topo.jpg
Domingo - 17 de Fevereiro de 2019
CIDADES - 29/06/2018 - 07:32
 
MPE obtém liminar que garante redução de tarifa de esgoto
 
   
   
 

 


A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à empresa Águas de Barra do Garças que promova, a partir do próximo mês, a redução do valor da Tarifa Referencial de Esgoto, que atualmente é de 80%, para o percentual de 60% do valor da Tarifa Referencial de Água.


A redução da tarifa deverá ser mantida até que seja constatada a integral adequação ou substituições das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) Anchieta e Ouro Fino. As especificações técnicas a serem atendidas constam em relatório elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP).


De acordo com a liminar, a concessionária tem 30 dias para comprovar o cumprimento da determinação, sob pena de aplicação de multa ou outras medidas que garantam o resultado prático equivalente. A decisão judicial foi proferida pelo juiz Carlos Augusto Ferrari, da 4ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças.


Na ação proposta contra a empresa “Águas de Barra do Garças”, o Ministério Público, por intermédio do promotor de justiça Paulo Henrique Amaral Motta, apontou irregularidades de cunho administrativo e ambiental, a exemplo do tratamento inadequado de efluentes, que repercutem na esfera de consumo. Argumentou que a população de Barra do Garças vem pagando por um serviço, cuja prestação tem sido deficiente.


O serviço de esgotamento sanitário é essencial à população da cidade, tratando-se de relação típica de consumo, exigindo-se, assim, adequada e eficaz prestação dos serviços. O Relatório Técnico elaborado pelo CAOP evidencia falta de estrutura das estações que compõem o sistema operado pela empresa demandada, flagrantemente deficiente em suas instalações físicas, bem como em relação aos equipamentos operacionais”, diz a ação.


   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
14/01/2019  - Chuvas são registradas na região norte da BR-163, entre Diamantino e Sinop
03/11/2018  - Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
11/10/2018  - Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Untitled Document
 
ECONOMIA
Mato Grosso
17/02/2019
Governo estabelece meta de redução de despesa em 20%
 
 
ECONOMIA
Mercado Imobiliário na Agenda Legislativa
15/02/2019
Mato-grossense é escolhido coordenador da frente parlamentar do mercado imobiliário do Centro Oeste
 
 
DESTAQUES
Carnaval de 2019
15/02/2019
Emanuel esclarece que Prefeitura não patrocina Escola de Samba que homenageia Cuiabá
 
 
DESTAQUES
Em Brasília
15/02/2019
Secretária de MT é eleita vice-presidente do Fórum Nacional do Trabalho
 
 
CIDADES
Preservação
14/02/2019
Prefeitura participa de diálogo para recuperação do Centro Histórico de Cuiabá
 
 
DESTAQUES
Mortandade de Peixes
11/02/2019
MP-MT pede suspensão do enchimento do reservatório da Usina Hidreletrica em SINOP
 
 
POLÍTICA
Encerrada a Instrução
11/02/2019
TRE julga cassação de senadora Selma Arruda até março
 
 
DESTAQUES
Novo Conselheiro
09/02/2019
Voto secreto de deputados definirá indicação ao TCE
 
 
MEIO AMBIENTE
Por Descumprir Determinação Legal
08/02/2019
Cooperativa de reciclagem é interditada e diretoria será responsabilizada criminalmente
 
 
EDUCAÇÃO
Sem Calendário Escolar
07/02/2019
MP notifica prefeitura para que inicie o ano letivo na rede municipal de Mirassol D'Oeste
 
 
ECONOMIA
Vice-presidente vem a Mato Grosso encerrar colheita de soja
07/02/2019
O governador Mauro Mendes também estará no evento
 
 
ECONOMIA
Mato Grosso
06/02/2019
Governo edita normas mais rígidas para incentivos fiscais e despesa com pessoal
 
rodape.jpg
Cudado na Estrada  
Chuvas são registradas na região norte da BR-163, entre Diamantino e Sinop
 
Arquitetura  
Preservação de patrimônio histórico abre Seminário Olhares Sobre a Cidade
 
Congresso Nacional  
Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
 
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá