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POLICIA - 11/05/2018 - 18:40
 
Sem Poder
 
   
   
 

 

Ao mesmo tempo, Botelho já avisa que não presidirá sessão na próxima semana

 
FM

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), publicou uma nota de esclarecimento, onde afirma que por também ser investigado no âmbito da Operação Bereré, não irá presidir uma sessão que vier a ser realizada que pode revogar a prisão imposta ao também deputado estadual Mauro Savi (DEM).

Caso seja realizada, a sessão será presidida pelo deputado estadual Gilmar Fabris (PSD). Ele, que é primeiro vice-presidente, foi beneficiado em uma situação semelhante, na Operação Malebolge, onde foi solto após a Assembleia Legislativa determinar que ele deveria responder ao processo em liberdade

"Venho a público esclarecer que, em razão da minha pessoa figurar na condição de investigado nos autos desse inquérito (primeira fase), declaro, com fundamento no art. 1º, parágrafo único, inciso VI, alínea "a" c/c inciso XII, todos da resolução nº 679/2007 (Código de Ética da ALMT), o meu impedimento para conduzir eventual processo legislativo que trate da revogação da prisão imposta àquele parlamentar", afirma a nota.

Mauro Savi foi preso na última quarta-feira (9), durante a deflagração da Operação Bônus, segunda fase da Operação Bereré. Na decisão, o desembargador José Zuquim Nogueira teria determinado que a Assembleia não pode analisar se mantém, ou não, a detenção do parlamentar, alegando que a situação dos deputados estaduais é diferente dos membros do Congresso Nacional – no caso deputados federais e senadores.

Nesta sexta-feira, um parecer da procuradoria aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu sobre a mudança na Constituição Estadual que trata deste assunto. Ou seja, no entendimento dos procuradores da AL, ainda está em vigor a normativa que determina que a prisão de deputados estaduais, mesmo em situação de flagrante, seja analisada pelo plenário da Casa de Leis.

De acordo com informações de bastidores, o desembargador José Zuquim teria enviado um ofício à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), proibindo que qualquer preso na Operação Bônus seja liberado sem decisão proveniente do Tribunal de Justiça. Em caso de descumprimento, os responsáveis pela soltura responderão judicialmente pelo ato.

O Ministério Público Estadual chegou a pedir o afastamento do deputado Eduardo Botelho do cargo, o que foi negado pelo desembargador. O parlamentar é investigado por aparecer como sócio da Santos Treinamentos, onde permaneceu no quadro societário até 2013.

O nome de Botelho foi citado por outros investigados, entre eles o empresário Roque Anildo Reinheimer, sócio-proprietário da Santos Treinamento, uma das empresas usadas para o desvio de dinheiro do Detran. Em depoimento prestado em fevereiro deste ano ao Gaeco, ele disse que o presidente da Assembleia Legislativa se tornou sócio da empresa com o interesse exclusivo de receber vantagem indevida.

A Operação Bereré investiga fraudes no Detran, que teriam causado um rombo de mais de R$ 30 milhões aos cofres públicos. Além de Mauro Savi, também foram presos o ex-chefe da Casa Civil, Paulo César Zamar Taques, e o irmão dele Pedro Jorge Zamar Taques, ambos primos do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), além dos empresários Roque Anildo Reinheimer, Claudemir Pereira dos Santos, vulgo 'Grilo', e José Kobori. 

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