topo.jpg
Segunda-feira - 18 de Junho de 2018
ARTIGO - 13/06/2018 - 09:00
 
Brasil, o país das investigações kafkianas
 
   
   
 

 

 

 

Quase 100 anos depois de lançado, o livro O Processo, escrito pelo tcheco Franz Kafka, segue muito atual. A obra mostra um bancário que acorda certo dia e, sem motivo algum, descobre que é alvo de um processo por um crime do qual não faz ideia e, o que é pior, não é revelado por seus acusadores.

 

A contemporaneidade do personagem Josef K., o bancário retratado na obra de Kafka, fica clara quando nos deparamos com o alto número de inquéritos instaurados pelos órgãos competentes e que não são arquivados quando os responsáveis por tais investigações não encontram o menor indício de autoria e materialidade dos atos apurados.

 

O efeito de tais práticas é devastador para qualquer investigado. Isso fica potencializado quando a apuração, por qualquer motivo, ganha as manchetes dos meios de comunicação. Antes mesmo de se constatar a existência de elementos mínimos para um processo, as pessoas que têm seus nomes ligados às apurações ganham o rótulo de condenadas.

 

Vejamos, por exemplo, o caso do deputado federal Nilson Leitão (PSDB). Ele era investigado desde 2001, ou seja, há 17 longos anos, por supostas irregularidades que, de acordo com o que afirmou o Ministério Público à época, teriam ocorrido quando o parlamentar era prefeito de Sinop. Ao longo de mais de 6 mil dias, investigadores, promotores e procuradores reviraram a vida do deputado e nada encontraram.

 

Ao invés de concluírem que não havia prova, que não havia nenhum indício sequer, todos os responsáveis pela apuração optaram por manter o procedimento aberto, ao invés de reconhecerem o princípio da presunção da inocência de Nilson Leitão e solicitarem o arquivamento. O fim deste processo "kafkiano" foi decretado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, apenas no início deste ano.

 

Imagine como foram todos estes dias para o político, pessoa pública, que periodicamente coloca seu nome à aprovação do eleitor de Mato Grosso, convivendo com a desconfiança gerada pelo estardalhaço com que o fato foi anunciado. Tenho certeza de que ele, assim como tantas outras pessoas, se sentiu como Josef K., que ao longo da obra transitou por ruas, vielas e becos da burocracia estatal, sem o direito a ser declarado inocente, como foi agora.

 

Que não se confunda esta crítica com a prerrogativa dos órgãos legalmente constituídos para investigar quem quer que seja. Isso não se discute, ninguém está acima da lei. Mas é preciso que se reveja a atuação no sentido de se encerrar apurações quando nenhuma prova é encontrada para que a triste sina de Josef K., que ao final, não sabe nem pelo que se declara inocente, não se multiplique mais.

 

Ussiel Tavares

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
01/09/2017  - Você tem o direito de errar
 
Untitled Document
 
SAÚDE
Cuiabá
15/06/2018
Entrega de USF reforça dignidade e segurança para as comunidades do Jardim Fortaleza e Santa Laura
 
 
CIDADES
Cuiabá
14/06/2018
Prefeito assina edital e Chamamento para implantação de novos pontos de ônibus
 
 
MUNDO JURÍDICO
Na Execução de Honorários
13/06/2018
Câmara aprova projeto que isenta profissionais da advocacia de pagamento de custas processuais
 
 
POLICIA
51% nos Indices
13/06/2018
Polícia Militar registra redução dos índices criminais na Fipe 2018
 
 
DESTAQUES
Mato Grosso
12/06/2018
Governo decreta ponto facultativo e altera expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa
 
 
DESTAQUES
Rondonópolis
12/06/2018
Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-gestores do IMPRO
 
 
EDUCAÇÃO
IFMT
07/06/2018
Abertas as inscrições de processo seletivo para contratação de professor substituto em Campo Novo do
 
 
DESTAQUES
Cuidado
07/06/2018
Prefeitura alerta sobre o uso de churrasqueiras de Arado e álcool na presença de crianças
 
 
DESTAQUES
Integração
07/06/2018
Cáceres é sede do 3° Encontro dos Municípios da Fronteira
 
 
SAÚDE
Cuiabá
05/06/2018
Prefeitura realiza ‘Dia D’ Diagnóstico e Prevenção de Câncer de Boca nesta quinta
 
 
SAÚDE
6 de junho é o Dia Nacional do Teste do Pezinho
05/06/2018
Triagem Neonatal Biológica
 
 
DESTAQUES
Várzea Grande
04/06/2018
49ª Zona Eleitoral suspende atendimento e prorroga prazos processuais
 
rodape.jpg
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social
 
Casa Própria  
Governo entrega casas a 100 famílias em Jangada