topo.jpg
Terça-feira - 23 de Outubro de 2018
MEIO AMBIENTE - 22/05/2018 - 07:21
 
Empreendedores do médio norte podem obter licenças ambientais em Sinop
 
   
   
 

 

A Diretoria de Sinop é a primeira Regional da Sema a emitir as licenças Prévia, de Instalação e de Operação localmente

Juliana Carvalho 

Os empreendedores de 19 municípios do médio norte mato-grossense podem obter licenças ambientais em Sinop. A Diretoria de Unidade Desconcentrada (DUDSINOP) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) do município é a primeira regional a emitir as licenças localmente. O documento garante que os empreendimentos atuem em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Conforme portaria 914 de dezembro de 2017, as atribuições de assinatura das licenças ambientais Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) podem ser realizadas pelas DUD's. Os documentos são emitidos localmente para atividades como, loteamento, postos de combustíveis, indústrias madeireiras, suinoculturas, avicultura, pavimentação asfáltica, hospitais, postos de saúde, fábricas de ração animal, fertilizantes, adubos, entre outras atividades econômicas.

Carlos Martins, gerente técnico da Colonizadora Sinop S/A, conta que quando soube que poderia emitir a licença para os loteamentos da empresa diretamente na região, já tinha os processos adiantados, mas que em relação a pedidos anteriores, percebeu mais celeridade para a obtenção do documento. "Mesmo diante da grande demanda da região, os técnicos da diretoria prestam um bom serviço. Recebemos todas as orientações necessárias para emissão das licenças".

Com uma equipe de 13 profissionais, sendo nove analistas de meio ambiente, a DUD de Sinop foi escolhida para o projeto piloto para a desconcentração dos serviços da Sema devido ao alto fluxo de processos e por possuir melhor infraestrutura, ja que a sede passou por uma reforma no ano passado. Até o início deste ano, os técnicos realizavam a vistoria nos empreendimentos e todo o processo físico era enviado para a sede da secretaria, em Cuiabá. O transporte do malote poderia levar até 30 dias para chegar ao destino final. Diante disso, alguns empreendedores se deslocavam até a capital para acompanhar o processo.

"Antes tínhamos que viajar mil quilômetros, ida e volta, para conseguir as licenças. Isso para quem está em Sinop, imagina para os empreendedores de Juara, Feliz Natal e União do Sul, exemplifica o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Sigfrid Kirsch. Para o sindicalista, o serviço prestado pela diretoria é de extrema importância para o desenvolvimento da região.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, André Baby, explica que esta é a primeira vez na história da Sema que as licenças são emitidas regionalmente. "Dessa forma, o Estado está cada vez mais próximo e presente no dia a dia do cidadão, cumprindo o compromisso assumido pela gestão do governador Pedro Taques de não deixar nenhum mato-grossense para trás", reforça o gestor.

Região Médio Norte

A DUDSINOP atende e monitora uma área de aproximadamente 125 mil quilômetros quadrados. "Atualmente dividimos o nosso tempo em cerca de 50% para realizar as atividades de licenaciamento e dedicamos a outra metade para fiscalizar ações que podem ser lesivas ao meio ambiente˜, destaca o diretor da regional, Sandro Depiné.

Os 19 municípios atendidos pela diretoria são: Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Cláudia, União do Sul, Vera, Santa Carmem, Itauba, Juara, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Tabaporã e Tapurah.

Desconcentração

Para assegurar que os serviços ambientais cheguem à população de forma mais eficiente e eficaz, a Sema desenvolveu o programa de desconcentração, por meio das diretorias regionais, e descentralização, realizado em parceria com os municípios. A proposta integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Dessa forma, além de equipar as unidades com veículos, barcos, computadores, entre outros suprimentos, as equipes tanto da Sema, quanto das prefeituras são periodicamente capacitadas para atenderem as demandas locais.

De acordo com o superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização (SUADD) da Sema, Archimedes Pereira Lima Neto, a meta é que as Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUD´s) de Rondonópolis, Cáceres e Barra do Garças passem a emitir licenças ambientais ainda este semestre.  "A nossa orientação é que o empreendedor sempre busque informações na diretoria regional para evitar deslocamentos até a capital", destaca Archimedes.

"Todo o projeto foi desenhando para fortalecimento das atividades da pasta, levando os serviços para o cidadão de forma mais eficiente e ágil, sem perder de vista o compromisso da secretaria com o meio ambiente", finaliza André Baby.

Serviço

Diretoria de Unidade Desconcentrada de Sinop (DUDSINOP)

Endereço: Av. das Palmeiras, 889 - St. Res. Norte, Sinop - MT, 78550-000

Horário de atendimento: das 13h às 19h

Contatos: (66) 3531-5625 / (66) 3531 0620

Ouvidoria da Sema: 0800 65 3838

   
COMENTAR NOTÍCIA
VER COMENTÁRIOS
 
 
 
11/10/2018  - Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
25/04/2018  - Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
19/04/2018  - STF torna Aécio Neves réu por corrupção
16/04/2018  - Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
16/04/2018  - Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Untitled Document
 
AGRICULTURA
Concorrência Desleal
23/10/2018
Feira irregular recebe multa de R$ 73 mil em Campo Verde
 
 
DESTAQUES
Nesta Quinta e Sexta-Feira
23/10/2018
MPMT promove evento com foco no desenvolvimento de pessoas
 
 
CIDADES
Cuiabá
23/10/2018
Fiscais do Procon visitam estabelecimentos comerciais do novo Shopping
 
 
DESTAQUES
Em Visita a Mato Grosso
22/10/2018
Ministro Carlos Marun garante recursos para finalizar obra de duplicação Cuiabá e Jaciara
 
 
DESTAQUES
Em Diamantino
22/10/2018
Obras de pavimentação da rodovia na BR-163 deixa rodovia mais lenta nesta segunda-feira
 
 
DESTAQUES
Decisão Inédita no Mato Grosso
19/10/2018
Taxa de condomínio deve ser igual para morador de cobertura de prédio
 
 
AGRICULTURA
Proposta
19/10/2018
Presidente do Indea apresenta minuta do Fundeagro ao setor produtivo e representantes de classe
 
 
CIDADES
Cuiabá
18/10/2018
Prefeitura informa que não haverá mudança na tarifa do UBER com alteração tributária
 
 
CIDADES
Cuiabá
16/10/2018
Secretaria entrega uniformes a equipes inscritas no Bola Cheia; campeonato começa hoje
 
 
NACIONAL
Convite para os Ministérios
15/10/2018
Haddad confirma convite a Cortella e diálogo com Joaquim Barbosa
 
 
DESTAQUES
Projeto de Lei
14/10/2018
Remição de pena pela leitura deve ser normatizada em MT
 
 
DESTAQUES
Conflito por Terras
11/10/2018
MPF instaura procedimento para apurar suposto conflito envolvendo indígenas no norte de Mato Grosso
 
rodape.jpg
Congresso Nacional  
Deputados podem votar auxilio às santas casas na próxima terça
 
A volta Por Cima do Limão Caipira  
Saiba como preparar delicias com limão-cravo o mais popular do país
 
No Alvo  
STF torna Aécio Neves réu por corrupção
 
Mato Grosso  
Circuito de Tecnologia apresenta novidades e opções de carreira na área de TI
 
Em Rondonópolis  
Fiemt discute comércio exterior e acesso ao crédito com industriais
 
Resultado  
Você tem o direito de errar
 
Primavera do Leste  
MPE notifica prefeito e vereadores para que não reduzam limite para aplicação de agrotóxicos
 
Semana Nacional  
Secretaria de Educação e Bibliotecas Comunitárias comemoram Folclore nas ruas de Cuiabá
 
Iprobidade  
MPE notifica Estado para que suspenda qualquer ato de gestão em nome do IPAS
 
Cuiabá  
Niuan Ribeiro, homenageia maçons por contribuição social