de altura, com lâmpadas de LED movidas à energia solar e a implantação de 540 metros de trilhas metálicas, por onde os visitantes andarão durante o passeio para evitar o contato com o solo e consequentemente sua depredação.


O lugar também terá mirantes, rampas e portas que permitem acesso de pessoas com deficiência. Além de estacionamento com 100 vagas para veículos, sendo cinco para ônibus, 84 para carros, uma para deficiente físico, além de 10 reservadas ao administrativo do complexo.

Origem - O córrego da Salgadeira, um dos antigos caminhos de tropeiros, fica na parte baixa dos contrafortes da Chapada. Nesse trecho, pouso das tropas que demandavam do sul, os viajantes charqueavam a carne do gado abatido, abastecendo as mulas de carga, para retomar a caminhada. Como para fazer o charque, a carne é exposta ao sol para secar, depois de bem salgada, o lugar ficou com o nome de Salgadeira.


   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
01/09/2017  - Você tem o direito de errar
 
Untitled Document
 
DESTAQUES
Eleições 2018
19/07/2018
PSDB diz que adversários tentam "ludibriar" Justiça para barrar Caravana da Transformação
 
 
DESTAQUES
Condições de Trabalho
16/07/2018
Assistentes Sociais cobram resposta do TJMT sobre criação de cargos para concurso
 
 
DESTAQUES
Endereço Certo
13/07/2018
Mutuários devem apresentar documentos para participar de projeto
 
 
DESTAQUES
Notificação
12/07/2018
MPF/MT recomenda ao DNIT cumprimento do Plano Básico Ambiental da rodovia BR-364
 
 
ECONOMIA
Cuiabá
10/07/2018
Associação Comercial de Cuiabá oferece serviços gratuitos durante o Liquida Centro
 
 
POLÍTICA
Decisão Favorável
08/07/2018
MPE consegue decisão judicial para retirada de outdoors de Bolsonaro das ruas e avenidas de MT
 
 
DESTAQUES
Desburocratização
06/07/2018
Integração da Redesim assegura ampliação na entrada dos processos
 
 
DESTAQUES
Agenda
04/07/2018
Governador participa de inaugurações em Sinop e Lucas do Rio Verde
 
 
CIDADES
Cuiabá
03/07/2018
Prefeitura realiza semana de avaliação do Programa de Desenvolvimento Integrado
 
 
DESTAQUES
Inaugurações e Vistorias
03/07/2018
Governo inaugura pavimentação de rodovias e lança pontes de concreto no Araguaia
 
 
DESTAQUES
Ranking de Concorrentes
01/07/2018
MPMT é o segundo com maior número de inscritos no Prêmio Innovare 2018
 
 
CIDADES
Cuiabá
29/06/2018
Servidores municipais recebem salários do mês de junho nesta sexta-feira
 
rodape.jpg
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social
 
Casa Própria  
Governo entrega casas a 100 famílias em Jangada