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Domingo - 17 de Fevereiro de 2019
MEIO AMBIENTE - 15/06/2018 - 12:34
 
Instituições assinam protocolos de intenções nesta segunda-feira
 
   
   
 

 

Instituições assinam protocolos de intenções nesta segunda-feira (18) para prevenção e combate às queimadas



Nesta segunda-feira (18), às 9h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Governo do Estado e Município de Cuiabá lançam campanha de prevenção e combate às queimadas e assinam Protocolos de Intenções com medidas a serem adotadas para diminuição dos focos de calor e outros ilícitos ambientais. Os documentos também estabelecem ações voltadas para a educação ambiental e responsabilização dos degradadores ambientais. A solenidade de assinatura ocorrerá nas dependências do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália.


De acordo com o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, as medidas previstas nos protocolos de intenções foram definidas durante reuniões que contaram com a participação de representantes de todos os órgãos e instituições que atuam na defesa do meio ambiente. Entre as ações previstas estão a disponibilização de equipes para atendimentos de queimadas em tempo integral; sistematização das informações relativas às ocorrências, denúncias e atendimentos; padronização dos fluxos de atendimento; entre outras.


“A partir de agora, todas as autuações de natureza ambiental que forem lavradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela Secretária de Ordem Pública serão encaminhadas imediatamente ao Ministério Público, com cópia do relatório técnico ou outro documento similar que for elaborado evidenciando a materialidade do ilícito ambiental. O órgão autuante notificará o infrator a comparecer no Ministério Público para a autocomposição dos danos ambientais”, explicou o promotor de Justiça, ressaltando que a fiscalização será intensificada.


Além dos membros do Ministério Público que atuam na defesa ambiental, também assinam os protocolos representantes do Poder Judiciário, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Delegacia Especializada do Meio Ambiente, Prefeitura Municipal, Secretaria de Ordem Pública, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Batalhão de Polícia Ambiental de Proteção Ambiental.




   
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